DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINATURA: 10.03.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de concentrador de oxigênio para atender a decisão judicial referente ao processo n° 0000871-66.2013.815.0071. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00061/2022 - Ventilar Comercio e Servços de Aluguel de Aparelhos Med Hosp - CNPJ: 08.965.403/0001-87 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 03.03.23 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contrataçao de pessoa fisica ou juridica para prestaçao de serviços de locação de caminhão pipa para atender a Prefeitura Municipal de Areia pb. FUNDAMENTO LEG A L : Pregão Eletrônico nº 00038/2022. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00232/2022 - Marcelo Lima Dias - CPF: 032.724.234-51 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.750,00. ASSINATURA: 23.03.23 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA, COM TRATORES AGRÍCOLAS, E COM GRADE ARADORA E/OU NIVELADORA(S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - R$ 121.050,00. Areia - PB, 6 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 2.376.000,00. Areia - PB, 15 de Março de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 776.254,80; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 26.547,50; JOSE DA S FERREIRA - R$ 19.095,30. Areia - PB, 8 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o seu objeto a: FRANCA MAQUINAS LTDA - R$ 13.200,00; REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 2.600,00. Areia - PB, 10 de Março de 2023 BRUNO FAUSTINO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARAÇÃO DE TERRA, COM TRATORES AGRÍCOLAS, E COM GRADE ARADORA E/OU NIVELADORA(S) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAUASSU LO C ACO ES E SERVICOS LTDA - R$ 121.050,00. Areia - PB, 22 de Março de 2023 ANTÔNIO FERNANDO DA SILVA Secretário de Agricultura AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURA PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: FRANCA MAQUINAS LTDA - R$ 13.200,00; REIZ COMERCIO DE MAQUINAS DE COSTURA LTDA - R$ 2.600,00. Areia - PB, 24 de Março de 2023 MARIA ZÉLIA BEZERRA PINTO Secretária de Assistência Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: BOA SORTE COMERCIAL LTDA - R$ 776.254,80; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 26.547,50; JOSE DA S FERREIRA - R$ 19.095,30. Areia - PB, 24 de Março de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO VAN DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: UNIDAS VEICULOS E SERVICOS LTDA (MERCEDES BENZ) - R$ 2.376.000,00. Areia - PB, 24 de Março de 2023 NIELSON SANDRO DE VASCONCELOS ALBUQUERQUE Secretário de Educação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00002/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES MENSAIS COM TODOS OS DEMONSTRATIVOS E ANEXOS EXIGIDOS PELAS NORMAS DO TCE/PB E ELABORAÇÃO DE BALANÇO ANUAL FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASTEC GROUP CONTADORES ASSOCIADOS S/S LTDA. - R$ 142.350,00. Areia - PB, 24 de Março de 2023 ALCIDES PEREIRA DE MELO FILHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS, DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES DA QUADRILHA JUNINA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Bananeiras: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 26/05/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00090/2023 - 28.03.23 - MARIA DO SOCORRO MARIANO DE LIMA - R$ 36.400,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00010/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS, DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES DA QUADRILHA JUNINA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21. AUTORIZAÇ ÃO : Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00010/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE FIGURINOS, DESTINADOS AS APRESENTAÇÕES DA QUADRILHA JUNINA DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DO SOCORRO MARIANO DE LIMA - R$ 36.400,00. Bananeiras - PB, 28 de Março de 2023 MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM SEGURANÇA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 24 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, às 08:00 horas do dia 14 de Abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO/BRIGADISTA BOMBEIRO CIVIL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SEGURANÇA DURANTE AS DIVERSAS FESTIVIDADES NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Municial nº 005/17; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 005/17; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Bananeiras - PB, 28 de Março de 2023 MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA Pregoeiro