DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais, bem como o setor de iluminação pública deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 29/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Borborema/PB, sito a Av. Gov. Pedro Moreno Gondim, S/N - Centro - Borborema - PB, Telefone: (083) 3360- 1010, Edital: http://www.borborema.pb.gov.br/ ou www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Borborema - PB, 28 de março de 2023. ROMUALDO FERNANDES NICOLAU Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de apoio administrativo, criação e edição de documentos, organização de cadastros, elaboração de propostas culturais, organização de eventos e apresentações culturais, realização de oficinas e cursos, e realização de ações administrativas artístico-cultural, apoio a eventos turísticos, ações de difusão turísticas, elaboração de plano de ação, criação de rotas e roteiros turísticos para Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo de Brejo. FUNDAMENTO L EG A L : Dispensa de Licitação nº DV00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: Unidade: 10 SECRETARIA DE CULTURA DESPORTOS E TURISMO Funcional: 27.122.1003.2.010 Manutenção das Atividades da Secretaria de Cultura, Desporto e Turismo 3.3.90.39.00.00.00.00 0500 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recursos não vinculados de impostos. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00032/2023 - 28.03.23 - HERCULES CARLOS DE ALMEIDA 04914917432 - R$ 14.220,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO 00023/2023 A Pregoeira do Município de Brejo do Cruz/PB torna público que, após análise das razões apresentadas, resolve não acolher a impugnação impetrada pela empresa CURITIBA COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP (CNPJ nº 47.270.248/0001-36), em face do Edital do Pregão Eletrônico nº 00023/2023, que tem por objeto o Registro de preço para aquisição futura eventual de pneus novos, não recauchutados e não remoldados e câmaras de ar para uso preventivo e corretivo de veículos e máquinas pertencentes à frota das diversas Secretarias Municipais de Brejo do Cruz. Fica mantida a sessão designada para o dia 18.04.2023 às 08h00min. A íntegra da referida decisão se encontra na posse do Pregoeiro, podendo ser consultada na sala de licitações da Prefeitura Municipal, situada na Rua Sólon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz/PB - CEP: 58.890- 000 ou no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz/PB, 28 de março de 2023 ALISON DE SOUZA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada na confecção de prótese dentária total e/ou parcial, superior e/ou inferior bem como sua aplicação aos usuários do sistema único de saúde atendidos na Secretaria Municipal de Saúde do município de Brejo do Cruz - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 25 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 25 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 28 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para prestar serviços de manutenção de equipamentos da Secretaria Municipal de saúde deste município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 26 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 26 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 28 de março de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJO DOS SANTOS-PB, CONFORME PROPOSTA: 18000.776000/1210-02, EMENDA PARLAMENTAR 71160004. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 02- PODER EXECUTIVO 02.12- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 02.12.10- SAÚDE 02.12.10.301- ATENÇÃO BÁSICA 02.12.10.301.0015- MA N U T E N Ç ÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE FONTE DE RECURSOS 1.601- TRANSF. FUNDO A FUNDO RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo dos Santos e: CT Nº 00031/2023 - 24.03.23 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI - R$ 130,00; CT Nº 00032/2023 - 24.03.23 - CMED DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 758,00; CT Nº 00033/2023 - 24.03.23 - KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - R$ 6.730,00; CT Nº 00039/2023 - 24.03.23 - LICITA HB INFORMATICA LTDA - R$ 4.736,00; CT Nº 00041/2023 - 24.03.23 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 6.240,00. RESULTADO DE JUGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: REFORMA DO PSF 2, AURI FERREIRA DA COSTA, da cidade de Brejo dos Santos-PB. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: TEMPLATE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Valor: R$ 248.528,28. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Benevides Teodomiro de Sousa, SN - Populares - Brejo dos Santos - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3440-1010. E-mail: [email protected] Brejo dos Santos-PB, 28 de Março de 2023 ALFREDO DE OLIVEIRA NETO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 A Pregoeira Substituta comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 00015/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos Permanentes (medico hospitalar) referente a Emenda Parlamentar: 04849697000/1220-03, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de cabedelo, que seria realizado no dia 11 de Abril de 2023, às 09:00 horas, fica adiado para o dia 13 de Abril de 2023, às 09:00 horas. O presente adiamento se dará pela necessidade de adequação do Termo de Referência, razão pela qual um novo edital será disponibilizado. Telefone: (083) 3250-3121 / Email: [email protected] Cabedelo - PB, 28 de Março de 2023. GABRIELLE THAYS DA SILVA MENDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, torna público que será realizada às 10:00 horas do dia 14 de abril de 2023, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Padrão Tipo A - Integra Paraíba, no Município de Camalaú - PB, conforme Projeto Básico de Engenharia - CO N V Ê N I O n.º 127/2022, firmado com Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado, Telefone: (83) 3302-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.camalau.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. . Camalaú - PB, 27 de Março de 2023 UBIRAJARA ANTONIO PEREIRA MARIANO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 30/2022 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 366/2022 SEGUNDA CHAMADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA DE CAMPINA GRANDE-PB, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇ ÃO, torna público que realizará às 9:00 horas do dia 14 abril de 2023, SEGUNDA CHAMADA DA TOMADA DE PREÇOS, do Tipo MENOR PREÇO, Regime de Empreitada por Preço Unitário, cujo OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO SANTÍSSIMO VILA CABRAL - BAIRRO VILA CABRAL DE SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB. O Edital está à disposição na Rua Irineu Joffily, 304, Centro, CEP: 58400-270, Complemento - entrada pela lateral da Rua Sólon de Lucena, Município de Campina Grande, Estado da Paraíba e através dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da- transparencia/licitacoes-e-contratos) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf), ou por solicitação nos e-mails: cdc.campinagran.de e [email protected]. Campina Grande, 28 março de 2023. DAVYSON ODILON DE MELO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 55/2022 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2022 A secretaria municipal de administração de campina grande-pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 13 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item" cujo objeto é o registro de preços para aquisição de itens de mobiliário e equipamentos para atender as demandas do sistema municipal de ensino da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e- mail ([email protected]) e dos portais: (https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 28 de março de 2023. CALINE SINARA DA COSTA GUIMARÃES Pregoeira