DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900267 267 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 646/2022 A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor preço por item" cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais hospitalares para destinação ao instituto de saúde elpídio de almeida - isea, da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e- contratos), (https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 28 de março de 2023. ANA LÚCIA SILVA TOMÉ Pregoeira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 PUBLICADA NA ÍNTEGRA NO SEMANÁRIO OFICIAL MODALIDADE LICITATÓRIA: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2022 objeto o registro de preço para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento (através do convênio pmcg -eletrobrás nº -prf -tct 017/2022). órgão gerenciador da ata: secretaria municipal de administração. licitante registrado: EIP SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA, inscrita no cnpj sob o nº 03.834.750/0001-57, valor global registrado: R$ 377.221,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais); o valor total registrado desta ata é de R$ 377.221,00 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e vinte e um reais); validade da ata: 12 (doze) meses data de assinatura da ata: 28 de Março de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 258/2023 A secretaria municipal de saúde da prefeitura de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2023, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item", cujo objeto é aquisição de kit cirúrgico universal estéril para suprir a demanda de cirurgia dos hospitais pertencentes à secretaria municipal de saúde da cidade de campina grande, estado da paraíba. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos), (https:/ www.gov.br/compras/pt-br//) e (https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 28 de março de 2023. VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16242/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ana Cristina Cordeiro Da Costa Agra (Micro Games). Objeto: Aquisição De Equipamentos De Mídia E Comunicação, Para Produção De Material Informativo, A Ser Veiculadas Nas Campanhas De Vacinação, Meses De Conscientização E Demais Demandas, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande-Pb. Valor Global: R$ 63.370,00. Prazo Contratual: 30 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16056/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 10.302.1015.1034. Signatários: Gilney Silva Porto E Ana Cristina Cordeiro Da Costa Agra. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de profissionais médicos, com comprovação de experiência de atuação, para atendimento de urgência e emergência, de forma complementar, em regime de atendimentos ambulatoriais, cirurgias, pareceres médicos, plantões presenciais e/ou sobreaviso, procedimentos ambulatoriais e visitas clínicas, para desempenharem suas atividades junto ao Fundo Municipal de Saúde de Campina Grande. Prazo contratual: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº. 8666/93, alterada e ratificada através de processo de Inexigibilidade de Licitação. Funcional programática: 10.302.1015.2117. Elemento da despesa: 3390.36. Fonte dos recursos: 16000000. . Número do Contrato Número da Inexigibilidade de Licitação Valor Estimado do Contrato Nome do Contratado . 16213/2023 16078/2023 R$ 288.000,00 Maria do Socorro Viana Silva de Sá EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16244/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sos Comércio De Materiais Médicos Hospitalares. Objeto: Aquisição De Aptamil Premium 3 800g Milnutri Soja 800g E Souvenaid 125ml Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência. Demanda Judicial De Abigail Damaso Loregian Cauã Fabrício Lima Cordeiro João Miguel Silva Barbosa E Rosane Cristina Gomes Campos Processos N 08035181220168150001 Nº 0804021 8620238150001 Nº 08223022720228150001 E Nº 08274251120198150001.Valor Global: R$ 15.904,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16055/2023/Fms/Sms - Lei Nº 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Gilney Silva Porto E Alexandre Lyra Moreira Da Silva. Data Da Assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16372/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16139/2022. Partes: Sms/Pmcg E Wagner José Raia Neri. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Wagner José Raia Neri. Data da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16370/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2022. Partes: Sms/Pmcg E Guilherme Cezar Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Guilherme Cezar Soares. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16387/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 16008/2022/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Licenciamento De Sistema Informatizado De Gestão Hospitalar Com Serviços De Implantação, Treinamentos, Suporte, Conectividade, Manutenção E Desenvolvimento. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 07/04/2024) E Igual Valor Acrescido Do Ipca (R$ 266.112,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Coriolano Antonio De Lemos Sa. Data da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16457/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16180/2022. Partes: Sms/Pmcg E Fundação Assistencial Da Paraíba - Fap. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial E Hospitalar, Com Base Nas Necessidades Complementares Do Sistema Único De Saúde De Campina Grande E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Aumento De Valor Na Importância De R$ 8.373.356,40. Fundamentação: Artigo 65, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Derlópidas Gomes Neves Neto. Data da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16346/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16116/2022. Partes: Sms/Pmcg E Igor Almeida De Lucena Costa. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Igor Almeida De Lucena Costa. Data da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16392/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/04/2024) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Gilney Silva Porto E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Data da Assinatura: 28/03/2023. Gilney Silva Porto - Secretário de Saúde EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16066/2023. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Maria Galgania Moura De Araujo. Objeto: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 79, Ii Da Lei N° 8.666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16005/2023. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.375/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.085/2022/SMS/FMS/PMCG O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.375/2022, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA O ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECERES MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, em favor da PESSOA FÍSICA HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA, inscrita no CPF sob o Nº090.066.314-69, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica Campina Grande, 28 de março de 2023. GILNEY SILVA PORTO Secretário Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.065/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.065/2023/FMAS/PMCG. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social/FMAS/PMCG E Alerta Segurança Eletrônica EIRELI. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviço De Segurança Eletrônica Em Atendimento As Unidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social: Unidade De Acolhimento Para Adultos E Famílias, Centro Pop, Família Acolhedora, Família Guardiã E Famílias Fortes. Vigência: Até 31 De Julho De 2023. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.037/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, II, Lei Nº 8.666/93 Funcional Programática: 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.122.2001.2141.Elemento De Despesa: 3390-39. Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Shigeaki Maracajá Ramos. Valor Global: R$ 16.800,00 (Dezesseis Mil E Oitocentos Reais). Data De Assinatura: 06/03/2023.