DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Valker Neves Sales E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Valor Global: R$ 17.483,00 (Dezessete Mil, Quatrocentos E Oitenta E Três Reais). Data De Assinatura: 27/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.066/2023/FMAS/PMCG Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.066/2023/FMAS/PMCG. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG E VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA. Objeto Contratual: Aquisição De Cama, Mesa E Banho Em Atendimento As Casas De Acolhimento Pertencentes A Secretaria Municipal De Assistência Social. Vigência: 90 Dias A partir Da Data De Assinatura. Fundamentação: Dispensa De Licitação Nº 2.05.038/2023/CPL/FMAS/PMCG, Art. 24, Ii, Lei Nº 8.666/93, Alterada. Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126 Elemento De Despesa: 3390-30 Fonte De Recursos: 15001000/ 16600000. Signatários: Valker Neves Sales E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Valor Global: R$ 17.517,20 (Dezessete Mil, Quinhentos E Dezessete Reais E Vinte Centavos). Data De Assinatura: 21/03/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.035/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.035/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: MAXXI COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.602.860/0001-82, no valor de R$ 17.483,00 (DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS), para aquisição de material para manutenção de piscinas em atendimento as casas de acolhimento pertencentes a Secretaria Municipal de Assistência Social, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Campina Grande, 27 de Março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.037/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas pela lei complementar do município nº 029/05, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.037/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: ALERTA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI - CNPJ: 02.715.056/0001-58 para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA EM ATENDIEMNTO AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMILIAS, CENTRO POP, FAMÍLIA ACOLHEDORA, FAMÍLIA GUARDIÃ E FAMÍLIAS FORTES, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 16.800,00 (DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.244.1018.2126/ 08.244.1018.2128/ 08.122.2001.2141 Elemento da Despesa: 3390.39. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Campina Grande, 6 de março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2.05.038/2023/CSL/FMAS/PMCG O Titular da pasta da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Campina Grande, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas, considerando o incomensurável interesse público, Autoriza e Ratifica o ato de Dispensa nº 2.05.038/2023/CSL/FMAS/PMCG, praticado por esta municipalidade, com vistas à contratação com a pessoa jurídica: VALDENOR DE ABREU CAVALCANTI LTDA - CNPJ: 09.260.688/0001-13, no valor de R$ 17.517,20 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E D EZ ES S E T E REAIS E VINTE CENTAVOS), para AQUISIÇÃO DE CAMA, MESA E BANHO EM ATENDIMENTO AS CASAS DE ACOLHIMENTO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, embasada no art. 24, inciso II, da lei nº 8.666/93, alterada, cujas despesas correrão á conta da Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.243.1018.2125/ 08.244.1018.2126 Elemento da Despesa: 3390.30. Fonte de Recursos: 15001000/ 16600000. Campina Grande, 21 de Março de 2023. VALKER NEVES SALES Secretário Municipal de Assistência Social R E T I F I C AÇ ÃO RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA 2.05.022/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.034/2023 Na Ratificação de Dispensa 2.05.022/2023 e extrato de contrato nº 2.05.034/2023 publicada no DOU no dia 14 de março de 2023 pág 291, ONDE LÊ-SE: Funcional programática: 08.243.1019.213, Leia-se: 08.243.1019.2131. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições Parceladas de Materiais de Construção diversos para melhor atender as necessidades da Administração Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais elétricos destinados a atender as necessidades das secretarias municipais e ao Fundo Municipal de saúde, bem como o setor de iluminação pública deste Município de Casserengue exercício 2023. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 13:01 horas do dia 11 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica que os participantes ADRIANA CÂNDIDO DE ARAÚJO; JOSE WANDERLEI PEREIRA DE SOUZA; MARIA DA PENHA CACIANO; WANDEILSON ALFREDO MACIEL DE SOUSA, apresentaram a documentação solicitada a traves da imprensa oficial sendo assim declarados habilitados, e os licitantes MARIA LÁYZA SANTOS LIMA BARBOSA e COOPERATIVA AGROPECUARIA CAC H O DE OURO, não apresentaram a documentação solicitada sendo declarados inabilitados no processo. Será publicado na imprensa oficial o resultado do julgamento da documentação, abrindo o prazo recursal em conformidade com a Lei 8.666/93 e não ocorrendo a apresentação de recurso em relação ao julgamento da documentação, será realizada nova sessão para a continuidade dos trabalhos objetivando a abertura dos envelopes dos projetos de vendas dos participantes habilitados no dia 10 de Abril de 2023 às 10h00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, na Rua Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis. Telefone: (83) 3634-1141. Casserengue - PB, 28 de Abril de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Presidente da Comissão. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua: Durval da Costa Lira, 343 - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisições parceladas de materiais de expedientes e didáticos, destinados à manutenção dos programas, ações e atividades de todas as Secretarias deste Município e ao Fundo Municipal de Saúde exercício 2023. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 11 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1141. E- mail: licitaçã[email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB, EXERCÍCIO DE 2023. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 12 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 28 de Março de 2023 LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de urnas e prestação de serviços funerários destinados as famílias carentes do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00018/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS E OUTROS 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.244.0023.2240 - Benefícios Eventuais 08.244.0025.2065 - Benefícios Eventuais 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 339030.00 - Material de Consumo 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00101/2023 - 28.03.23 - FUNERARIA SAO SEBASTIAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 77.420,00.