DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; 04.121.0038.2269 - Manutenção da Secretaria Mun. de Planejamento; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educação Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT - Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manut. do Programa QSE - Quota Salário 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II; 10.302.0016.2037 - Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social; 08.243.0026.2236 - Manutenção do Cons. Tutelar/Arte de Viver e outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS; 08.122.0020.2106 - Manutenção do BL da Prot. Social Esp. e Média Compl. - CREAS; 08.122.0020.2108 - Manutenção BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manutenção do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manutenção do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS; 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais; 13.392.0013.2031 - Apoio as Festividades e comemorações; 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 20.606.0007.2007 - Manutenção da Secretaria de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiro - Pessoa Jurídica;. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00098/2023 - 28.03.23 - DEODATO SERVICOS LTDA - R$ 362.904,40 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de macarrão, farinha de milho flocada e peixe para distribuição às famílias carentes do Município na Semana Santa. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00022/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/ICMS e OUTROS 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assistência Social 08.244.0023.2240 - Benefícios Eventuais 08.244.0023.2061 - Benefícios Eventuais 339032.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 339030.99 - Outros Materiais de Consumo 339030.00 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00099/2023 - 28.03.23 - SUPERMERCADO RODRIGUES LTDA - R$ 245.000,00. AV I S O INTERPOSIÇÃO E JULGAMENTO DE RECURSO E HABILITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00024/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na reforma e ampliação da Creche Municipal Terezinha Pereira Nunes, pertencente a Rede Municipal de Educação deste Município. A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados a interposição de RECURSO, tempestivamente, apresentado pela empresa: PRIIMEE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ nº 20.949.329/0001-00; em face à sua inabilitação junto a Tomada de Preços nº 00002/2023, em que motiva sua irresignação e pleiteia a reformulação do julgamento da habilitação, pedindo provimento do recurso e reconsideração da decisão desta Comissão. A CPL após a reanálise, recebeu o recurso administrativo, porém no mérito em consonância com a decisão do Gestor Municipal julgou IMPROCEDENTE, o referido recurso, mantendo a recorrente INABILITADA . Informamos ainda que as Decisões do Recurso estão disponíveis no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (83) 3441-1383; e-mail: licitaçã[email protected]. A abertura da Proposta será mantida no dia 29/03/2023 às 09:00h na sala de reuniões deste ORC. Catolé do Rocha-PB, 28 de março de 2023. JOÃO PATRÍCIO VIEIRA ALVES Presidente da CPL EXTRATO DE DISTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 OBJETO: RESCISÃO BILATERAL DO CONTRATO que tem como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação necessários a merenda escolar para o ano letivo/2023 que será distribuída nas creches e escolas municipais vinculadas a Rede Municipal de Educação de Catolé do Rocha - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666 de 1993, em virtude de conveniência da Administração Pública, em razão da impossibilidade de reequilíbrio econômico financeiro ou realinhamento de preço em favor do contratado. EFEITOS DA RECISÃO: opera seus efeitos em 20/03/2023, data da assinatura deste distrato, referente ao contrato 00034/2023-CPL, de 31 de janeiro de 2023, Pregão Eletrônico nº 00002/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha, CNPJ: 09.067.562/0001-27 e Valdívio Bezerra Diogo, CNPJ:22.424.657/0001-19. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Senador Rui Carneiro, S/N - Centro - Congo - PB, às 08:30 horas do dia 14 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DO CONGO/PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3359-1100. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Congo - PB, 28 de Março de 2023 RAFAEL DE FARIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; ADJUDICO o seu objeto a: JOSE MACIEL DA COSTA ALVES - ME - R$ 232.666,60; NORMANDO BELARMINO DA SILVA - ME - R$ 93.120,00. Cuité - PB, 13 de Março de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: VICTHOR MAGALHAES NEVES - R$ 244.800,00. Cuité - PB, 13 de Março de 2023 BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARCIAIS E TOTAIS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: VIC THOR MAGALHAES NEVES - R$ 244.800,00. Cuité - PB, 22 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PÃES, BOLOS, BOLACHAS E OUTROS PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE MACIEL DA COSTA ALVES - ME - R$ 232.666,60; NORMANDO BELARMINO DA SILVA - ME - R$ 93.120,00. Cuité - PB, 28 de Março de 2023 CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO PARA RECEBIMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS PRODUZIDOS PELO MUNICÍPIO DE CUITÉ, ESTADO DA PARAÍBA. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08:00h de 29/03/2023 no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09:01h (horário de Brasília) no site http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Informações e Retirada de Edital: Segunda a Sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, e-mail [email protected], www.cuite.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br ou http://licitacao.cuite.pb.gov.br. Cuité/PB, 28 de março de 2023. BRUCE DA SILVA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Administrativo nº. 2023.044/2023 O Município de Desterro por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital da Chamada Pública/Agricultura Familiar, referente a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme § 1º do Art. 14 da Lei 11.947/2009, Resolução do FNDE 26/2013 e Resolução do FNDE Nº 04/2015, durante o exercício de 2023. Os grupos Formais/Informais deverão apresentar os envelopes: Projetos de Venda e Habilitação, no período mínimo de 20(vinte) dias, que se encerra as 09hs:00min do dia 18 de abril de 2023 na sala da CPL, informação no endereço sala da CPL, Rua Cônego Florentino Barbosa, 01 - CEP 58695-000 - Centro - Desterro PB. Desterro-PB, 28 de março de 2023. GISLAYNE CRISLEY HENRIQUES SOARES Presidente da CPL/PMD PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças - TIPO B, no município de Itapororoca, conforme Termo de Convênio n.º 483/2021, celebrado com o Governo do Estado da Paraíba. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: COEN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - R$ 695.100,72 CLASSIFICAÇÃO FINAL: CONSTRUTORA EDIFFICAR EIRELI - R$ 729.599,33 CATÃO BONGIOVI COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - R$ 730.004,19 EBS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 738.711,53 DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 762.453,35 ESTRUCTURAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 797.924,90 PLANFORTE CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - R$ 842.940,47 FC - FERNANDES CARVALHO CONSTRUTORA LTDA - R$ 855.554,66 LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - R$ 869.005,67 JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - R$ 869.005,67 TRABES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 869.005,67 As demais empresas tiveram suas propostas desclassificadas, conforme relatório técnico constante nos autos. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 28 de março de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão