DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 28 de março de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h15min do dia 18 de abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Aquisições parceladas de materiais médicos hospitalares para melhor atender as demandas da Secretaria Municipal de saúde, exercício de 2023. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 28 de março de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, às 08h30min do dia 20 de abril de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento, incineração e destino final dos resíduos de serviços de saúde, conforme termo de referência. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e Decreto Municipal nº 00028/2015. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Itapororoca - PB, 28 de março de 2023 TARCISIO FRANÇA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 114.963/2023 CHAVE CGM:O3OV-2H4V-HS94-PGZC Modalidade: Tomada de preço nº 11.001/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DE ABERTURA VIÁRIA NA RUA MARIA JOSÉ MIRANDA DO AMARAL, NO BAIRRO JARDIM VENEZA, EM JOÃO PESSOA/PB. Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência Pública, declarando vencedora da licitação à empresa ANTUNES ENGENHARIA EIRELI-ME CNPJ Nº 22.455.563/0001-07, com proposta no valor de R$ 771.827,15 (SETECENTOS E SETENTA E UM MIL, OITOCENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS). João Pessoa, 28 de março de 2023. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.002/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 2022/15814 CHAVE CGM: QWAM-HCKP-VSIX-6VPG A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria a nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO PARA HABILITAÇÃO da Tomada de preços Nº 11.002/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, RECUPERAÇ ÃO E MELHORIAS DO MERCADO PÚBLICO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO BESSA, JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS a empresas: MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 08.369.786/0001-20 e CONSTRUTORA E LOCADORA ALEXANDRE LTDA EPP CNPJ: 17.490.708/0001-70 e DECLARA INABILITADAS as empresas MR CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 38.002.331/0001-33; SERRA CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 14.031.903/0001-44 e NORDESTE CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA CNPJ: 04.290.148/0001-69, por desatendimento ao instrumento convocatório.. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 2022/15814/SEINFRA , disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sitio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes João Pessoa, 28 de março de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.026/2023 Acatando relatório apresentado pelo Pregoeiro desta Secretaria, que trata do Processo Administrativo Nº: 23.355/2022, cujo objeto é o "AQUISIÇÃO DE PEIX ES CONGELADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SEDES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS", ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe em favor da Empresa: INDUSTRIA CRUZ DE PESCADOS LTDA - CNPJ nº: 09.015.680/0001-91, nos Itens/Valor Total: 001 (R$ 360.000,00); e 002 (R$ 15.000,00). Perfazendo o Total Geral de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais). João Pessoa-PB, 28 de março de 2023. ARIOSVALDO DE ANDRADE ALVES Secretário de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 82002/2022 Chave CGM PS41-5MMR-57EP-19AR A Prefeitura Municipal de João Pessoa, através da Comissão Especial de Licitação do Programa "João Pessoa Sustentável", instituída através do Decreto Municipal Nº 10.238/2023, de 25 de janeiro de 2023, conjuntamente com a Comissão de Avaliação, instituída através da Portaria nº 04/2023, publicada no Diário Municipal de João Pessoa, Edição nº 230, do dia 03 de fevereiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que após o decurso de prazo recursal sem que houvesse nenhuma manifestação dos interessados e, portanto, precluso o prazo de contrarrazões, bem como de acordo com a análise das Propostas Técnicas e Financeiras apresentadas pelos candidatos e conforme Edital e Termo de Referência, chegou à seguinte conclusão: CLASSIFICAÇÃO FINAL Lote 01: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Construtora Litoral Ltda 1º 2 Uchôa Construções Ltda 2º 3 AP Engenharia Ltda 3º 4 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 4º Lote 02: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Uchôa Construções Ltda 1º 2 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 2º Lote 03: LICITANTE C L A S S I F I C AÇ ÃO 1 Uchôa Construções Ltda 1º 2 Certa Construções Civis e Ind. Ltda 2º D ES C L A S S I F I C A DA S : Consórcio Marbella E Escol - Não atendeu os requisitos de Qualificação Econômico-Financeira exigidos no Edital e Termo de Referência, confore Relatório de Julgamento Preliminar de Propostas. Consórcio Arko - Arvo - Kanova - MVP - Não atendeu os requisitos de Qualificação Econômico-Financeira exigidos no Edital e Termo de Referência, confore Relatório de Julgamento Preliminar de Propostas. O detalhamento do julgamento está no relatório final de julgamento de propostas técnicas e financeiras. As demais informações relativas ao certame estão disponíveis no Portal da Transparência de João Pessoa, no link https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?id=7171, na aba "arquivos da licitação". Qualquer informação referente ao certame será prestada através do link acima citado. João Pessoa, 28 de março de 2023. VANDEIVI AMÂNCIO Presidente da Comissão Especial de Licitação Programa "João Pessoa Sustentável" FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022 OBJETO: Contratação de empresa no ramo pertinente para construção da nova Creche Municipal, no Bairro da Roseira, conforme projeto básico. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: GPS - GERENCIAMENTO DE PROJ E T O S E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.817.255,89 CLASSIFICAÇÃO FINAL DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - R$ 1.821.460,01 B&F EDIFICARE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.824.266,88 WJX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 1.825.143,17 As demais propostas foram desclassificadas conforme constam em relatório técnico constante nos autos do processo. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Frei Damião Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32941112. E-mail: [email protected]. Itapororoca - PB, 28 de março de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão