DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900271 271 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DAGUA EXTRATO DE CONTRATO Nº 01.042/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS do município de Mãe D´água-PB, conforme especificações do edital e seus anexos. Contratado: TORRES E ANDRADE CONSTR U ÇÕ ES , PRÉ-MOLDADOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 21.933.413/0001-07. Valor global: R$ 400.072,10. PRAZO: 09 (nove) meses. Data da assinatura: 13 de março de 2023. FRANCISCO CIRINO DA SILVA - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 1.022/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia. CONTRATADO: AG Construtora E Servicos LTDA, CNPJ N° 32.843.159/0001-64. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB. VALOR GLOBAL R$: 500.236,07 (Quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos). PRAZO: (180) Cento e Oitenta dias. PROCES S O : TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022. DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2023 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1 AO CONTRATO Nº 1.022/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Matureia- PB. CONTRATADO: AG Construtora E Servicos LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ N° 32.843.159/0001- 64. REPRESENTANTE: Gutemberg Gomes de Araújo, RG nº, 3575675-SSP-PB CPF sob o nº 090.512.614-97. ENDEREÇO: Rua Doutor Pedro Firmino, nº 107, Edif Milindra Empr Centerandar 5 SALA 503, Bairro Centro de Patos -PB. PROCESSO LICITATORIO: Tomada De Preço 006/2022. FUNDAMENTO LEGAL: parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, OBJETO: Com base nos parágrafos: 6º e 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/93, resolve apostilar o valor do contrato nº 01.022/2023, datado de 10 de Março de 2023, constante na Clausula Terceira, referente ao contrato acima citado, celebrado com objeto: 1.1. - O objeto do presente CONTRATO é a Contratação de empresa para implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Matureia-PB. Conforme planilha e proposta em anexo. 1.1.1. O objeto acima, visa atender aos seguintes contratos de repasse firmado com Governo Federal: CR 1076526-36 - SICONV nº 911310, compreendendo as ruas: Av. Josè Gerónimo (TRECHO 1), Av. Jose Geronimo (TRECHO 3),Rua Maurício Dantas De Vasconcelos (TRECHO 1), Rua Maúricio Dantas De Vasconcelos (TRECHO 2), Rua Maurício Dantas De Vasconcelos (TRECHO 3), Rua Mauricio Dantas De Vasconcelos (TRECHO 4), Rua Mauricio Dantas De Vasconcelos (TRECHO 5) E Rua Maurício Dantas De Vasconcelos (TRECHO 6), do presente Termo de Apostilamento a alteração da CL ÁU S U L A TERCEIRA - DO PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO, do contrato que passa a vigorar com a seguinte redação no item 3.1. : 3.1. - A CONTRATANTE pagará, à CONTRATADA o valor de R$: 500.236,07 (Quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos), em moeda corrente nacional, conforme execução dos serviços. Dar-se essa presente correção, retificar o valor do contrato, passando o mesmo a ter o R$: 500.236,07 (Quinhentos mil, duzentos e trinta e seis reais e sete centavos). Matureia - PB, 28 de Março de 2023. José Pereira Freitas Da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI EXTRATO DE DISTRATO EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a construção de 4ª etapa do campo de futebol neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços n.º 0003/2022. Lei Federal n.º 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79, CONVENIO MCIDADANIA Nº 019215/2021. DISTRATO N.º 003/2023: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 10061/2022 - Processo Administrativo - 220606TP00003. PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e LIVRAMENTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS E PROJETOS EIRELI - CNPJ nº 09.326.532/0001-98. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 FASE HABILITAÇÃO - OBJETO: Contratação de serviços de engenharia destinados a implantação de 02 (dois) sistema simplificados abastecimento nas localidades Jaramataia e Serrota deste Municipio. LICITANTES HABILITADOS: COMAF - SERVICOS DE CONST R U CO ES CIVIS EIRELI; CONSTRUTORA BRTEC LTDA; MJC CONSTRUÇÕES LTDA. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI EIRELI (ITENS: 8.2.1; 8.2.4; 8.6.6); EOS CO N S T R U CO ES SERVICOS E LOCACOES LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.3.3; 8.3.4; 8.3.5; 8.4.1; 8.4.7.3; 8.5.3; 8.6.3; 8.6.6); R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.5.3; 8.6.3; 8.6.5); SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (ITENS: 8.2.4; 8.4.3; 8.4.4; 8.4.5; 8.5.3; 8.6.3; 8.6.5; 8.6.6). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 05/04/2023, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Parari - PB, 28 de Março de 2023. MOISES DE FARIAS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Patrulha Mecanizada, destinada a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Pedra Branca- PB, atendendo a proposta 019891/2020 referente ao convênio 905914/2020. Abertura dia 10/04/2023 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca-PB, 27 de março de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0004/2023, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de equipamentos para apoio à produção rural no município de Pedra Branca-PB PLATAFORMA +BRASIL MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. convênio 924768/2021 Abertura dia 10/04/2023 às 13:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail [email protected]. Pedra Branca - PB, 27 de março de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 A Comissão de Licitação torna público a quem interessar a publicação do edital da licitação na modalidade Pregão Presencial n° 00022/2023, tipo menor preço global, com objeto, Contratação de empresa especializada para serviços de confecção de Próteses: Total mandibular, Total Maxilar, Parcial Mandibular Removivel, Parcial Maxilar Removivel e Prótese Coronarias/Intrarradiculares fixasas/Adesivas (por elemento), no Município de Pedra Branca-PB., Abertura dia 11.04.2023 as 9:00 horas a rua Pres. João Pessoa, 391- centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br. Pedra Branca - PB, 27 de março de 2023. SEVERINO LUIZ DE CALDAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Act Nº 105/2022. Contraentes: Confederação Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreendedores Familiares Rurais Do Brasil-Conafer E A Secretaria De Agric. Tur. E Meio Ambiente Do Município Picuí - Pb. Objeto: Aditivo Do Act Nº 105/2022, Programa "Mais Pecuária Brasil". Assinado: 23/02/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 29/03/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 28 de março de 2023. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro