DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900272 272 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00023/2023, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 07 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 07 de Abril de 2023"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Abril de 2023". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected] . Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00024/2023, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 07 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 07 de Abril de 2023"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 10 de Abril de 2023". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected] . Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 O Pregoeiro Oficial comunica que no Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 00025/2023, onde se lê: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 10 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 10 de Abril de 2023"; leia-se: "Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 11 de Abril de 2023". Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected] . Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM DIAGNÓSTICO SEM APLICAÇÃO TRANSESOFÁGICA, RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR - PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERNAMENTE Nº 11376.311000/1210-05. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 12 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA O MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 12 de Abril de 2023. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 12 de Abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, às 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: EXECUTAR OS SERVIÇOS IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICIPIO DE REMIGIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, às 14:30 horas do dia 13 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARNEIRO LOCALIZADA NO MUNICIPIO. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: [email protected]. Edital: WWW.REMIGIO.PB . G OV . B R ; www.tce.pb.gov.br. Remígio - PB, 28 de Março de 2023. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas para atender a demanda do município de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2022. DOTAÇÃO: Orçamento de 2023: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recurso Federal. 02.150 Secretaria de Máquinas e Transportes: 20.606.2009.1021 Adquirir Trator, Patrulha Mec. e Equip. para Secretaria de Maq e Transportes. 15001000 Recursos Livres (Ordinário); 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Elemento de Despesa: 44.90.52.99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO e: CT Nº 00071/2023 - 27/03/2023 - JUA PERFURACAO E CONSTRUCAO DE POCOS EIRELI - R$44.800,00; CT Nº 00072/2023 - 27/03/2023 - R K INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$29.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS RESULTADO DE JUGLAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 RESULTADO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023 OBJETO: Reforma da Creche Mãe Teté na sede do município de Poço Dantas/PB. LICITANTES HABILITADOS: A L S CONSTRUCOES, SERVICOS E EVENTOS EIRELI; ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA; AUTO VIA LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA; LUIZ ANDRADE NETO EIRELI; M L S - CONSTRUCAO CIVIL LTDA; MOTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PROJEMAQ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; SOLIDA PRE MOLDADOS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI; T A FRANCA SERVICOS. LICITANTES INABILITADOS: ALMEIDA DINIZ CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO EIRELI; J DE FONTE RANGEL EIRELI; JAMACIR FERREIRA MOREIRA LTDA; PONTES ENTRETENIMENTO LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA Comunica-se que a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/03/2023, às 09:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Odilon Francisco de Oliveira, 50 - Centro - Poço Dantas - PB, no horário das 08:00 Às 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 99610-0361. E-mail: [email protected]. Poço Dantas - PB, 28 de Março de 2023. ABIMAEL ALVES DINIZ Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 09:30 horas do dia 14 de abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NO SÍTIO CATOLÉ, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS-PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, às 10:30 horas do dia 14 de abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE CATOLÉ, QUEIMADAS - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E-mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/. Queimadas - PB, 28 de março de 2023. RICARDO PEREIRA DE LIMA Presidente da Comissão