DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 38.874.848/0001-12 foram INDEFERIDOS, nos termos das fundamentadas respostas as Impugnações do Edital juntadas aos autos do processo. Reanalisando o prazo de entrega estabelecido de 05 (cinco) dias úteis a partir do recebimento da respectiva Ordem de Compra. Entendeu-se por bem alterar o prazo para 10 (dez) dias úteis, assim como foi reanalisada pela Secretaria de Infraestrutura e verificou que se faz necessário à alteração da descrição dos itens 85 a 92 do termo de referência do edital, fazendo constar temperatura de cor mínima, alterando- se o Edital. Ficando também alterada da Data de Abertura da sessão para o dia 13/04/2023 às 08:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia - PB, 28 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 3/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado final da Dispensa de Licitação Nº 00003/2023, que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas e locação de software de busca de documentos digitalizados, classificação, catalogação, identificação, organização e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, no ano de 2023, empresa classificada e habilitada: DENIZE TORRES CANDEIA, CNPJ Nº 29.332.622/0001-07, Valor R$ 48.000,00. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 28 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames Anátomo-Patológicos (biópsias simples e peças cirúrgicas), com emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia- PB. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: ALVARO JOSE DE ASSIS NETO - CNPJ: 34.376.445/0001-92 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - Valor: R$ 279.960,00. Santa Luzia - PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO LOTEAMENTO SANTO AMARO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, PB A Prefeitura Municipal de Santa Rita, PB, torna público, através da Comissão Permanente de Licitação o resultado do julgamento da habilitação das empresas participantes. Habilitadas: MOURA E ANDRADE CONSTRUÇÕES LTDE -ME - CNPJ 18.127.470/0001-86 e PLANFORT CONSTRUÇÃO E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI - CNPJ: 15.610.424/0001-45. O teor do parecer encontra-se à disposição dos interessados. Abre-se prazo para interposição de recurso e contrarrazão. Santa Rita - PB, 28 de Março de 2023. MARIA NEUMA DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10133/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado D.P. Dutra Informatica Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00001/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Expediente Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Esta rescisão parcial fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Aplica-se apenas aos seguintes itens contratados: 64 - 110 - 148. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Equipamentos Para O Laboratório Municipal Deste Municipio Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 28 de Março de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Pregoeiro Oficial comunica deferimento dos recursos apresentados, assim como a reabertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00009/2023, para o dia 31 de Março de 2023 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. São Bento - PB, 28 de Março de 2023. VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 6° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00083/2021-CPL - TOMADA DE PR EÇO Nº 2/2021 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, para realizar os serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL "O MENINÃO" no município de Riachão/PB, recurso oriundo do Ministério da Cidadania sob o Contrato de Repasse nº 1063343-88/2019 e registrado no SICONV sob Nº 886793. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 27/03/2023 à 24/06/2023. A empresa informa que a obra de Reforma e ampliação do Campo de Futebol está aguardando os repasses de recursos financeiros da CAIXA. Assinaturas do Aditivo Contratual: 22/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dr. Antônio Carneiro, 58 - Centro - Riacho dos Cavalos - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição Gradual Diária e Semanal de Material de Construção, Material Elétrico, Ferros, Vergalhões entre outros para atender a Demanda das Diversas Secretarias e Escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Riacho dos Cavalos Durante o Ano Exercício Financeiro de 2023, Itens Fracassados No Pregão Eletrônico 030/2022. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de abril de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 13 de abril de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99655-9439. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.riachodoscavalos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Riacho dos Cavalos/PB, 27 de março de 2023. LORETA MARIA VIEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Presencial Nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames Anátomo- Patológicos (biópsias simples e peças cirúrgicas), com emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia-PB, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: ALVARO JOSE DE ASSIS NETO - CNPJ: 34.376.445/0001-92 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - Valor: R$ 279.960,00. Santa Luzia - PB, 16 de março de 2023. JONAS PEREIRA DE ANDRADE Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00006/2023, que objetiva: Contratação de laboratório especializado em prestação de serviços de execução de Exames Anátomo-Patológicos (biópsias simples e peças cirúrgicas), com emissão de resultados dos exames solicitados, para complementar o Sistema Único de Saúde - SUS, atendendo usuários residentes do município de Santa Luzia- PB, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ALVARO JOSE DE ASSIS NETO - CNPJ: 34.376.445/0001- 92 - Item(s): 1 - 2 - 3 - 4 - Valor: R$ 279.960,00. Publique-se e cumpra-se. Santa Luzia - PB, 17 de março de 2023. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO