DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: no horário das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Serra da Raiz - PB, 28 de Março de 2023. ADRIANO DE MELO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação De Uma UBS No Sítio Pitombeira. LICITANTES HABILITADOS: Alves Construções Ltda; APN Construções E Serviços Eireli; Construtora Goncalves Ltda; E L F Teixeira Construções E Serviços Eireli; G B N Construções Eireli; Lima Construções E Serviços Ltda; Mendonca E Silva Construções E Locações Ltda; NF Serviços De Engenharia Ltda; Torres Construções Ltda - Epp; VR Construções E Serviços Eireli. LICITANTES INABILITADOS: Construtora Apodi Eireli (não atende ao item 6.1.3.2); Construtora Construplan Ltda. - Me (não atendeu aos itens 6.1.1.2, 6.1.4.1.1, 6.1.4.2, 6.1.3.3, 6.1.4.3, 6.1.4.4, 6.1.4.5, 6.1.9, 6.1.11, 6.1.12 6.1.13; GOLDEN Engenharia (não atendeu aos itens 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.3); Lumen Engenharia Ltda (não atendeu aos itens 6.1.3.2 e 6.1.3.2.3). Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 10/04/2023, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Avenida Primeiro de Abril, 390 - Centro - Sumé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 3353-2274. E-mail: [email protected]. Sumé - PB, 27 de março de 2023. DIMITRIUS LAURENT FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação de veículo automotivo, equipado com palco, som e grupo gerador (Trio Elétrico) para utilização durante as festividades carnavalescas deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Natuba: 02.140 Secretaria de Esporte e Cultura 13 392 1008 2044 - Apoio e realização de Eventos Festivos e Regionais 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00044/2023 - 17.02.23 - ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 31.000,00. AV I S O DISPENSA Nº DV00002/2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00002/2023, que objetiva: Locação de veículo automotivo, equipado com palco, som e grupo gerador (Trio Elétrico) para utilização durante as festividades carnavalescas deste Município; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ACB PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 31.000,00. Natuba - PB, 17 de Fevereiro de 2023. JOSE LINS DA SILVA FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, às 09:00 horas do dia 18 de Abril de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução dos serviços de requalificação do Hospital e Unidade da Saúde Centro do Município de Natuba, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: ; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Natuba - PB, 28 de Março de 2023. HUMBERTO JÚLIO DE ANDRADE Presidente da Comissão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Creche Professora Neuza Cavalcante da Costa, localizada na sede do município de Serra da Raiz-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUTORA SF EIRELI - R$ 345.790,27. Serra da Raiz - PB, 27 de Março de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 PROCESSO LICITATÓRIO n° 048/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Brejo do Cruz/ PB vem a público comunicar que no dia 28 de março de 2023, nos sites: www.saojosedobrejodocruz.pb.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de abril de 2023, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: [email protected]. São José do Brejo do Cruz/ PB, 27 de março de 2023. GENILDA SARAIVA DE ANDRADE Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. Abertura das propostas: dia 13 de abril de 2023 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: [email protected]. São José de Piranhas - PB, 28 de março de 2023. HELDER DE LIMA FREITAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAÍZ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00002/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FPM, ICMS, MDE, Recursos do FNDE / Recursos do FNAS) 02.030 - 08.122.0002.2004 - 3.3.90.36.23.00 / 08.244.0005.2006 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2012 - 3.3.90.30.99.00 / 08.244.0005.2060 - 3.3.90.30.99.00 / 12.306.0012.2022 - 3.3.90.30.07.00 / 12.306.0012.2023 - 3.3.90.30.07.00 / 12.361.0013.2025 - 3.3.90.30.99.00 / 12.361.0013.2030 - 3.3.90.30.99.00 / 12.365.1850.2031 - 3.3.90.30.99.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00033/2023 - 28.03.23 - DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 387.678,40. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (RECURSOS PRÓPRIOS: FUS/RECURSOS DO SUS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02040 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0009.2013 - 3.3.90.30.09.00 10.301.0009.2014 - 3.3.90.30.99.00 10.301.0009.2015 - 3.3.90.30.09.00 10.301.0009.2021 - 3.3.90.30.09.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00030/2023 - 24.03.23 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME - R$ 379.267,00. EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo da construção civil, para executar os serviços de Reforma do prédio da Creche Professora Neuza Cavalcante da Costa, localizada na sede do município de Serra da Raiz-PB. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00001/2023. Dotação: Recursos Próprios do Município de Serra da Raiz: (Recursos: FUNDEB / FPM / MDE) Dotação Orçamentária: 02050 - 12.361.0013.2027 - 4.4.90.51.00.00 / 12.365.1850.1012 - 4.4.90.51.00.00. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2023. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Serra da Raíz e: CT Nº 00032/2023 - 28.03.23 - CONSTRUTORA SF EIRELI - R$ 345.790,27. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00007/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Medicamentos Diversos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA- ME - R$ 379.267,00. Serra da Raiz - PB, 24 de Março de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2023, que objetiva: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: DISTRIBUIDORA TRIUNFO EIRELI - R$ 387.678,40. Serra da Raiz - PB, 27 de Março de 2023. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE Prefeito