DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/ABRIL/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 12/ABRIL/2023 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 994331) Assaí, 28 de Março de 2023. EDUARDO NÓBREGA SIMÕES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS CLÍNICO GERAL PARA ATUAR 40 HORAS SEMANAIS NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - EQUIPE PAU D'ALHO DO SUL. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/ABRIL/2023 ÀS 08:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 14/ABRIL/2023 ÀS 09:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 994393) Assaí, 28 de Março de 2023. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA Nº 16/2022-PMB O Município de Bandeirantes, Estado do Paraná, torna público aos interessados, com fundamento no caput do Art. 49, da Lei 8.666/93, a ANULAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA nº 16/2022-PMB, que teve como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS TIPO I - PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SÁUDE DO ESTADO DO PARANÁ - SESA DO LOTEAMENTO DOMINGOS ZAMBON MUNICIPIO DE BANDEIRANTES-PR, por razões de interesse público, devido ante a restrição do caráter competitivo indo em desencontro com a norma constitucional (art. 37, XXI), é imperioso a anulação do processo licitatório. O processo encontra-se com vista franqueada a todos os interessados Bandeirantes-PR, 22 de março de 2023 JAELSON RAMALHO MATTA Prefeito Municipal AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 41/2023 - UASG 987445 O Município de Bandeirantes-PR, torna público que retificou o Edital da licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO CONSORCIADOS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, JUNTO ÀS FARMÁCIAS MUNICIPAIS PERTENCENTES A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR, prorrogando a data para a realização da sessão para o dia 13 de Abril de 2023. A retirada do edital retificado será feita no departamento de Licitações, no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais www.gov.br/compras/pt-br, a partir de 23 de março de 2023. Bandeirantes, 23 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2023 - UASG 987445 (com itens de aquisição exclusiva por ME, EPP, MEI) O Município de Bandeirantes-PR avisa aos interessados que realizará no dia 17 de abril de 2023, às 08h30min, na plataforma do Compras Governamentais - https://www.gov.br/compras/pt-br, Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS, PIPOQUEIRA E MÁQUINA DE ALGODÃO DOCE PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS (DIVERSAS SECRETARIAS) E GRUPOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS LIGADOS A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ASSUNTOS DA FAMÍLIA. A retirada do edital poderá ser feita no departamento de Licitações ou no sítio eletrônico da Prefeitura > www.bandeirantes.pr.gov.br > ou ainda, pela plataforma do Compras Governamentais, a partir de 28 de março de 2023. Bandeirantes, 28 de março de 2023. RAFAEL HENRIQUE ENÉAS MARINHO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:01 horas do dia 02 de maio do ano de 2023, na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo nº290 em Bom Sucesso do Sul, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto sede do município, objeto recape em CBUQ, quantidade e unidade de medida 12.493,62m², prazo de execução 120 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados a Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (46) 3234- 1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Bom Sucesso do Sul torna público que fará realizar, às 09:01 horas do dia 18 de abril do ano de 2023, na sala de licitações e contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Candido Merlo nº290 em Bom Sucesso do Sul, Paraná, Brasil, TOMADA DE PREÇOS, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguintes(s) obras(s): Local do objeto Avenida Padre Ivo Zolett, objeto recape em CBUQ, quantidade e unidade de medida 16557,29m², prazo de execução 90 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados a Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (46) 3234-1135. Bom Sucesso do Sul, 28 de março de 2023. JOSIANE FOLLE Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 36/2023 Processo n.º: 76/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. A sessão de julgamento eletrônico da licitação será realizada no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 13/04/2023, às 09:00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. O Aviso de Licitação, o Edital e seus respectivos Anexos, estão à disposição dos interessados para consulta, estudo e participação no Setor de Compras e Licitações, no Portal de Compras do Governo Federal (COMPRASGOV) no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, no Portal de Transparência desta Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: http://transparencia.pmcgs.pr.gov.br:8090/portaltransparencia/licitacoes e no Diário Oficial dos Municípios do Paraná no endereço eletrônico: http://www.diariomunicipal.com.br/amp/. ES C L A R EC I M E N T O S : E-mails: [email protected], [email protected], [email protected] e [email protected], telefone: (41) 3676-8000, ramais: 8009, 8006 ou 8032 - Setor de Compras e Licitações, na Praça Bento Munhoz da Rocha Neto, 30 - Centro - Campina Grande do Sul - Paraná - CEP: 83430-000. Campina Grande do Sul, 28/03/2023 RAFAEL CARLOS BERLEZE Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE 6x4 A Prefeitura Municipal de Campo Largo/PR, comunica que a licitação supracitada teve como vencedor a empresa: FLORENÇA CAMINHÕES S/A, no LOTE ÚN I CO, pelo valor global de R$ 618.900,00. SAMANTA RODRIGUES DE SIQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: Formação de registro de preços, com vigência de 12 (doze) meses, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de profissionais oficineiros para ministrarem as oficinas do Programa Cultura em Ação, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura. Sessão Pública: 17 de abril de 2023, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.141.384,26. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 28 de março de 2023 ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA AGULHÓ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO AVISO DE ALTERAÇÃO A Prefeitura de Castro comunica que o edital de licitação da TP Nº 002/2023 publicado em 14 de março de 2023, no DOU na página 299, seção 3, teve alteração no EDITAL - SUBITEM 1.1 - DATA DA SESSÃO (04/04/2023 - 13H45MIN); SUBITEM 1.2 - DAT A DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (04/04/2023 - 13H30MIN) e SUBITEM 1.3 - DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES (04/04/2023 - 13H45MIN). Ficam mantidas as demais condições do Edital, nos termos do art. 21, § 4º, da Lei nº 8.666/93. O edital e demais informações encontram-se a disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos, sito a Praça Pedro Kaled nº 22, Centro. Castro, 28 de março de 2023. LINCOLN CÉSAR SCHMITKE Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CIDADE GAÚCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O MUNICIPIO DE CIDADE GAÚCHA - PR; torna público que designou NOVA DATA para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO 017/2023, conforme segue: Local: Plataforma BLL (www.bll.org.br). Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço por lote (item). Recebimento das propostas: Até as 8h59min do dia 12/ 04/ 2023. Abertura das propostas: Às 9h do dia 12/ 04/ 2023. Início da sessão de disputa de preços: Às 9h30min do dia 12/ 04/ 2023. OBJETO: aquisição de equipamentos necessários para a implantação de uma cozinha- escola comunitária, conforme Termo de Convênio 449/2022 celebrado entre o