DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900276 276 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Cidade Gaúcha e a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB. Poderão participar desta licitação, pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observada as condições constantes do Edital. A cópia do Edital estará disponibilizada a disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: www.bllcompras.com e www.cidadegaucha.pr.gov.br. Demais informações de interesse, serão prestadas pelo Pregoeiro Sr. Geovane Martins de Souza, nomeado pela Portaria n.º 051/2023. Cidade Gaúcha - PR; 28 de março de 2023. HENRIQUE DOMINGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 Objeto: Contratação de empresa por meio do sistema de registro de preços para os serviços de locação com instalação e manutenção de dispositivo eletrônico embarcado (computador de bordo instalado) para telemetria e gestão veicular, dos veículos da Frota pública Municipal, para o atendimento das necessidades e demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 30 de março de 2023 até às 08:00 horas do dia 13 de abril de 2023. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 13 de abril de 2023. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 28 de março de 2023. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação da Tomada de Preço Técnica e Preço n. 03/2023. Haja vista um erro Fo r m a l quanto ao prazo de publicação, do seguinte objeto: Contratação de Universidade, Faculdade e/ou Fundação pública ou privada de ensino superior, credenciada pelo MEC, para promoção, organização e operacionalização de concurso público de provas, para provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos públicos, no âmbito do poder executivo do Município de Diamante do Sul. Onde se lê: 03 de abril de 2023 para a abertura do certame. Leia-se: 28 de abril de 2023 as 09:00 horas. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul-PR, 28 de março de 2023. VERA LÚCIA SOARES TOMAZI Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO: 019/2023; OBJETO: LOCAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO, IMÓVEL COM ÁREA DE 44,52M², PARA INSTALAÇÃO DO PSF VERDES CAMPOS, LOCALIZADO NA VILA RURAL VERDES CAMPOS; LOCADOR: PAULINO RIBEIRO, divorciado, inscrito no CPF sob o nº 016.890.089-03, portador do RG nº 7.055.535-2, residente e domiciliado na Rua A Verdes Campos, nº 40, Vila Verdes Campos, na cidade de Dois Vizinhos-PR; LOCATÁRIO: Município de Dois Vizinhos - Paraná. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93; PERÍODO DA LOCAÇÃO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 16.380,00 (dezesseis mil, trezentos e oitenta reais); RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 27 de março de 2023, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO: 020/2023; OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de desinsetização, dedetização, e desratização para as Secretarias De Saúde, Educação, Cultura E Esportes, Assistência Social E Cidadania E Prefeitura Municipal De Dois Vizinhos; CONTRATADA: DESINSETIZADORA DOIS VIZINHOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.769.836/0001-32, sediada na Rua Leoncelino Marques Martins, nº 295, Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP 85.660-000, E-mail: [email protected] e telefone (46) 99937-7291, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Caroline Zafra Rossi Arnaut, CPF nº 064.379.369-08; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8666/93; PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data da sua assinatura; VALOR ESTIMADO: R$ 16.940,00 (dezesseis mil, novecentos e quarenta reais); RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 28 de março de 2023, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 OBJETO: registro de preços, objetivando a eventual aquisição de produtos de limpeza para utilização nas unidades e veículos pertencentes a Secretaria Municipal De Saúde - Exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Início da Sessão Pública: Dia: 14 de abril de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 74.324,00 (setenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 27 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 OBJETO: registro de preços, objetivando a eventual aquisição de medicamentos para atender as demandas judiciais da Secretaria Municipal De Saúde. Início da Sessão Pública: Dia: 14 de abril de 2023, Hora: às 14 horas e 00 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 21.645,11 (vinte e um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e onze centavos). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 28 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Objeto: aquisição de trator agrícola, objeto do Convênio Nº 907436/2020 - Proposta 023714/2020, firmado entre o município de Dois Vizinhos e o MAPA - Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento. 1.Fica alterado o descritivo do item disposto no Anexo I - Termo de Referência. 2.As alterações estarão disponíveis aos interessados no site do Compras Governamentais endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 3.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 8h15min do dia 13/4/2023 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 8h15min do dia 13/4/2023. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 27 de março de 2023. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENÉAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Processo Administrativo nº. 21/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço Objeto: Aquisição de móveis para equipar e estruturar o novo Centro de Convivência da Mulher do Município de Enéas Marques - PR, conforme especificações, quantidades e exigências contidas neste instrumento. COM VALOR MÁXIMO DE R$ 31.091,50 (trinta e um mil, noventa e um reais e cinquenta centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 do dia 30/03/2023 às 08:00 horas do dia 13/04/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 08:00 horas do dia 13/04/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08:30 horas do dia 13/04/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br O Edital poderá ser obtido no site do município: eneasmarques.atende.net, dúvidas entrar em contato pelo fone (0**46)3544-2100 ou na Avenida Joaquim Bonetti, 579, nos dias úteis, de Segunda à Sexta-feira, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ENÉAS MARQUES-PR, 28 de março de 2023. EDSON LUPATINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL AVISO DE RETOMADA DE PAZO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 202/2022 OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de construção de Escola de Ensino Fundamental com 13 (treze) Salas, Padrão FNDE, conforme Termo de Compromisso n° 202201096-1 firmado entre o Município de Faxinal e o Ministério da Educação, conforme quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos, que integram o presente edital. Conforme Art. 21 § 4 da Lei 8.666/93, informamos a retomada e prorrogação do prazo devido a alterações contidas para fins de habilitação previstas no item 5.1.5 do Edital. Comunicamos ainda que o certame para recebimento e abertura dos envelopes de habilitação e proposta de preços será às 08:30 horas do dia 02 de maio de 2023. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 27 de abril de 2023. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 46/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ELETRÔNICOS, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS DESTINADOS Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXEPCIONAIS (APAE), conforme quantidades estimadas e especificações constantes nos Anexos, que integram o presente edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 11 de abril de 2023 ABERTURA DOS ENVELOPES: às 08:30 horas do dia 11 de abril de 2023. Informações Complementares e o Edital Completo poderão ser adquiridas na Avenida Brasil, 694 - Centro - Fone (43) 3461-8000 - Departamento de Compras e Licitações, ou através do site www.faxinal.pr.gov.br. Faxinal, 27 de abril de 2023. RICARDO SIQUEIRA DE LUCCAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 008/2023, o qual tem como objeto o "Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso do software Adobe Creative Cloud (ACC), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 04.198.254/0001-17, vencedora do item 01, com valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais); O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 162/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 27 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito