DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900277 277 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2023 Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Detentora da Ata: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA - EPP, CNPJ nº 21.576.980/0001-45 Objeto da Ata: Registro de Preços visando a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, os quais serão utilizados para compor cestas básicas, a serem distribuídas nas Aldeias Tekoha Mirim, Tekoha Guarani, Tekoha Yhovy, Tekoha Jevy, Tekoha Karumbey e Tekoha Porã, do Município de Guaíra/PR, conforme Ações Civis Públicas nº 5002058-51.2011.4.04.7017/PR, nº 5001068- 26.2012.4.04.7017/PR e n° 5002729-35.2019 4.04.7004 da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, pelo período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.024.272,00 (um milhão, vinte quatro mil, duzentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: início em 28 de março de 2023 e término em 27 de março de 2024. Data de Assinatura: 28 de março de 2023. Foro: Guaíra - Paraná EXTRATO DO CONTRATO COMPRA E VENDA Nº 111/2023, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 086/2023, Pregão Eletrônico nº 023/2023 - Contratante: MUNICÍPIO DE GUAÍRA Contratada: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ATM LTDA - EPP, CNPJ nº 21.576.980/0001-45 Objeto do Contrato: contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higienização, os quais serão utilizados para compor cestas básicas a serem distribuídas nas Aldeias Tekoha Mirim, Tekoha Guarani, Tekoha Yhovy, Tekoha Jevy, Tekoha Karumbey e Tekoha Porã, do Município de Guaíra/PR, conforme Ações Civis Públicas nº 5002058-51.2011.4.04. 7017/PR, nº 5001068-26.2012.4.04.7017/PR e n° 5002729- 35.2019 4.04.7004 da 1ª Vara Federal de Guaíra/PR, para o período de 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 1.024.272,00 (um milhão, vinte e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais). Prazo de Vigência: início em 28 de março de 2023 e término em 27 de março de 2024. Data de Assinatura: 28 de março de 2023. Foro: Guaíra - Paraná PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Processo nº 028/2023 (retificação) SERVIÇOS DE BORRACHARIA E VULCANIZAÇÃO. Dia e horário: 12/04/2023 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: www.comprasnet.gov.br. Local de acesso: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. A ÍNTEGRA DO EDITAL estará disponível: www.itaunadosul.pr.gov.br; PNCP, na Sala de Licitações deste Município. Itaúna do Sul-PR, 28 de março de 2023. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 012/2023-PMI. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) e equipamentos de proteção coletiva para atender a todas as secretarias da Prefeitura Municipal de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 12 de abril de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba/Pr, 28 de março de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 OBJETO: Concorrência Pública para Alienação de Imóveis Situados no Distrito Industrial II, Ary Fanchin. Abertura da Licitação: 03/05/2023, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo encontra-se disposto no portal da transparência conforme e-mail [email protected]. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9455. Jaguariaíva, 28 de março de 2023. VINICIUS WEIGERT Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 987637 SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2023 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 14 de abril de 2023, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTR AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 14 de abril de 2023, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 81.777,90 (Oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e noventa centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 28 de março de 2023. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 040/2023 publicado no Diário Oficial da União, dia 27/03/2023, Seção 3, Pág. 259. ONDE SE LÊ: item 03 - 03 unidades LEIA-SE: item 03 - 20 unidades. ONDE SE LÊ: Data de abertura: 06 de abril de 2023 às 14:30. LEIA-SE: 11 de abril de 2023 às 14:30. Nova data de abertura: 11 de abril de 2023 às 14:30. As demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP 36/2023 Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: REPETIÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0036/2023, objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares para atendimento dos procedimentos de enfermagem e médicos nas unidades da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4119 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, em 28 de março de 2023. FÁBIO CAVAZOTTI E SILVA Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE LUNARDELLI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 29/2023 Proc. Admin. N° 574/2022 Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira nova em contemplação ao Convênio nº 926564/2022 firmado entre Município de Lunardelli e MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento), conforme exigências do referido edital. Recebimento das Propostas até: às 13:10 horas do dia 12 de abril de 2023. Edital Completo e demais informações poderão ser adquiridas na Av. D. Pedro II, 195, Centro - Fone (43) 3478-1145 - Dep. de Licitações, ou através do site www.lunardelli.pr.gov.br. Lunardelli-Pr, 27 de março de 2023. REINALDO GROLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDIRITUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 O Município de Mandirituba torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 03 de Maio do ano de 2023, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada à Praça Bom Jesus, n° 44, Centro em Mandirituba, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s): CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA METÁLICA DE 905,57m² CONFORME CONTRATO DE REPASSE N° 898854/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Valor Total Máximo: R$ 498.144,44 (quatrocentos e noventa e oito mil cento e quarenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, ou solicitada através do e-mail [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados à Comissão de Licitação no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 36261122 ramal 224. LUIS ANTONIO BISCAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023. UASG Nº 987693 PROCESSO Nº 364/2023 Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Data da realização: 12 de ABRIL de 2023. Abertura da Sessão: 14h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br. O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo Pregoeiro Oficial da municipalidade Francisco Valdomiro Bueno, tornam público que se encontra aberto, certame licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº. 11/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - Processo n.º 364/2022, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais para promover a revitalização da cadeia produtiva de uva, conforme Convênio nº 304/2022, firmado junto à Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento - SEAB, de acordo com as especificações contidas no Anexo I, que faz parte do edital, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520/2002, Decreto Municipal nº 38/2020, Decreto Municipal nº 006/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº 8.538/2015, Lei Municipal Complementar nº 41/2009, Decreto Municipal nº 36/2010, aplicando-se, ainda, subsidiariamente, no que couberem, as disposições contidas na Lei Federal n.º 8.666/1993, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, realizará LICITAÇÃO COM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E AMPLA PARTICIPAÇÃO. As propostas deverão obedecer às especificações estabelecidas por este instrumento convocatório e seus anexos, que dele fazem parte integrante. Os envelopes contendo a proposta de preços e os documentos de AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, REVOGA o Pregão Eletrônico 12/2023, o qual tem por objeto o "Aquisição de Veiculo tipo VAN com acessibilidade, com capacidade de 21 lugares (20 passageiros + 1 motorista), destinada a Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com a resolução SESA n.º 783/2019", tendo em vista a solicitação do Secretário Municipal de Saúde, que considerou justificativa quanto a licitação ter resultada fracassada. Revogo o procedimento licitatório com amparo no Art. 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, conforme Parecer nº 163/2023 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 28 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito