DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900278 278 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 habilitação serão recebidos conforme mencionado no edital, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame no site www.gov.br/compras/pt-br. A sessão de processamento do Pregão será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia 12/04/2023 às 14h00 horas e será conduzida pelo Pregoeiro Oficial com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. INFORMAÇÃO/EDITAL: O Edital de Pregão Eletrônico nº 11/2023 completo encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525- 000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de expediente, de Segunda a Sex t a - Fe i r a entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00, E-mail: [email protected], Portal Transparência do Município ou pelos sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações - Pregão Eletrônico e www.gov.br/compras/pt- br - UASG Nº 987693. Mariópolis, 28 de março de 2023. MARIO EDUARDO LOPES PAULEK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte e equiparadas, nos termos do inciso I, do artigo 48, da LC 123/2006 O município de Nossa Senhora das Graças, estado do Paraná, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Aquisição de tubos de ferro em atendimento a demanda da Secretaria de Obras Viação e Serviços Urbanos do município de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme descrições e quantitativos contidos no Anexo I - Termo de Referência, parte integrante do Edital. Valor máximo: R$ 27.903,78. Abertura: 08h30min do dia 13/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Modo de disputa: Aberto. Licitação exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte e equiparadas, nos termos do inciso I, do artigo 48, da LC 123/2006 O município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, conforme especificações deste certame nas condições fixadas no edital e seus anexos. Objeto: Contratação de serviço de LAVANDERIA por registro de preço pelo prazo de 12 meses, que visam atender as demandas de higienização de uniformes esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer segundo especificação constante no Termo de Referência (Anexo I), parte integrante deste Edital. Valor máximo: R$ 24.000,00. Abertura: 08h30min do dia 14/04/2023. Retirada dos editais, local para informações: setor de licitações - praça deputado Nilson R. Ribas, 131, centro, Nossa Senhora das Graças - PR, telefone (44) 3312- 1150, ou pelo endereço eletrônico do município www.nossasenhoradasgracas.pr.gov.br - portal da transparência, ou pelo e-mail: [email protected]. Nossa Senhora das Graças (PR), 28 de março de 2023. CLODOALDO APARECIDO Rigieri Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 O MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO SUDOESTE, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 95.589.289/0001-32, com sede na Avenida Iguaçu, 750, Centro, na cidade de Nova Esperança do Sudoeste, Estado do Paraná, torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de abril de 2023 e ainda em qualquer tempo dentro de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos, para atendimento nas Unidades de Saúde, conforme especificações técnicas constantes no termo de referência do edital. Informações complementares sobre o Edital poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal, sito a Avenida Iguaçu, 750, Centro, Nova Esperança do Sudoeste, Paraná, de segunda a sexta-feira, das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min, informações pelo Fone: (46) 3546-1144, ou no endereço eletrônico www.novaesperancadosudoeste.pr.gov.br pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados por escrito para o e-mail [email protected]. Nova Esperança do Sudoeste, 27 de março de 2023. JAIME DA SILVA STANG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 050/2023 O Município de Nova Tebas, Pr, torna público que corrige o número da presente licitação neste aviso, bem como adia a data e horário de abertura para às 14h00min do dia 11/04/2023 em decorrência a alterações no edital. Nova Tebas, 27 de março de 2023. CLODOALDO FERNANDES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 À vista dos elementos contidos no presente Processo Administrativo, devidamente justificado, considerando que o parecer jurídico prevê a INEXIGIBILIDADE, no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE n° 007/2023 do Procedimento Administrativo n° 038/2023. Autorizo em sequência, a proceder a contratação, conforme abaixo escrito: OBJETO: Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DO PARANÁ - AMOP, inscrita no CNPJ sob nº 75.907.576/0001-36, por meio de processo de Inexigibilidade, para realização de Formação Continuada para os profissionais pertencentes ao quadro da Secretaria de Educação da rede municipal de ensino, nas modalidades de Educação Especial, Educação Infantil, Ensino Fundamental anos iniciais e Educação de Jovens e Adultos ( E JA ) . VALOR TOTAL: O valor para contratação é de R$ 10.440,00 (dez mil, quatrocentos e quarenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II c/c art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação orçamentária e justificativas anexas aos autos do Processo de Inexigibilidade n° 007/2023. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Ouro Verde do Oeste, 22 de março de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 037/2023 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância eletrônica, via monitoramento remoto, com manutenção dos sistemas de alarmes e atendimento tático para verificação de disparos, instalação e manutenção de câmeras de segurança CFTV e aquisição de sistemas de alarme devidamente instalados. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 148.318,37 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e dezoito reais e trinta e sete centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 05 de abril de 2023, a partir das 08h31min na plataforma bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8074, 8079 e 8085. Ouro Verde do Oeste-PR, 22 de março de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL E REABERTURA DE PRAZO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 026/2023 - PREGÃO N° 013/2023 - MODALIDADE E L E T R Ô N I CO O MUNICÍPIO DE OURO VERDE DO OESTE, Estado do Paraná, por intermédio do Prefeito, Sr. Lucian Aluisio Dierings, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, a RETIFICAÇÃO e a REABERTURA DE PRAZO do Pregão Eletrônico nº 013/2023, cujo objeto é a aquisição de frota mecanizada, composta por um trator de esteiras e uma pá carregadeira, em atendimento ao Convênio nº 926163/2022 - Plataforma+Brasil tendo sua abertura reprogramada para o dia 06 de abril de 2023, à partir das 08h31min na plataforma da www.bll.org.br. - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 8074, 8079 e 8085. Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de março de 2023. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 001 do Contrato de Obra nº 537/2022. Referente à Tomada de Preços nº 015/2022, processo nº 267/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENT AÇ ÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM RECAPE ASFÁLTICO URBANO NO MUNICÍPIO DE PALOTINA, EM VÁRIOS TRECHOS A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 925205/2021/MDR/CAIXA, PROJETOS E MEMORIAL DESCRITIVO. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contados de 02/03/2023 até 27/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60.018/2022 O Município de Piraquara, UASG N. 987769, por meio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que a sessão pública eletrônica para a realização do pregão eletrônico acima citado, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para fornecer licença de uso para Sistema Web de gerenciamento e gestão de merenda escolar será realizada no dia 12 de ABRIL de 2023, às 9h por meio do Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM Valor Máximo: R$ 16.567,92 (Dezesseis mil e quinhentos e sessenta e sete reais e noventa e dois centavos) Aquisição de Edital: O Edital e anexos serão disponibilizados, na íntegra, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br e no endereço eletrônico www.piraquara.pr.gov.br, no link licitações, podendo também ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Piraquara, no endereço Av. Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara/PR, nos dias úteis, no horário das 8 horas às 12 horas e 13 horas às 17 horas. O fornecimento diretamente no local acima informado poderá ser feito por meio da gravação de cópia digital (em mídia fornecida pelo interessado) ou de cópia impressa, mediante o recolhimento do valor correspondente ao custo da respectiva impressão (nos termos do que autoriza o art. 32, § 5° da Lei Federal n° 8666/1993 e regulamenta o Decreto Municipal n° 7.359/2019). Piraquara, 27 de março de 2023. EDUARDO DIAS DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O MUNICIPIO DE PLANALTO faz saber aos interessados que com base na Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal de nº 2727/2007 de 26/06/2007 e, subsidiariamente, à Lei nº 8.666/93 e complementares, em sua sede sito a Praça São Francisco de Assis, nº 1583, fará realizar Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob nº 018/2023, conforme descrito abaixo: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de carretas agrícolas visando à implementação de ações e políticas de desenvolvimento rural sustentável em benefício da agricultura familiar, conforme convenio 926571/2022, observadas as características e demais condições definidas no edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 248.001,25 (duzentos e quarenta e oito mil e um reais e vinte e cinco centavos). ABERTURA DAS PROPOSTAS E RECEBIMENTO DOS LANCES: Dia 12 de abril de 2023, a partir das 09h00min. FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS: O referido edital poderá ser obtido junto ao Setor de Licitações do Município de Planalto, através do Portal de Licitações do Município de Planalto, através de solicitação via e-mail: [email protected] ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. SISTEMA ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br Planalto - PR, 24 de março de 2023. LUIZ CARLOS BONI Prefeito