DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria - SOCIAL. Abert: 13.04.2023 às 14h. Valor: Caráter Sigiloso, conforme Decreto 10024/19, Art. 15 § 1º e 2º. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Afrânio-PE, 28 de março de 2023. VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº: 41/2019. Modalidade/Nº: Concorrência 1/2019. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contrato de prestação de serviços para contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula e quadra padrão FNDE, localizado no Sítio Beldroega, Município de Águas Belas - PE. Contratado: AVANÇAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.290.368/0001-65, situada à Avenida Sebastião Salazar, 16 - Sala 0201 - Cajueiro - Recife - PE - CEP: 52.221-175. Contrato Nº: 13/2020. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Nº 2019011407-1 / Ministério da Educação/Prefeitura. Valor Aditivado: R$ 260.168,61 (duzentos e sessenta mil cento e sessenta e oito reais e sessenta um centavos). Águas Belas, 10 de dezembro de 2021. Daniele Delgado Santos - Secretária de Ed u c a ç ã o . Processo Nº: 8/2020. Modalidade/Nº: Concorrência 3/2020. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contrato de prestação de serviços para contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula e quadra padrão FNDE, localizada no Sítio Malembá/Gonçalo - Morro do Galo. Contratado: AVANÇAR CONSTRUTORA LTDA , CNPJ: 31.290.368/0001-65, situada à Avenida Sebastião Salazar, 16 - Sala 0201 - Cajueiro - Recife - PE - CEP: 52.221-175. Contrato Nº: 24/2020. Fonte de Recursos: Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Nº 20191433- 1/Ministério da Educação/Prefeitura. Prazo Aditivado: 11/03/2023 a 11/03/2024. Águas Belas, 10 de março de 2023. Daniele Delgado Santos - Secretária de Educação. Processo Nº: 41/2019. Modalidade/Nº: Concorrência 1/2019. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contrato de prestação de serviços para contratação de empresa de engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas de aula e quadra padrão FNDE, localizado no Sítio Beldroega, Município de Águas Belas - PE. Contratado: AVANÇAR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 31.290.368/0001-65, situada à Avenida Sebastião Salazar, 16 - Sala 0201 - Cajueiro - Recife - PE - CEP: 52.221-175. Contrato Nº: 13/2020. Fonte de Recursos: Termo de Compromisso Nº 2019011407-1 / Ministério da Educação/Prefeitura. Prazo Aditivado: 20/02/2023 a 20/02/2024. Águas Belas, 20 de fevereiro de 2023. Daniele Delgado Santos - Secretária de Educação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Nº 39/2023. Modalidade Nº Pregão Eletrônico 8/2023. Objeto Nat.: Compras. Objeto: Aquisição de kits didáticos visando a melhoria da proficiência em língua portuguesa e matemática, orientados pelas matrizes de referência do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB e pelas habilidades definidas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), destinados aos alunos do ensino fundamental dos anos iniciais e finais, contemplando assessoria pedagógica, plataforma de resultados e materiais manipulativos. Valor Estimado: R$ 1.765.100,00 (um milhão setecentos e sessenta e cinco mil e cem reais). Recebimento das Propostas: 31/03/2023 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 05/05/2023 às 10:00 horas. Abertura das Propostas: 05/05/2023 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa de Preços: 05/05/2023 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico utilizado, através do Portal de compras públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Próprios. Águas Belas-PE, 28 de março de 2023. OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARAJI R E T I F I C AÇ ÃO Tomada de Preços nº 4/2023 - SMEE. Na publicação no DOU do dia 23/03/2023, Seção 3, pág. 293, da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, Processo Nº 16/2023; Onde se lê: "com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por preço unitário", Leia-se: "com execução contratual a ser realizada sob o regime de empreitada por menor preço global". José Severo da Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE DISTRATO Extrato Publicação Distrato de Contrato nº 1/2023. Processo Nº 097/2022, PR EG ÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de material penso/ médico hospitalar, conforme quantidades e especificações descritas no termo de referência. De conformidade com o dispositivo no art. 79, inciso II, da lei n° 8.666/93, em comum acordo rescindir o contrato 001/2023 entre elas firmado, bem como, na cláusula decima do contrato citado. disposições finais: fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de distrato, passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93. Arcoverde, 29 de março de 2023. Secretário de Saúde - Isaac Alisson Salles Fe r r e i r a PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOCÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Licitatório nº 022/2023 - Pregão Eletrônico Nº 015/2023. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual aquisição de materiais (luminárias, braços, relés fotocontroladores e materiais auxiliares) e contratação de serviços para iluminação pública com tecnologia led em atendimento ao termo de cooperação técnica no âmbito do procel reluz para implementação de ações de eficiência energética no sistema de iluminação pública do município de Bodocó - PE. Valor estimado: R$ 1.022.053,04. Abertura da sessão no Site https://bnc.org.br/ no dia 11.04.2023 às 08:30min. Recebimento das propostas: até dia 11.04.2023 às 08h00min. Informações e aquisição de Editais e anexos podem ser obtidos no site https://bnc.org.br/ e bodoco.pe.gov.br ou no endereço da sessão, Avenida Floriano Peixoto, 78, Centro, CEP nº 56.220.000 - Bodocó - PE. Fone (87) 3878 1156 - 3878. Bodocó-PE, 16 de março de 2023. WALTER ALENCAR JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 - CPL/G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - CPL/G. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais elétricos diversos, destinados a Gerência de Iluminação da SESP a fim de atender as necessidades dos eventos públicos realizados no Município de Caruaru - PE, durante o período de 12 (doze) meses. Valor estimado: R$ 335.362,95 (trezentos e trinta e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos). Data e hora de abertura: 12 (doze) de abril de 2023 às 09h00min (horário de Brasília/DF). Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do Edital no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 982381 e no site: www.caruaru.pe.gov.br, através do link: http://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/G, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 98384-5665 ou e-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 28 de março de 2023. WANESSY DE QUEIROZ ALVES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 A Comissão Permanente de Licitações - CPL/O da Prefeitura Municipal de Caruaru torna pública a realização da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2023 CPL/O (Processo nº 010/2023 CPL/O) - Objeto: Implantação de Infraestrutura Urbana em Canaã, Pavimentação, Drenagem na Via Local e Praça Linear. Valor total estimado: R$ 5.761.086,07 (cinco milhões e setecentos e sessenta e um mil e oitenta e seis reais e sete centavos). Data e hora de abertura: 02 de maio de 2023 às 10h00 (horário local). Informações na sala da CPL/O, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - Universitário, Caruaru/PE, no horário das 08h às 14h, pelo fone (81) 9.8494-4464 e e-mail: [email protected], ou baixar o arquivo com o edital no site: www.caruaru.pe.gov.br > Acesso Rápido, no link "Avisos de Licitações". Caruaru-PE, 28 de março de 2023. EDIVANILSON CARVALHO FERREIRA Presidente da CPL/O AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 016/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 - CPL/E: Registro de Preços para contratação de serviços de gestão da frota, com operação de sistema informatizado, via internet, através de rede de estabelecimentos credenciados para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, borracharia, reboque, filtros e lubrificantes, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento, balanceamento, serviços de chaveiro; a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. POR MEIO DE SOLICITAÇÃO INTERNA, A LICITAÇ ÃO FICARÁ SUSPENSA PARA AJUSTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Outras informações na sala da CPL/E, situada no Centro Administrativo I - Rua Professor Lourival Vila Nova, 118, 1º Andar , Bairro Universitário, Caruaru- PE - CEP: 55.016-745 - Caixa Postal: 147 - CEL: 81 - 9.8816 - 3913 - E-mail: [email protected]. Caruaru-PE, 28 de março de 2023. ANDRÉ THIAGO TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 Processo Nº: 00004/2023. CPL. Chamada Pública Nº 00001/2023. Serviço: Credenciamento de Empresas para a Prestação de Serviços para realização de exames Laboratoriais com base na tabela de preços do SUS, para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde de Casinhas-PE. Valor: R$ 372.761,04. Os envelopes lacrados de DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA exigidos neste edital deverão ser Entregues e Protocolados a partir do dia 29 de junho até 29 de dezembro de 2023 às 09:00 horas, pelos proponentes, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Casinhas. A data de abertura dos envelopes se dará em até 02 (dois) dias úteis após a entrega dos mesmos, as empresas poderão ser convocadas para a sessão de abertura dos envelopes. Os interessados poderão se credenciar a partir do dia 29 de março de 2023 até 29 de dezembro de 2023. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão e pelo site: [email protected] ou através do Fone: (81) 3634-9156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Data e Local da Sessão de Abertura: 29/12/2023 às 09:00h. Rua Severino Augusto de Miranda, SN, Centro, Casinhas - PE. Casinhas-PE, 28 de março de 2023. NIVALDO PEREIRA MEDEIROS Presidente da CPL