DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Recebimento de propostas de livros didáticos dos componentes curriculares de língua portuguesa e matemática destinados aos estudantes e professores do 1º ao 9º ano do ensino fundamental da rede municipal de ensino, para serem avaliados pela Secretaria de Educação e posterior abertura de processo licitatório, na modalidade de pregão eletrônico conforme Lei 10.520/2002 e Decreto 10.024/2019, para atendimento do programa "EDUCA MAIS CUPIRA" e que apresentem estratégias de enfrentamento à recomposição das aprendizagens e melhoria dos resultados de aprendizagem. Recebimentos dos Livros a partir do dia 29 de março até o dia 13 de abril de 2023. Informações na Secretaria de Educação situada na Rua Álvaro Gomes Feitosa, 27, Centro, na cidade de Cupira-PE, no horário das 8h às 13h ou através de solicitação de e-mail: [email protected] ou [email protected] Cupira - PE, 28 de março de 2023. JOSÉ MARIA LEITE DE MACEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 FME Repetição Processo Licitatório Nº: 005/2023-FME. Tomada de Preços Nº 005/2023-FME. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO COMPLEMENTO DAS INSTALAÇÕES PREDIAIS E NOVA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ HENRIQUE DE MELO - SÍTIO BUENOS AIRES, CUSTÓDIA - PE. Valor: R$ 234.870,61. Data e Local da Sessão de Abertura: 17/04/2023 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 28 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 FME Repetição Processo Licitatório Nº: 006/2023-FME. Tomada de Preços Nº 006/2023-FME. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇO S DE COMPLEMENTO DE OBRAS CIVIS DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LÚCIO ALVES, SÍTIO MOCÓ. Valor: R$146.556,32. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2023 às 08:30h. Trav. Heleno Aleixo, 132, Centro, Custódia - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.custodia.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38481422, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Custódia- PE, 27 de março de 2023. GEORGE FERNANDES LUCENA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ESCADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 PL Nº 0036/2023 DL Nº 007/2023. CHAMADA PÚBLICA nº 002/2023. O Município de Escada, por meio da Secretaria de Educação, considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009, no art. 24 da Resolução FNDE/ CD n.º 26 de 17/06/2013, torna público a presente ABERTURA da CHAMADA PÚBLICA N° 002/2023, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. PRAZO para entrega dos envelopes de habilitação e de Projeto de Venda (proposta): 29/03/2023 a 18/04/2023 no horário das 08hs as 12hs. ABERTURA DOS ENVELOPES: 19/04/2023, às 10h00min LOCAL: Av. Dr. Antônio de Castro, nº 680, Jaguaribe, Escada-PE. VALOR: R$ 711.366,40. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Pregão Eletrônico nº 023/2023 - PL Nº 058/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS, ORIGINAIS OU OUTRAS PEÇAS (PARALELAS DE 1º LINHA) DA MARCA DO VEÍCULO, NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MÁQUINAS E TRATORES, QUE COMPÔE A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESCADA E DEMAIS ÓRGÃOS PARTICIPANTES. VALOR: R$ 539.748,27 Sessão de Disputas de Preços: 13/04/2023 às 09h00min, horário de Brasília, no site www.bnc.org.br Os editais encontram-se disponibilizados sem ônus através do site: https://www.escada.pe.gov.br/ ou por email: [email protected] JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO Pregoeira/Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Nº: 00011/2023. CPL. Serviço de Engenharia. contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de conclusão da construção de cobertura de quadra da escola Francisco Coelho Da Silveira, No Município De Feira Nova/PE. Valor: R$43.075,69. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2023 às 10:00h. R Urbano Barbosa, S/N, Centro, Feira Nova - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: https://transparencia.feiranova.pe.gov.br/ ou através do Fone: (81) 3621-4971, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Feira Nova-PE, 27 de março de 2023. EDILSON SEVERINO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DO GOITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo n° 001/2023. OBJETO Nat.: Compras - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos que foram fracassados no Pregão Eletrônico nº. 002/2022, os quais são destinados ao atendimento das necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.097.125,40 (um milhão, noventa e sete mil, cento e vinte e cinco reais e quarenta centavos). Data e hora de abertura: 12/04/2023 às 09:00 hs (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o Edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Outras informações na sala da CPL, Praça Cristo Redentor, n° 08, Centro, Glória do Goitá - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail. Informações: telefone: (81) 4042-2168. Glória do Goitá-PE, 28 de março de 2023. FRANCISCO MENDES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP Processo nº 059/2023-CPL. Pregão Eletrônico nº 022/2023. SRP- Objeto: Constitui objeto do presente Registro de Preço para Eventual e Futura contratação de empresa especializadas no fornecimento de veículos automotores adaptados para uso como Farmácia Móvel e Unidade Odontológica Móvel, a fim de atender as necessidades da rede municipal de saúde de Gravatá, durante o período de 12 (doze) meses. Lotes 1 e 2 Empresa: NOBELA COM. SERV LTDA - EPP. CNPJ Nº12.648.292/0001-52. Valor Global: R$922.300,00 (novecentos e vinte e dois mil e trezentos reais). Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. Gravatá-PE, 28 de março de 2023. ANDERSON BRUNO DE OLIVEIRA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0017/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Médico Hospitalar para atendimento das Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 232.606,20 (duzentos e trinta e dois mil seiscentos e seis reais e vinte centavos) - A sessão pública será realizada dia 12/04/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 24 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0015/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para atendimento da Atenção Básica de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 1.236.545,60 (hum milhão duzentos e trinta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos)- A sessão pública será realizada dia 10/04/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 24 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0016/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Medicamentos para atendimento da Unidade Hospitalar (Unidade Mista) da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 519.009,35 (quinhentos e dezenove mil nove reais e trinta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 11/04/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 24 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Encontra-se à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico n° 0018/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material Médico Hospitalar para atendimento da Unidade Hospitalar (Unidade Mista) da Secretaria Municipal de Saúde de Iguaracy, conforme especificação e quantidade constante no termo de referência, ANEXO I do Edital e demais anexos - Valor estimado do presente objeto é de R$ 235.120,75 (duzentos e trinta e cinco mil cento e vinte reais e setenta e cinco centavos) - A sessão pública será realizada dia 13/04/2023 às 10:00h, pelo Licitações online www.licitanet.com.br, Endereço eletrônico para formalização de consulta: [email protected]. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima. Iguaracy-PE, 24 de março de 2023. JERFFERSSON HONORATO DE SIQUEIRA Pregoeiro