DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR MÁXIMO: R$ 6.133.860,95 (seis milhões, cento e trinta e três mil, oitocentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços: www.portaldecompraspublicas.gov.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br. Itaíba-PE, 28 de março de 2023. MARIA IZELMA SOARES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 025/2019 - Processo Licitatório nº 022/2018 - Concorrência nº 002/2018. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realização de serviços de construção de 01 (um) Espaço Educativo Urbano, com 12 salas de aula, no Distrito de Ibiranga, Município de Itambé-PE, com material e mão de obra por conta da contratada, com recursos do FNDE - Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação. Fundamentação Legal: Art. 65, I alínea a e b, inciso II, alínea d, §§ 1º e 2º da Lei nº 8.666/93. Contratante: Município de Itambé-PE - CNPJ nº 10.150.050/0001-09; Contratado: M & W Serviços de Construção e Reforma LTDA - ME, CNPJ nº 19.314.966/0001-21. Data: 10 de março de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Educação de Itambé - PE, torna público a realização do Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Abertura da Sessão pública: Dia 14 de abril de 2023, às 09h00mim (nove horas). Local de realização da sessão pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Josué de Castro, 84, Centro, Itambé-PE. Valor Estimado Global: R$ 1.871.637,58(um milhão, oitocentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos). O edital e seus anexos poderão ser obtidos no seguinte endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/ ou pelo e-mail [email protected]. Demais informações pelo telefone (81) 3635-1156/1409, Ramal 236 e/ou por e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00, de segunda a sexta-feira. Itambé-PE, 28 de março de 2023. HELLEN-KELLY VIEIRA PAULINO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AVISO DE LICITAÇÃO RDC Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 015.2023.RDC.002.SIN.CPL1. RDC nº 002.2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA PONTE MANOEL BORBA NO BAIRRO DE SANTO ALEIXO NO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 436.209,42 quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 25/04/2023 (terça- feira) às 10h, Sistema eletrônico utilizado: COMPRASNET - CÓD. UASG 982457. Edital, anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações: licitacoes.jaboatao.pe.gov.br. Demais informações pelo email: [email protected] e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário de 8:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira. Jaboatão dos Guararapes-PE, 28 de março de 2023. GUSTAVO VALENÇA Presidente da CPL1 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023 - FMS Objeto: Registro de Preços visando um futuro e eventual aquisição parcelada de medicamentos destinado ao atendimento do Hospital Municipal, excepcionais, farmácia básica e materiais médico hospitalar (penso), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor estimado R$ 618.627,85 (seiscentos e dezoito mil seiscentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos). Início do acolhimento das propostas: a partir das 10:00h do dia 29/03/2023. Início da sessão de abertura: às 08:00h do dia 11/04/2023. Início da sessão de disputa: às 08:30h do dia 11/04/2023. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia exclusivamente na internet no endereço: www.licitacoes-e.com.br. Outras informações pelo fone/fax (087) 3779-8103. Jucati - PE, 27 de março de 2023. HELTON CORDEIRO FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUPI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa para Implantação de sistema de minigeração de energia solar fotovoltaica conectado a rede (on grid) para demanda de geração média prevista de 837,00 kwp (geração média de 107.797 kwh/mês) a ser instalado na zona rural do município de Jupi PE. Valor máximo global admitido: R$ 3.812.699,30. Data da abertura do certame: 02 de maio de 2023: ÀS 10:00h na sala da CPL, sito a Rua Miguel Calado Borba, S/N, Centro, Jupi/PE. Informações: Telefone (87) 3779-1464 ou pelo e-mail: [email protected]. Jupi - PE, 28 de março de 2023. CICERO LEANDRO VIEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927969 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Licitatório Nº 006/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 005/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA - CAF E UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS, DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE LIMOEIRO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 5.139.780,20Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 11/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br, através do E- mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito à Praça Comendador Pestana, 113, Palácio Francisco Heráclio do Rego, Centro, Limoeiro/PE - CEP: 55700-000, no horário de 07h às 13h, de segunda a sexta-feira. Fone: (81) 3628.9700. Limoeiro-PE, 28 de março de 2023. LISA PRISCILLA DA SILVA MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 031/2023 - Processo nº: 031/2023- Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 019/2023- Objeto Nat.: Compra - Objeto: Registro de Preço, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando à eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de projetos educacionais destinados aos alunos de creches e pré-escola da Rede Municipal de Ensino de Orobó/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 689.239,95(seiscentos e oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais e noventa e cinco centavos) - Local e Data da Sessão de Abertura: Prefeitura Municipal de Orobó - Avenida Estácio Coimbra, nº. 19, Sala da CPL, Centro, Orobó-PE (CEP: 55.745- 000);12/04/2023; Horário: 09:00h - Edital e anexos disponíveis no site www.licitacoes- e.com.br, informações adicionais podem ser obtidos na sede da CPL, através do e-mail: [email protected] ou através do Fone (81) 3656-1156, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Orobó-PE, 28 de março de 2023. SEVERINO LUIZ PEREIRA DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2023, que trata de o registro de preços para FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, possuindo os seguintes vencedores, a saber: BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 46.533.069/0001-81, nos seguintes itens: 04, 011, 012, 018, 022, 023, 024, 044, com o valor total de R$ 399.443,26 (trezentos e noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e seis centavos); GEOVANDRO DE VASCONCELOS SILVA ME - CNPJ 28.042.868/0001-73, nos seguintes itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, com o valor total estimado de R$ 371.021,10 (trezentos e setenta e um mil, vinte e um reais e dez centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri-PE, 28 de março de 2023. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de despesas da Secretaria de Administração VALDEVÂNIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023 - Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, na forma do artigo 41, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Assistência Social, HOMOLOGA o presente certame para que surta os devidos efeitos legais, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2023, que trata de o registro de preços para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, possuindo os seguintes vencedores, a saber: E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos seguintes itens: 02, 03, 05, 21, 24, 25, 26, 41, 42, 51, 53, 55, 58, 61, 62, com o valor total de R$ 119.885,65 (cento e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos); J. A. DE ARAÚJO PAPELARIA - ME- CNPJ 27.050.443/0001-43, nos seguintes itens: 01, 08, 22, 23, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 54, 56, 57, 59, 60, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, com o valor total de R$ 719.622,20 (setecentos e dezenove mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte centavos); VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, nos seguintes itens: 04, 06, 07, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, com o valor total de R$ 239.505,90 (duzentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais e noventa centavos). Notifique-se os licitantes vencedores para assinatura do instrumento contratual no prazo indicado no Instrumento Convocatório. Ciência aos interessados. Ouricuri-PE, 28 de março de 2023. FABRÍCIO SILVA ROCHA LIMA Ordenador de despesas da Secretaria de Administração VALDEVÂNIA COELHO SOARES DE ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Assistência Social GARDIELLE DAYANE BERNARDINO ANDRADE Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde MARIA LUCIENE CREUZA SILVA Ordenadora de despesas da Secretaria de Educação