DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900283 283 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - SRP FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DOS PALMARES - Processo Licitatório Nº: 007/2023; CPL; Pregão Eletrônico - Nº 006/2023 - SRP; Compras; Objeto a: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição parcelada de material descartável, higiene e limpeza para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde dos Palmares; Valor: R$ 997.002,26. Recebimento das propostas: até 11/04/2023 às 14:00h (Catorze) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 11/04/2023 às 14:30h (Catorze e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 233, E-mail: licitaçã[email protected] , no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.. Palmares-PE, 27 de março de 2023. BRUNO CÉSAR CAMILO DA SILVA Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP Repetição PROCESSO LICITATÓRIO FMS Nº 003/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 003/2023 (REPUBLICAÇÃO). OBJETO: Registro de Preços de Equipamento Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Panelas-PE. Valor Estimado: R$ 968.849,90 (novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e nove reais e noventa centavos). Início do acolhimento das propostas: 29 de março de 2023. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas do dia 12 de abril de 2023, início da sessão de disputa: 10 horas do dia 12 de abril de 2023. Informações: pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.8187-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE (CEP: 55470-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas-PE, 28 de março de 2023. DANILO RAMOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUDALHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº: 046/2023. Tomada de Preços Nº 002/2023. Objeto: CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO BAIRRO DE NOVA PAUDALHO, NO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 388.773,74. Data de Abertura: 14/04/2023; Hora: 08:00h. Local da Sessão: Sala da CPL - sito Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Informações Adicionais: Edital e outras informações podem ser obtidas no Site Oficial do Município www.paudalho.pe.gov.br, através do E-mail: [email protected], no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone (81) 3636-1156, ramal 205, no horário de 07:00 às 13:00, de segunda a sexta-feira. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 927855 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo Licitatório Nº 017/2023-FME. Pregão Eletrônico Nº 011/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE EQUIPAMENTO DE INFORMATICA, DESTINADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 156.878,40, Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023, através do Sistema Comprasnet - SIASG. Abertura das Propostas: 11/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRASNET do Portal de Compras Governamentais, www.comprasgovernamentais.gov.br e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Processo Licitatório Nº 007/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO /PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 904.424,30. Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Licitatório Nº 009/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 008/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDIMENTO DA FARMÁCIA CENTRAL, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL, HOSPITAL MUNICIPAL DE PAUDA L H O, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), CENTRAL DE PARTO NORMAL E RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 530.489,10. Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 11/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 928058 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Processo Licitatório Nº 010/2023-FMAS. Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (FEIJÃO, CALDO DE CARNE E SAL), DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA SOPA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 206.605,00. Início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 12/04/2023, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE. Paudalho-PE, 28 de março de 2023. RAFAEL SOARES DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: 06/2023. Comissão: CPL. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 05/2023. NATUREZA DO OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS PERECIVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. VALOR MAXIMO ACEITAVEL: R$71.608,00 (Setenta e um mil, seiscentos e oito reais) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 11/04/2023 às 10:00hs Informações : Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra-PE, 28 de março de 2023. ROSINEY DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de ContratoPUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 163/2022. CONTRATO N° 129/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de material de consumo (café e açúcar), para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e outros órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PA Nº 297/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022. Contratada: empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 1.099,10. Data da assinatura: 27/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/03/2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/Giovanne de Lima Costa EXTRATO DE CONTRATO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 163/2022. CONTRATO N° 129/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual fornecimento de material de consumo (café e açúcar), para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais e outros órgãos da administração direta e indireta do município de Petrolina - PA Nº 297/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2022. Contratada: empresa BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO (47.158.149/0001-67), no valor global de R$ 1.099,10. Data da assinatura: 27/03/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 27/03/2023. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo/Giovanne de Lima Costa PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº: 230324TP00001. CPL. Tomada de Preços Nº 00001/2023. Obra. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e construção de postos de saúde da família do Município de Quixaba PE. Valor: R$510.353,62. Data e Local da Sessão de Abertura: 14/04/2023 às 09:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE. Edital e anexos no mesmo endereço da sessão de abertura; pelo site: www.quixaba.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 3854-8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Quixaba-PE, 28 de março de 2023. FABIANO WALTER LEITE NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 004/2023, firmado em 20 de março de 2023. Contratante: Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB Contratada: OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA EPP Objeto: Contratação de empresa para a construção do Pátio de feira de Casa Amarela, de modo a atender às demandas nos trabalhos desenvolvidos pela Autarquia de Serviços Urbanos do Recife - CSURB. Vigência: 14 (Quatorze) meses, com início a partir da data de assinatura Valor: R$ 6.606.628,07 (seis milhões, seiscentos e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais e sete centavos) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP Processo Nº 006/2023 - EDUCAÇÃO Pregão Eletrônico (R.P.) Nº 005/2023 - Objeto: constitui objeto da contratação de seguro para a frota de veículos oficiais da secretaria municipal de educação de rio formoso, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas, em regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações constantes do anexo ii - termo de referência. Data e Local da Sessão de abertura: 12/04/2023 às 10:00hs. O presente adiamento decorreu da necessidade de readequações no Termo de Referência e no edital. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado Rua Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Rio Formoso-PE. CEP: 55.570-000 - Telefone (081) 3678-1179, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Rio Formoso-PE, 28 de março de 2023. JULIANA RÚBIA FONSECA SILVA Pregoeira