DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da Prefeitura, situado Rua Barão do Rio Branco, nº 153, Centro, Rio Formoso-PE. CEP: 55.570-000 - Telefone (081) 3678-1179, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e- mail: [email protected]. Rio Formoso-PE, 28 de março de 2023. JULIANA RÚBIA FONSECA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 059/2023 - Pregão Eletrônico N° 026/2023. Objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de equipamentos de informática no intuito de atender as necessidades dos serviços especializados de SAÚDE BUCAL e CEO, observadas os detalhamentos e especificações constantes no Termo de Referência. Valor estimado: R$ 58.617,51 (cinquenta e oito mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos). Abertura da sessão no Site: www.licitardigital.com.br. Recebimento das propostas: 29/03/2023 até dia 12/04/2023 às 08h00h. Data de Abertura da sessão: 12/04/2023 às 09h00h. Informações e aquisição do edital no site da Prefeitura: www.salgueiro.pe.gov.br ou no site: www.licitardigital.com.br. Salgueiro-PE, 28 de março de 2023. JESSICA ALINE DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA BAIXA VERDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023. Objeto Nat.: Contratação de empresa especializada, condutor autônomo ou MEI - Micro Empreendedor Individual, para prestação de serviços de locação de veículos, para atendimento das necessidades do Transporte Escolar do Município de Santa Cruz da Baixa Verde, conforme determinado no Projeto Básico, anexo ao Processo Licitatório - Valores máximos aceitáveis: Os estabelecidos no Projeto Básico - Local e Data da Sessão de Abertura: Setor de Licitações e Contratos - prédio da Sede da Prefeitura Municipal - Rua João Roque da Silva, 349 - Centro, Santa Cruz da Baixa Verde (PE); recebimento dos envelopes do dia 30.03.2023 a 20.04.2023 data a qual realizar-se-á a seção às 10:00h, Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone/Fax: 81-98181 3372, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Santa Cruz da Baixa Verde-PE, 28 de março de 2023. JOSÉ IRLANDO DE SOUZA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Processo Administrativo n° 001/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena/PE. Valor da aquisição R$ 304.146,10 (trezentos e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e dez centavos). Período e Local para solicitação do credenciamento: 29 de março 2023 à 20 de abril de 2023, das 09h00min às 13h00min no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Filomena/PE, situada a Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Licitatório nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia, relativos a Construção de um Cemitério no distrito de Campo Santo, zona rural do Município de Santa Filomena/PE. Recebimento dos Envelopes de Habilitação e de Proposta de Preços no dia 17 de abril de 2023, às 10h00min. Valor Máximo da Licitação: R$ 307.240,40 (trezentos e sete mil, duzentos e quarenta reais e quarenta centavos). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Setor de Licitações e Contratos, mesmo endereço da sessão de abertura, através do fon e / Fa x : 087-3874-7156, no horário de 07h30min às 13h30min, de segunda a sexta-feira, ou através do site https://santafilomena.pe.gov.br/ PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 Repetição PL n° 002/2023 - OBJETO: Constitui objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de 02 (dois) veículos 0Km para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, nas condições constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 574.842,60 (quinhentos e setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos). Início de recebimento de proposta: dia 29/03/2023 às 09:00 horas até 13/04/2023 às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 13/04/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 13/04/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta- feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br. São Joaquim do Monte-PE, 28 de março de 2023. SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo Nº: 005/2023. CPL. Pregão Eletrônico Nº 00005/2023. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Profissional e/ou Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Consultas e Exames Médicos Especializados, por período de 12 (doze) meses, para atender o Fundo Municipal de Saúde de São José do Egito/PE. Valor: R$516.546,24. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Abril de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelo site: www.saojosedoegito.pe.gov.br ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito-PE, 28 de março de 2023. VANDERLÂNIA DE LUCENA GOUEVIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FME. Contrato Nº 07/2023; Processo Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, Tipo: Mobiliários Infantis, para atender ao Contratante: Fundo Municipal de Educação de Serrita; Contratado: Fernando Rosendo Peres Junior Ltda. CNPJ 14.290.921/0001-40. Valor total: R$ 97.040,00. Vigência: até 31/12/2023; Contrato Nº 08/2023; Processo Nº 05/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes, Tipo: Mobiliários Infantis, para atender ao Contratante: Fundo Municipal de Educação de Serrita; Contratado: TOP HOUSE - Comercio e Fabricação de Colchões EIRELI - ME, CNPJ 37.652.650/0001-21. Valor total: R$ 1.588,00. Vigência: até 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº: 007/2023. Tomada de Preços nº. 002/2023. CPL. Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção da escola municipal antonia marcos da silva, localizada no sitio racho dos porcos, zona rural do município de sertânia/pe, com o fornecimento pela contratada de todos os equipamentos, peças, materiais de consumo, insumos e mão-de-obra. Valor Estimado: R$ 309.988,78. Local e data da sessão de abertura: Prédio sede da Prefeitura Municipal de Sertânia/PE, localizado na Praça João Pereira Vale, nº 20 - Centro - Sertânia/PE (CEP: 56600-000); 13.04.2023; Horário: 10:00h; Edital, Anexos e Informações adicionais podem ser obtidas através do Fone: (87) 3841-1246, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira, pelo e-mail: [email protected], e no site www.sertania.pe.gov.br, até o dia 10.04.2023. ENTREGA DOS ENVELOPES ATÉ ÀS 09h30min, DO DIA 13.04.2023. Sertânia-PE, 28 de março de 2023. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Tabira/PE, vem através do Presidente da CPL torna público aos interessados que fica ADIADA a realizara certame licitatório Processo nº 0030/2023 na modalidade Tomada de Preços nº 0005/2023 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa para construção de uma coberta metálica para abrigar a feira livre no Município de Tabira/PE, conforme proposta nº 026077/2021/MDR/PMT/PE. Ficando a nova data designada e local da Sessão de Abertura: 11/04/2023 às 10:00hs. Rua Albertina Xavier Pires, 239, Centro, Tabira - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 28 de março de 2023. VINICIUS CARVALHO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 034/2023, Processo Licitatório 019/2023, CONCO R R Ê N C I A PÚBLICA Nº 001/2023. Sessão dia 04/05/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Serviços. Descrição Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Coleta e Transporte de Resíduos Urbanos, Varrição, Capina, Roço, Poda e Pintura de Meio Fio no âmbito do Município de Terra Nova/PE, conforme especificações contidas no Projeto Básico de Limpeza Urbana anexo, e realizados sob a fiscalização e orientação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Turismo. Valor previsto: R$ 2.524.535.65. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 087-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), DAT 28/03/2023. ASS José Ramires da Silva Barros - Presidente da CPL.