Dia Oficial

Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 285

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900285 285 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 PROCESSO Nº. 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. OBJETO: Contratação de empresa para confecção dos fardamentos escolares dos alunos, merendeiras, auxiliares de serviços gerais e porteiros das escolas, da rede de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Valor Estimado R$ 149.996,71 (cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Recebimento de Propostas a partir: 29/03/2023 às 08:00 (oito horas). Inicio da Sessão de disputa de preços: 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 13/04/2023. Modo de disputa: Aberto. Retirada de edital através do e-mail: [email protected], no Site: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Acesso Público. Vicência-PE, 28 de março de 2023. MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - PMAB/PI OBJETO: Aquisição de material de construção. Valor estimado: R$ 1.304.949,06. Fonte de recursos: RECURSOS PRÓPRIOS/ TESOURO MUNICIPAL. Abertura das Propostas: 10 de abril de 2023, a partir das 08h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: [email protected]. Água Branca-PI, 28 de março de 2023. AISLAN ALVES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Processo nº 058/2023; Abertura dos envelopes: 10:00 horas, do dia 14.04.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para Prestação de serviços de Construção de Anexo Infantil na Escola Municipal Lea Puget - Vila França, do município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / COMPLEMENTO FUNDEB-VAAT / QSE / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Barras - PI, na Rua General Taumaturgo de Azevedo, 491, Centro, Barras - PI. Barras - PI, 24 de março de 2023. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023, OBJETO: Contratação de empresa para registro de preço para aquisição futura e parcelada de combustíveis e derivados de petróleo, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 11/04/2023, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990- 000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí-PI, 28 de março de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Nova Data O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de abril de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e hotelaria, para atender a Prefeitura Municipal de Batalha-PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. A nova Data da Sessão é o Adiamento da Sessão anteriormente marcada para o dia 04 de abril de 2023, às 10h00min, conforme publicações que saíram no Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069) e Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXVI), no dia 22 de Março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Nova Data O Município de Batalha/PI, localizada na Praça da Matriz, nº 141, Centro, Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2023, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de hortifrútis, para atender a Prefeitura de Batalha - PI e demais Secretarias, nos termos da Decreto nº 10.024/19, Lei nº 7.892/13, Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e suas alterações e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected]. A nova Data da Sessão é o Adiamento da Sessão anteriormente marcada para o dia 05 de abril de 2023, às 10h00min, conforme publicações que saíram no Diário Oficial da União (ISSN 1677-7069) e Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCLXXXVI), no dia 22 de Março de 2023. Batalha - PI, 28 de março de 2023. THAYS CRISTINA LIMA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS, Estado do Piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 12 de abril de 2023, às 09h30min (Nove horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por OBJETO: Contratação de empresa especializada, por meio de registro de preços, para execução de serviços comuns de engenharia referentes às atividades de capina, poda de árvores e caiação de meio fio nas ruas do município de Beneditinos - PI, nos termos da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 10.024/2019 e alterações, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei 8.666/1993 e suas alterações e demais legislações correlatas, e as exigências estabelecidas no Edital. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situado Rua Floriano Peixoto, 270, Bairro Centro, Beneditinos-PI, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas). FRANCISCO PESSOA DA SILVA JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Interessado: Município de Buriti dos Lopes (PI). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI. Data da Sessão: 14/04/2023- Credenciamento e Abertura das Propostas: 09:00 horas. Fonte de Recursos: RECURSOS PRÓPRIOS E EMENDA PARLAMENTAR. Valor estimado: R$ 1.844.644,48 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Endereço: Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes . Maiores informações poderão ser adquiridas junto ao Presidente da CPL, no endereço acima citado, ou no e-mail: [email protected], em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Buriti dos Lopes-PI, 27 de março de 2023. WILTON CARVALHO DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Processo Administrativo n° 043/2023. Modalidade: Tomada de Preços 011/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Data de abertura: 09h do dia 17/04/2023. Subsidiada pela Lei nº 8.666/1993 e Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº 231/11, de 24 de junho de 2011. Cópias do Edital poderão ser obtidas em todos os dias úteis, das 08h às 13h na Avenida Francisco da Costa Veloso, nº 620, centro, pelo e-mail: [email protected] ou através do Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, no site: https://www.tce.pi.gov.br/. José da Silva Filho, Prefeito Municipal. Cabeceiras do Piauí-PI, 27 de março de 2023. FRANCISCO VINICIUS DE SOUSA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 009/2023, Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3 Página 287 Edição do dia 28/03/2023 , Onde se lê " ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/04/2023", Leia-se " ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/04/2023" PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Colônia do Piauí, através da Pregoeira e Equipe de apoio, designados pela Portaria nº 029/2022, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo Menor Preço por Item, pelo modo de disputa aberto, cujo objeto é a Aquisição de Combustível, em estrita conformidade com a descrição contida no Anexo I - Termo de Referência. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 10.520/02, a Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: Das 08h do dia 31/03/2023 às 08h do dia 14/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 14/04/2023 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 7:30h às 13:30h, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e no site da BLL Compras: https://bllcompras.com. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: [email protected], a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 98802-3285. Colônia do Piauí-PI, 28 de março de 2023. MARIA DAS MERCÊS MARTINS LIMA FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará modalidade Pregão Eletrônico n. 019/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de equipamentos e material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 13/04/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30h do dia 13/04/2023. Valor: R$ 1.266.223,68. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí-PI, 28 de março de 2023. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro