DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: Recursos Próprios e Outros. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 009-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR GRUPO (LOTE), tendo como objeto a aquisição de merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 11h30min do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: 12h: 00min do dia 12/04/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 28 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 007-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de material permanente. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 12/04/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 28 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 008-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de material elétrico e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: 10h: 30min do dia 12/04/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 28 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 010-2023, com critério de julgamento MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBAL, tendo como objeto a aquisição de material de construção e afins. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 12/04/2023. Data e horário do início da disputa: 14h: 00min do dia 12/04/2023. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo-PI, 28 de março de 2023. JOSÉ GILBERTO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Dispensa de Licitação Nº 004/2023. Procedimento Administrativo nº 017/2023. CONTRATO Nº 017/2023. OBJETO: Contratação de empresa para serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos Resíduos do Serviço de Saúde - RSS dos Grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Francisco Santos - PI, em conformidade com a Resolução CONAMA nº 358/2005, Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, de acordo com as especificações constante do Termo de Referência e da Proposta da Contratada. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Santos - PI. CONTRATADA: ARNON SANTOS BERNARDES - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº20.451.012/0001-40, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Av Senador Helvidio Nunes, Nº 3.267, Bairro Junco, CEP: 64.607- 755, e-mail: [email protected] [email protected] telefones (89) 9921-6715 e (89) 9987-3332, com o valor global de R$ R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), data da assinatura: 28/03/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Dispensa de Licitação, do tipo, menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Arnon Santos Bernardes - Representante da Empresa. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. Procedimento Administrativo nº 019/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental para o município de Francisco Santos - PI, visando o acompanhamento, a habilitação e certificação no selo ecológico para o Edital/2023, com a respectiva recompensa financeira, criada pela Lei Estadual n° 5.813/2008 e alterada pela Lei Estadual n° 6.581/2014, em favor dos municípios que se destacarem na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), conforme detalhamento, especificações, quantitativos estimados e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I deste Aviso de Contratação Direta. O Município de Francisco Santos/PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Licínio Pereira, Nº 24, Centro, Francisco Santos - PI, CNPJ nº 06.553.713/0001- 69, em conformidade com art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental para o município de Francisco Santos - PI, visando o acompanhamento, a habilitação e certificação no selo ecológico para o Edital/2023, com a respectiva recompensa financeira, criada pela Lei Estadual n° 5.813/2008 e alterada pela Lei Estadual n° 6.581/2014, em favor dos municípios que se destacarem na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 03/04/2023 às 13h00min. A proposta de Preços poderá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI, sito a Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, Francisco Santos-PI, no horário de 07:00 às 13:00, em dias úteis e principalmente por meio do e-mail: [email protected] até a data limite. OBTENÇÃO DO EDITAL: O aviso de contratação direta, o termo de referência e demais informações poderão ser obtido no seguinte endereço eletrônico: http://www.franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/licitacoes. FONTES DE RECURSOS: 500 e 799. VALOR PREVISTO: R$ 24.800,00 (vinte e quatro mil e oitocentos reais). INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Francisco Santos/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Praça Licínio Pereira, nº 24, Bairro Centro, em Francisco Santos-PI, em dias úteis, no horário das 07h às 13h, ou pelo telefone (89) 98152-2611-1174 e principalmente por meio do e-mail: [email protected]. Francisco Santos - PI, 28 de março de 2023. MANOEL EDILBERTO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2023 - CPL/PMI. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2023 O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 002/2023 - GAB/PMI, de 11 de janeiro de 2023, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/19, aplicando subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado: OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus e baterias, para utilização nos veículos e máquinas componentes da frota oficial do Município de Ipiranga do Piauí/PI, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência anexo ao edital. MODALIDADE: Pregão Eletrônico TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço ADJUDICAÇÃO: Por Lote MODO DE DISPUTA: Aberto INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023, às 09 h e 00 min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de abril de 2023, às 09 h e 00 min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10 de abril de 2023, às 09 h e 30 min PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias - www.bbmnetlicitacoes.com.br ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.ipiranga.pi.gov.br Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min. Ipiranga do Piauí-PI, 27 de março de 2023. FERDINALDO FONTES MENDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ISAÍAS COELHO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato nº 003/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Glidison Veloso da Silva82615470353, CNJP/MF nº 44.949.221/000186. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/União. Valor estimado: R$ 436.826,40. Vigência: 30(trinta) dias, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/03/2023. Espécie: Contrato nº 003/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: P3 Network Ltda, CNJP/MF nº 42.098.838/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/União. Valor Estimado: R$ 141.240,00. Vigência: 30(trinta) dias, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/03/2023. Espécie: Contrato nº 003/2023/PE. Pregão Eletrônico nº 003/2023. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: CSM Locações e Serviços Eireli, CNJP/MF nº 21.806.660/0001- 34. Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/União. Valor Estimado: R$ 1.433.470,60. Vigência: 30(trinta) dias, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 031/2023. Processo Administrativo nº 088/2022; Tomada de Preços n° 007/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Construtora Sousa e Terraplanagem LTDA, CNPJ nº 10.781.895/0001-00. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor: R$ 1.459.327,09 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e vinte e sete reais e nove centavos). Fonte de Recursos: FPM/Emenda Parlamentar. Data da assinatura do Contrato: 27/03/2023. Edvarton de Sá Sousa, presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, 560 - Centro - Joaquim Pires, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de abril de 2023, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para aquisição de combustível para atender as demandas das secretarias municipais do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 10.024/2019 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Fone: (86) 3360 1141. E-mail: [email protected]. Joaquim Pires - PI, 24 de março de 2023. IRANILDO PIRES SAMPAIO VALE Pregoeiro