DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Pregoeira: Maria do Socorro Ribeiro Ibiapina. Pregoeira Substituta: Clarice Cristina da Costa Ramos. Negociação por Item, conforme termo de referência. Motivação: Atender planejamento necessidades administrativas municipais. Retirada/Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.tce.pi.gov.br Esclarecimento e Impugnações: Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Unidade/Licitações/SAF - Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) - Centro José de Freitas-PI - PMJF/PI. Email: [email protected] Tel: (86)97400-6369. José de Freitas-PI, 28 de março de 2023. MARIA DO SOCORRO RIBEIRO IBIAPINA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 017/2023. Origem: Processo Administrativo nº 01/2023. Tomada de Preços: nº 01/2023. Fundamentação legal: Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PI. Contratado: W DOS S. LIMA EIRELI, CNPJ n° 41.499.495/0001-22. Objeto: PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PISO INTERTRAVADO, COM BLOCO SEXTAVADO, NO MUNICIPIO DE MONSENHOR GIL - PI, CONFORME CONVÊNIO N° 918448/2021 - CODEVASF. Valor Global: R$ 241.285,58. Data da Assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: 165 dias. Fonte de recursos: Convênio n° 918448/2021, Recursos Próprios e outros. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contrato nº 19/2023. Processo nº 22/2023. Procedimento nº 09/2023. Contratante: Município de Monsenhor Gil/PI, CNPJ Nº 06.554.877/0001-00. Contratado: DISDROL, CNPJ n° 06.872.949/0001 - 68. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de sondas gentlecath n° 08 hidrofilicas, a fim de atender as demandas da secretaria municipal de saúde DE MONSENHOR GIL - PI. Fundamento: Lei 14.133/21 nº art. 75, inciso II. Valor Global: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Fonte de Recursos: Próprios e outros. Elemento de despesa: 33.90.30 - Material de Consumo. Data da assinatura: 28 de março de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022. Processo Administrativo nº 016/2022. Tomada de Preço nº 008/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Monsenhor Hipólito - PI, no âmbito do programa PRÓ-TRANSPORTE - AVANÇAR CIDADES CONTRATO nº 0515.041-02/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: JOSÉ DO EGITO MORAIS SILVA - ME, CNPJ nº 32. 982.280/0001-77. Valor do contrato: conforme o contrato original. Objeto do aditivo: aditivo de supressão para reduzir o valor do contrato. Fonte de recursos: 500; 754. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 57, §1º, II da Lei 8.666/93. Vigência: 31/12/2023. Data da Assinatura: 30/12/2022. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 021/2022. Processo Administrativo nº 016/2022. Tomada de Preço nº 008/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de Monsenhor Hipólito - PI, no âmbito do programa PRÓ-TRANSPORTE - AVANÇAR CIDADES CONTRATO nº 0515.041-02/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito-PI, CNPJ 06.553.770/0001-48. CONTRATADA: JOSÉ DO EGITO MORAIS SILVA - ME, CNPJ nº 32. 982.280/0001-77. Valor do contrato: conforme o contrato original. Objeto do aditivo: aditivo de prazo para vigência por mais 12 (doze) meses. Fonte de recursos: 500; 754. Fundamentação Jurídica: Artigo art. 65, I, "a" da Lei 8.666/93. Vigência: Conforme o 1º Termo Aditivo contratual. Data da Assinatura: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo nº 006/2023; Procedimento nº 002/2023; Abertura: 08 horas, do dia 17.04.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma ponte mista (aço e concreto) no município de Monte Alegre do Piauí - PI, conforme Projeto Básico e Memorial Descritivo. Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Proposta nº 054660/2021 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Cópia do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Monte Alegre do Piauí - PI, na Rua Demerval Lobão, nº 03, Centro, Monte Alegre do Piauí - PI. Monte Alegre do Piauí - PI, 22 de março de 2023. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 O Município de Nossa Senhora de Nazaré - PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, do tipo menor preço, em 12/04/2023 às 09:30h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FEPE, ICMS, ISS, IPVA, COSIP, CIDE, Custeio, COFINANCIAMENT O, PNAT, PEATE, Recursos Próprios, FUNDEB 30%. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré-PI, 27 de março de 2023. WESLEY MELO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação tipo lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.04.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.04.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SRP-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2023, OBJETO: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de tonners e suprimentos para atender as necessidades do Município de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13.04.2023, HORÁRIO: 14:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 13.04.2023, HORÁRIO: 14:15h (horário de Brasília). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 031/2023, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de bens comuns (material de limpeza, copa/cozinha e água mineral), para atender as necessidades do município de Oeiras/PI e suas secretarias. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.04.2023, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.04.2023, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). LEI REG E N T E 8.666/93 c/c 8.883/94 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, nº 37, bairro centro, Oeiras-PI - Piauí CEP: 64.500-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 98805-1187 e-mail: [email protected]. Oeiras-PI, 28 de março de 2023. THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA, MELHORIAS DIVERSAS E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL INFANTIL SERRA DOS MATÕES, ZONA RURAL DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA COELHO ENGENHARIA LTDA, NA FORMA ABAIXO. O MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Corinto Andrade, 1061, Bairro Santa Fé, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Sousa Silva, portadora do RG nº 1.989.478-SSP-PI, CPF: nº 906.210.933-00, doravante designado simplesmente CONTRATANTE, e, COELHO ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua Dra. Alaide Marques, 1953, sala 02, Ininga, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, neste ato representado por Christian Jones Coelho Teixeira. CPF Nº. 040.802.923-41, denominado CONTRATADO. Cláusula Primeira: O presente aditivo tem por objeto a alteração do valor Contratual, contrato nº. 148/2022, no qual acrescenta o valor de R$ 320.432,53 (trezentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta e três centavos), ao contrato inicial, referente a Tomada de Preço nº.002/2022, Processo Administrativo nº. 4.589/2022. Cláusula Segunda: As demais cláusulas que não colidirem com o presente aditivo permanecem inalteradas. E por estarem de comum acordo, assinam o presente aditivo para que se possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Picos/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 011/2023. Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Lote, Modo de disputa: Aberto Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de 03 veículos, em atendimento as necessidades do município e suas secretarias. Início Do Acolhimento Das Propostas: 31/03/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 12/04/2023, às 08:30 horas Início da sessão de disputa de preços: 12/04/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Picos/PI, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 012/2023, Tipo Menor preço, Adjudicação: Por Lote, Modo De Disputa: Aberto. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas vinculadas a secretaria de saúde do município. Início Do Acolhimento das Propostas: 31/03/2023, às 17:00 horas Abertura Das Propostas: 12/04/2023, às 10:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 12/04/2023, às 11:00 horas Plataforma: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, ww.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira , de 08:00 às 14:00 horas. Picos-PI, 28 de março de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ - PI, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, nos termos da Lei Federal Lei nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei Federal n° 8.666/93, bem como as alterações posteriores, AVISA aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO n° 009/2023, com abertura prevista para o dia 28 de março de 2023, às 09:00, FICA ADIADO PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H, devido necessidade de retificação no Termo de Referência, por conter erro material. Os interessados poderão obter demais informações, através do e-mail: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 28 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro