DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital a partir de 30/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou [email protected]. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações: [email protected]. Porto Alegre do Piauí-PI, 28 de março de 2023. ROGÉRIO DE MOURA MARQUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 014/2023, OBJETO: aquisição de materiais odontológicos (materiais para confecção de próteses) para suprir as necessidades dos programas de atenção básica no município. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/03/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2023 às 10h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2023 às 10h31, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 28 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão ELETRÔNICO nº 013/2023, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria na área da educação do campo envolvendo a construção das propostas e projetos pedagógicos das escolas do interior (meio rural), com foco na implantação das diretrizes operacionais para a educação básica do campo (Brasil 2002), assegurada, na Lei de Diretrizes e base da Educação Nacional LDB 9394/96, nos marcos normativos da educação do campo, em teorias e novas tendências educacionais pensadas a partir da realidade dos sujeitos camponeses. Tendo como objetivo principal a organização de um currículo e de uma prática pedagógica centrados no fortalecimento da agricultura familiar, das comunidades e da cidadania dos povos camponeses. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e na Federal nº. 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, Decreto nº 10.024/2019, aplicando-se subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei federal nº. 8.666/93, com alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 30/03/2023 às 8h30, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 12/04/2023 às 9h, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/04/2023 às 9h01, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 28 de março de 2023. KENNEDY DE SOUSA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 025/2023 - PMSJF/PI. ADESÃO Nº 003/2023 - PMSJF/ P I . ATO: Adesão Ata de Registro de Preços nº 010/2022 PMMO/PI. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 010/2022 PMMO/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Matias Olímpio/PI. CNPJ: 06.554.182/0001-29. ÓRGÃO ADERENTE (Carona): Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PMSJF/PI, torna público que realizou Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico Nº 010/2022/PMMO/PI. Objeto: REGISTRO DE P R EÇO S PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MATERIAL DE INFORMATICA) PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, Ratificando e Homologando os Atos do Processo Administrativo, a fim de que surta seus efeitos legais para futuras contratações. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013, Termo de Cooperação Técnica nº 003/2022 PMMO/PI. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2023 - PMSJF/PI. ADESÃO N° 004/2023 - PMSJF/ P I . ATO: ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2022- PMLSF/PI. PREGÃO ELETRÔNI CO Nº 007/2022-PMLSF/PI. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco/PI. ÓRGÃO ADERENTE (Carona): Prefeitura Municipal de São João da Fronteira/PI. A Prefeitura Municipal de São João da Fronteira /PMSJF/PI, torna público que realizou Adesão ao Pregão Eletrônico nº 007/2022 - PMLSF/PI. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIA. Fundamentação legal Decreto Federal nº 7.892/2013. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA S E R V I ÇO S DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 14/04/2023. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado R$ 1.121.862,39 (hum milhão cento e vinte um mil oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 - PMSJPI A Prefeitura Municipal de São João do Piauí, torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, CUJOS TRECHOS SE SITUAM NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Data da sessão: 14/04/2023. Horário: 9:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura de São João do Piauí, Valor Previsto: R$ 862.000,00 (oitocentos e sessenta e dois mil reais) PROJETO ATIVIDADE: 15.451.0012.1025.0000; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 FONTE DE RECURSO:700; 500 Cópia do Edital encontra-se na Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ saojoaodopiaui.pi.gov.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da CPL . AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE TABLET,S COM OBJETIVO DE APERFEIÇOAR O PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM BEM, COMO O CONTATO PEDAGOGICO ENTRE DOCENTES E DISCENTES, VISANDO O ATENDIMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 17/04/2023. Horário: 10:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 175.896,00 (cento e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais) PROJETO ATIVIDADE: 12.361.0004.2018.0000; 12.361.0004.2028.0000; 12.361.0004.2023.0000; 12.361.0004.1041.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52 FONTE DE RECURSO: 500; 540; 550. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE SAO JOAO DO PIAUI- PI E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPOE A ESFERA MUNICIPAL. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/04/2023. Horário: 11:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 1.222.807,96 ( hum milhão duzentos e vinte e dois mil oitocentos e sete reais e noventa e seis centavos) . Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 13/04/2023. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 273.819,21( duzentos e setenta e três mil oitocentos e dezenove reais e vinte e um centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA PARA SAÚDE BUCAL. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 12/04/2023. Horário: 9:00h Telefone: (89) 3483-1526 E-mail: [email protected] Valor Previsto: R$ 30.404,00 (trinta mil quatrocentos e quatro reais) Dotação orçamentaria: Projeto Atividade: 10 301 0005 1012 0000 Elemento de despesa: 4.4.90.52 Fonte de recurso: 601 Obtenção do Edital: Na sede Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Praça Honório Santos, s/n, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, https://www.licitanet.com.br e saojoaodopiaui.pi.gov.br/ São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO Dispensa nº 11/2023. Processo Administrativo nº 031/2023 O Município de São João do Piauí-PI, torna público a REVOGAÇÃO da"Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TOPOGRAFICOS PARA REALIZAR O MAPEAMENTO DE MICROÁREAS DESTE MUNICIPIO". MOTIVO: NECESSIDADE DE MUDANÇA DO ORGAO SOLICITANTE São João do Piauí-PI, 28 de março de 2023. GICÉLIA MOURA SOARES Presidente da comissão