DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900289 289 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 A Prefeitura Municipal de São Julião (PI), torna público que realizará a abertura do Pregão Eletrônico n o : 028/2023, Tipo Menor preço Global; Adjudicação: Por Item. Objeto: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas destinados ao município". Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento Despesa: 33.90.30. Valor estimado: R$794.864,40. Data da abertura: 13/04/2023 às 10:00h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. São Julião - PI, 28 de março de 2023. DALTON DIONÍSIO DA ROCHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CARTA-CONVITE Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa para serviço de roço manual nas margens laterais das estradas de São Miguel Da Baixa Grande, com 1,50 metro de largura nas laterais. MODALIDADE: CARTA CONVITE. ABERTURA DIA: 11 de março de 2023. HORÁRIO: às 10:00 horas; LOCAL: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI. EDITAL COMPLETO: Disponível Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE, www.tce.pi.gov.br. INFORMAÇÕES: Setor de licitações, situado na Praça da Matriz, 18, Centro, São Miguel da Baixa Grande - PI, E-mail: [email protected]. Em dias úteis de segunda à sexta-feira, no horário das 07:30 às 13:30 horas, a partir da data de publicação deste aviso. FONTE DE RECURSOS: 500. São Miguel da Baixa Grande-PI, 28 de março de 2023. MARIA GESANE DE MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO BARROS - PI, CNPJ 01.612.805/0001-59. CONTRATADO: SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Corado), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 869208/2018. VALOR: r$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Nacional/Emendas/Convênio (Convênio Plataforma Mais Brasil nº 869208/2018) e complementados com recursos Município municipais: Tesouro Municipal/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas, tudo constante no do Orçamento Geral do Município de Sebastião Barros-PI. BASE LEGAL: art. 24, incisos I e II da lei n.º 8.666/93 e suas alterações por meio do Decreto nº 9.412/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Sebastião Barros, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Nº 01/2023, de 02 de janeiro de 2023, exarada pelo Prefeito Municipal. CONSIDERANDO o inteiro teor dos autos do processo Administrativo nº 017/2023, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023, que tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral e para a merenda escolar, conforme necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, ADJUDICA às empresas vencedoras: D.M. CARVALHO BRITO LTDA - 00.394.768/0001-97, itens que que somam o valor total de R$ 612.447,50 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e VALDINE CORADO DE SOUZA LIMITADA - CNPJ 22.405.651/0001-02, para diversos itens que somam o total de R$ 835.385,89 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) com suas quantidades, características e descrições conforme Edital. Sebastião Barros-PI, 23 de março de 2023. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, CONSIDERANDO que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelo art. 38, inc. VII da Lei nº 8.666/93, da mesma forma os fundamentos da Lei 10.520/2002, do Decreto 10.024/219; CONSIDERANDO ainda, a constatação da regularidade dos atos e procedimentos CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Jurídico e a manifestação do Controle Interno, resolve: HOMOLOGAR todos os atos praticados pelo senhor Pregoeiro e Equipe de Apoio no Pregão Eletrônico Nº 03/2023 que tem como objeto o Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral e para a merenda escolar, conforme necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital, RATIFICANDO a AJUDDICAÇÃO do Objeto em favor das licitantes: D.M. CARVALHO BRITO LTDA - 00.394.768/0001-97, itens que que somam o valor total de R$ 612.447,50 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e VALDINE CORADO DE SOUZA LIMITADA - CNPJ 22.405.651/0001-02, para diversos itens que somam o total de R$ 835.385,89 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos) com suas quantidades, características e descrições conforme Edital, ao tempo em que que autorizo que seja lavrada a Ata de Registro de Preços, instrumento legal de expetativa de direito à empresa de ser contratada para o fornecimento dos itens objeto da referida licitação, no prazo de 12 meses, período no qual a empresa poderá ser convidada para a assinatura do respectivo contrato ou instrumento equivalente, quando a Administração julgar conveniente e conforme as necessidades. Sebastião Barros-PI, 23 de março de 2023. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO DESPACHO DE 28 DE MARÇO DE 2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO 08/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2023 DESPACHO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PELA AUTORIDADE SUPERIOR O PREFEITO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI, no uso de suas atribuições legais, conforme o art. 68, inc. II da Lei Orgânica Municipal, o art. 37 da Constituição Federal, e com fundamento no art. 43, inc. VI da lei nº 8.666/1993, ASSUNTO: Ratificação e Celebração de Contrato. Trata-se de procedimento de Dispensa de Licitação para contratação de empresa especializada na elaboração de projeto executivo pavimentação em paralelepípedo de vias públicas na zona urbana do Município de Sebastião Barros/PI (ruas Marcos Pereira Lisboa e Elizabete Corado), referente ao Convênio Plataforma Mais Brasil nº 869208/2018 do objeto acima, tendo o feito atendido à legislação pertinente, conforme Pareceres da Comissão Permanente de Licitações, da Procuradoria do Município e da Controladoria Geral, restando comprovadamente a existência de dotação orçamentária para as despesas no recursos federais, transferências especiais, em especial do Convênio SICONV nº 869208/2018, a serem confirmados após a conclusão e envio do processo licitatório para a assessoria da área de projetos e complementados com recursos do Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA/Fundos Municipais e outras receitas. CCONSIDERANDO que a escolha do fornecedor foi baseada em critérios técnicos por meio de documentos probatórios, além do que o preço é razoável e compatível com o mercado, estando, portanto, preenchidos todos os requisitos legais para a contratação. Diante do Exposto, com fundamento no art. 24, incisos I e II da Lei 8.666/93 e suas alterações, RATIFICO e HOMOLOGO a Dispensa de Licitação nº 08/2023, adjudicando o objeto deste procedimento para autorizar a contratação da empresa SANTOS & SOUSA LTDA, CNPJ 21.999.645/0001-50, pelo valor de r$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais), devendo este ato ser publicado na imprensa oficial para que surta seus efeitos legais. PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 03/2023. Pregão Eletrônico nº 3-2023 - Processo Administrativo nº 17/2023. Registrador: PREFFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI (UASG 980396), OBJETO: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios em geral e para a merenda escolar, conforme necessidades da municipalidade e de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. EMPRESAS DETENTORAS: Empresa D.M. CARVALHO BRITO LTDA - CNPJ 00.394.768/0001-97 para os itens:( 1, 4, 6, 7, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 42, 43, 44, 45, 48, 49, 50, 63, 64, 65, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 75, 80, 81, 82, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 106, 107, 108 com suas quantidades, características e descrições conforme edital e proposta no total de R$ 612.447, 50 (seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos) e a empresa VALDINE CORADO DE SOUZA LIMITADA - CNPJ 22.405.651/0001-02, para os itens: 2, 3, 5, 8, 9, 10, 13, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 37, 38, 39, 40, 41, 46, 47, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 66, 74, 76, 77, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 99, 102, 103, 104 e 105 com suas quantidades, características e descrições conforme edital e proposta no montante de R$ 835.385, 89 (oitocentos e trinta e cinco mil, trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. As descrições e preços encontram-se no site: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp - utilizando na pesquisa o Cód. UASG 980396. Sebastião Barros-PI, 24 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para veículos linha leve. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 17/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 17/04/2023. Valor: R$ 833.907,15. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para caminhonetes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 20/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 20/04/2023. Valor: R$ 268.547,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para vans e ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 24/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 24/04/2023. Valor: R$ 829.997,70. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89- 34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para ônibus. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 27/04/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 27/04/2023. Valor: R$ 1.946.160,30. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Tipo: menor preço e adjudicação por item. Objeto: Aquisição de peças para caminhões. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 03/05/2023. Data e horário do início da disputa: 09:01h do dia 03/05/2023. Valor: R$ 591.519,95. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br. Tel:89-34561434. Simões - PI, 27 de março de 2023. JOSÉ SOLISMAR RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 027/2023. Proc. Adm. nº 018/2023. Pregão eletrônico 012/2023. Objeto: Aquisição de peças automotivas (Linha Leve) para a manutenção dos veículos do município de Sussuapara-PI. Contratante: Prefeitura/Secretariais Municipais de Sussuapara. Contratada: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ: 41.264.904/0001-01. Vigência: At é 31/12/2023. Valor: R$ 147.850,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 27/03/2023. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 013/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a prestação de serviços mecânicos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00 h do dia 13/04/2023. Data e horário do início da disputa: 08:30 h do dia 13/04/2023. Valor Total: R$ 335.994,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: TEL: 89-3427.0090 ou e-mail: [email protected]. Tanque do Piauí-PI, 28 de março de 2023. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Presidente da CPL