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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 290

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900290 290 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO - CPL COMPRAS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2023 - SEMA/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001812/2022-44 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA PRINCIPAL, COTA RESERVADA E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI Objeto: Registro de preços para o fornecimento de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, necessários ao desempenho das funções administrativas cotidianas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/04/2023. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 14/04/2023. Retirada do Edital a partir de: 30/03/2023 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor total R$ 3.390.770,87 (três milhões, trezentos e noventa mil, setecentos e setenta reais e oitenta e sete centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015. Teresina-PI, 28 de março de 2023. LÁZARO SOARES GUEDES RODRIGUES Coordenador da Central de Licitações LEONARDO SILVA FREITAS Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Repetição TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de prémoldados e serviços destinados à perfuração de poços para atender as necessidades do município de VERA MENDES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal n. 8.666/93; Lei Complementar n. 123/06; Lei Complementar n. 147/16; Lei Federal n. 10.520/02 e Decreto Federal n. 10.024/19. Data da Sessão: 13/04/2023 às 10h00min. O Pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no Setor de Licitações, sede da Prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1004/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Município de Afonso Bezerra/RN, CNPJ nº 08.294.688/0001-71, torna público que irá realizar licitação, dia 14/04/2023 as 09h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO DISTRITO DE CANTO GRANDE, MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA/RN. Conforme as especificações contidas no edital e seus anexos. A quem interessar encontra-se a disposição o edital e seus anexos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, Praça da Criança, nº 1000, Centro, o edital na integra, e no e-mail: [email protected], bem como no www.licitafacil.tce.rn.gov.br. LUCAS ALVES NUNES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00005/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO SÍTIO CASTELIANO - ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 00005/2022. Que teve o seguinte resultado: Classificação: ELABORE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - CNPJ sob o nº 37.946.960/0001-59 - Valor: R$ 155.209,18(cento e cinquenta e cinco mil duzentos e nove reais e dezoito centavos). Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Em 27 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00008/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO E DRENAGEM NA CRECHE, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 00008/2022. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ sob o nº 30.624.794/0001-25 - Valor: R$ 115.834,30(cento e quinze mil oitocentos e trinta e quatro reais e trinta centavos). Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Em 27 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00006/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 00006/2022. Que teve o seguinte resultado: Classificação: MAX MYLLER FERREIRA WANDERLEY EIRELI - CNPJ sob o nº 30.624.794/0001-25. Valor: R$ 314.380,89(trezentos e quatorze mil trezentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Em 27 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 A CPL de Alexandria/RN. Torna público o resultado da fase de proposta da Tomada de Preço nº 00007/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALEXANDRIA/RN. OBJETO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 913873/2021/MDR/CAIXA. O(A) Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alexandria comunica aos interessados o resultado de julgamento da FASE DE PROPOSTA da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO de nº 00007/2022. Que teve o seguinte resultado: Classificação: NUNES COMERCIO, CONST. DE EDIF. E OBRAS URBANISTICAS EIRELI, CNPJ sob o nº 09.181.832/0001-26. Valor: R$ 468.509,92(quatrocentos e sessenta e oito mil quinhentos e nove reais e noventa e dois centavos). Informações: Sede do Município, no horário das 07h00min às 13h00min horas dos dias úteis, no endereço Tv. Benício de Paiva, S/N - Centro - Alexandria/RN. Em 27 de março de 2023 TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA Presidente. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Formalização de Ata de Registro de Preços para futuras Aquisições Fracionadas de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para o ano letivo em curso, destinados a atender a Rede Municipal de Educação, do Município de Antônio Martins - RN; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: D G DE ALMEIDA DIOGENES - R$ 323.624,00; MIRAGEM ATACAREJO LTDA - R$ 264.298,80; SORVETES KI DOCURA EIRELI - R$ 24.050,00. Antônio Martins - RN, 28 de Março de 2023 JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Apodi, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de Abril de 2023, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2023 - Tem como objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, NA CIDADE DE NATAL/RN, TIPO MAIOR DESCONTO POR ITENS, visando atender às necessidades de toda frota de veículos do Município de Apodi/RN, como também os veículos locados que estejam sob sua responsabilidade da Administração Municipal, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência). O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min ou Solicitar através do Email: [email protected].. Apodi/RN, 28 de março de 2023. SONALY CINTHYA DE LIMA SOUZA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2022 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18070002/2022 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Baraúna, nomeado pela Portaria n° 030, de 03 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), em 04 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de abril de 2023, às 09h:01min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PASSEIO, ZERO KM, SEM USO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN, de acordo com as quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Baraúna/RN, 28 de março de 2023. RAMON BEZERRA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PMCRV/RN, torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 002/2023, objetivando a Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município. Abertura da Sessão: 14/03/2023 às 10h:00m. Local: Sala de licitações, informações e Edital: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de março de 2023 MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL