DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900291 291 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A PMCRV/RN, torna público que realizará a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para construção de uma praça no bairro Manoel Pires, município de Caiçara de Rio do Vento. Abertura da Sessão: 14/03/2023 às 13h:00m. Local: Sala de licitações, informações e Edital: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 28 de março de 2023 MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 12 de abril de 2023, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço, para formalização de ARP, objetivando o Registro de preços para AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA GLP para as secretarias municipais. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de março de 2023. Em, 28 de março de 2023. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.03.06.0002. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 008/2023. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 121/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de abril de 2023, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, cujo objeto é a futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br) ou ainda no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Carnaubais/RN, 28 de março de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO PESSOA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 019-014/2023 O MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO PESSOA/RN, torna público que o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL realizará Dispensa Eletrônica com critério de Julgamento Menor Preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de (cesta básica) destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica deste município, para serem distribuídos na Semana Santa, conforme descrições e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamentação Legal: Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/21, bem como a Instrução Normativa nº 067, de 08 de julho de 2021. Data da Sessão: 03/04/2023. Horário: 08h00min até as 14h00min. Local de Realização: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (84) 3357-0027, das 07h às 13h ou [email protected]. REGILÂNIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO IMPRESSORA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 14 de abril de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 28 de março de 2023. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, ÓLEOS, LUBRIFICANTES E FLUÍDOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 27 de abril de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 28 de março de 2023.. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sue Pregoeiro instituído pela Portaria nº. 058, de 10 de janeiro de 2023, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISI Ç ÃO MATERIAL DE INFORMÁTICA (SERVIDOR PADRÃO TORRE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Termo de Referência. A sessão se dará às 09 horas (horário local) do dia 18 de abril de 2023, através do sítio www.comprasgovernamentais.gov.br, conforme Lei nº 10.520/02, e nos casos omissos pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. Currais Novos, 28 de março de 2023.. FRANCISCO FERNANDES DIAS DE MEDEIROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: ADJUDICAR o objeto a Empresa TEIXEIRA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.322.491/0001-40, no valor global de R$ 449.819,34 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e dezenove reais e trinta e quatro centavos). Florânia/RN, 28 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS- Prefeito do Município TERMO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 O Prefeito do município de Florânia/RN, no uso de suas atribuições, com fulcro nos termos do Artigo 43, inciso VI da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, resolve: HOMOLOGAR os atos procedimentais praticados pela Comissão Permanente de Licitação referente à TOMADA PREÇOS Nº 004/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para pavimentação em paralelepípedo e drenagem superficial referente ao contrato de repasse OGU nº 910440/2021 - operação 1076321-78 - programa agropecuária sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Florânia-RN. E, em ato contínuo, DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Florânia/RN, 28 de março de 2023. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO DAS ESCOLAS/UNDADES DE ENSINO PARA CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA E AQUISIÇÃO/INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00017/2023. DOTAÇÃO: 08001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1009 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades de Ensino 4490510000 - Obras e Instalações 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Repasse dos Estados. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00075/2023 - 28.03.23 - NUNES CONSTRU CO ES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 113.051,16. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 3/2023-PMLP/RN O MUNICÍPIO DE LAGOA DE PEDRAS/RN, inscrito no CNPJ/MF nº. 08.143.026/0001-09, através de seu Pregoeiro, designado através da Portaria nº. 072/2023, torna público que realizará a sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000003/2023- PMLP/RN, destinado ao REGISTRO DE PREÇOS PARA POSTERIOR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, conforme especificações contidas no Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10:00h do dia 13 DE ABRIL DE 2023. A abertura das propostas de preços, será às 09:00h do dia 13 DE ABRIL DE 2023. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico até às 08:00h (Horário de Brasília) do dia 11 DE ABRIL DE 2023, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações podem ser solicitadas através do e-mail [email protected]. Lagoa de Pedras/RN, 28 de março de 2023 JACKSON PAULO MATIAS DA CRUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 009-PE/2023. Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos/aparelhos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais, pertencentes as Unidades de Saúde da do Município de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Setemol Equip. Odontomedicos Ltda. ME, CNPJ nº 35.662.667/0001-34. Valor global R$ 9.350,00 e TM Soluções Integradas Eirelle. ME, inscrita no CNPJ nº 21.592.515/0001-06. Valor global R$ 25.530,00. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. Kérles Jácome Sarmento - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-PE/2023 O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 010-PE/2023. Objeto: Aquisição de peças de reposição, e necessárias ao perfeito funcionamento dos equipamentos hospitalares e odontológicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Marcelino Vieira-RN. Fica homologado as empresas: Setemol Equip. Odontomedicos Ltda. ME, CNPJ nº 35.662.667/0001-34. Valor global R$ 3.300,00 e TM Soluções Integradas Eirelle. ME, inscrita no CNPJ nº 21.592.515/0001-06. Valor global R$ 5.205,00. Fundamentação: L F nº 10.520/02. Convocação para assinatura do Contrato no prazo de 08 dias. KÉRLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11-PE/2023 A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, realizará o Pregão Eletrônico Nº 11-PE/2023. Objeto: Aquisição de medicamento injetáveis para atender as necessidades das unidades de saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. O início do Acolhimento das Propostas: 29/03/2023 data de abertura das propostas: 13/04/2023, as 08h00min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no site www.marcelinovieira.rn.gov.br e na nova plataforma https://novobbmnet.com.br/. Novo BBMNET. FRANCK JACKSON DE ARAÚJO Pregoeiro