DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022/SESAD O Município de Parnamirim/RN, por intermédio de sua pregoeira, torna público a adjudicação dos Itens do Pregão Eletrônico nº 050/2022, que objetiva a aquisição de Estrados e Paletes, para atender as necessidades dos serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, através do sistema de registro de preço. Adjudico o Item 01 para a empresa ARGOS LTDA inscrita no CPJ sob o nº 42.262.411/0001-03, no valor global de R$ 59.992,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e dois reais). O Item 02 foi FRACASSADO. Parnamirim/RN, 28 de março de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022/SESAD Acolho a adjudicação da pregoeira, no julgamento do processo licitatório n.º 20.841/2022, na modalidade Pregão Eletrônico nº 050/2022, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Estrados e Paletes, para atender as necessidades dos serviços de saúde do município de Parnamirim/RN, no exercício de 2023, através do sistema de registro de preço. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, homologo a presente licitação à seguinte empresa: ARGOS LTDA inscrita no CPJ sob o nº 42.262.411/0001-03. Ato contínuo, determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida empresa sendo atestadas as necessidades da administração. Parnamirim-RN, 28 de março de 2023. LUCIANA GUIMARÃES DA CUNHA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Aquisição de material permanente destinado ao processo de implantação da PMPICS - Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares, para atender as necessidades da Central de Práticas Integrativas do Departamento de Vigilância em Saúde, pertencente à Rede Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, através do sistema de registro de preço. A sessão de disputa será no dia 11 de abril de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 994293. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim-RN, 28 de março de 2023. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO ONTRATO N° 023/2023 ORIGEM: Credenciamento N° 001/2023; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADA: Serviços Médicos LTDA/CNPJ: 35.337.040/0001-08; OBJETO: Credenciamento para contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no Município de Pau dos Ferros/RN; VALOR ESTIMADO: 6.316.780,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 - Ação 2189 - Classificação Econômica 33903900 - Fonte de Recursos: 15001002 - Fonte de Recursos: 16000000 - Fonte de Recursos: 16310000 - Fonte de Recursos: 163200; VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2024; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante da Contratada: Habraão Diogenes Bessa Peixoto PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - IPR Circunstanciada pelo parecer da Assessoria Jurídica Municipal, como também da Certidão emitida pela gerência financeira deste Instituto, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO/RN, NOS SERVIÇOS DE GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, venho AUTORIZAR E RATIFICAR, a inexigibilidade da licitação, para a contratação da empresa: AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 41.295.284/0001-78, de acordo com o Art. 74 - c, da Lei N° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores, com valor estimado de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) mensais, com vigência de 24/03/2023 à 24/03/2024, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 24 de março de 2023. CLARA KÉSIA CÂNDIDO DE MEDEIROS Diretora Presidente do IPR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (NLLC) e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.317 de 29.12.2022, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como, na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: PEDRO CARDOSO DA SILVA JUNIOR 07478427448 - ME (BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS), inscrita no CNPJ sob o n° 31.578.656/0001-10, sediada à: RUA AUGUSTO SEVERO, 100, ANDAR 1 - SALA 4, CENTRO - ASSÚ/RN 59650-000, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE PESCADOS PARA DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO DA SEMANA SANTA AS FAMÍLIAS CADASTRADAS NOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. No importe global estimado de R$ 38.750,00 (trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais), mediante contratação direta. Riachuelo-RN, 28 de março de 2023. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 009/2023 para o Registro de preço para aquisição de material esportivo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 11/04/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 29/03/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 28 de março de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN torna público, que no próximo dia 11 de abril de 2023, as 09h, fará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, por grupo único, mediante o regime de execução por menor preço global, sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SUSTENTAÇÃO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, HOSPEDAGEM E MIGRAÇÃO DE DADOS DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE EDUCAÇÃO - SIGEDUC, objetivando atender às demandas do município de São Gonçalo do Amarante. O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos , na aba de Licitações. Em 28 de março de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU EXTRATO DE CONTRATO REPUBLICAÇÃO. TP Nº 02/2023-PMSJM/RN. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 02/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho II, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. CONTRATANTE: Município de São José de Mipibu/RN (Prefeitura Municipal). CONTRATADA: Solar Engenharia Eireli - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 30.500.281/0001-02, situada Avenida Amintas Barros, 2826, Lagoa Nova - Natal/RN, neste ato representada por seu por seu Sócio Diretor, Senhor Nelson Duarte Lira, Engenheiro Civil, inscrito no CPF (MF) sob o nº 033.795.374-03 e portador do RG nº 1.866.297-SSP/RN. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de pavimentação, em paralelepípedos e passeio público, Trecho II, da Rua Santa Elisa, localizada na Comunidade de Areia Branca, no Município de São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos. Valor Global: R$ 247.331,95 (Duzentos e Quarenta e Sete Mil Trezentos e Trinta e Um Reais e Noventa e Cinco Centavos); Ação: 1058 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos e 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; Execução: 02 (dois) meses; Vigência: 06 (seis) meses - Processo Licitatório/Tomada de Preços nº 02/2023. Assinaturas: Maurício José Gomes de Melo - p/Contratante e Nelson Duarte Lira - p/Contratada. São José de Mipibu/RN, 21.03.2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de suprimentos de informática, acessórios, contratação de serviços de recarga e manutenção preventiva e corretiva. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br até 11/04/2023, às 8h29 e início da disputa de preços às 08:30 (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected] e telefone: (84) 3353-3294, no horário de 07h00 às 13h00. Disponibilização também do edital: www.saomiguel.rn.gov.br. ANTONIO MARCOS DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2023 - PROCESSO Nº 905.006/2022 A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Eletrônico nº. 009/2023, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de equipamentos e periféricos de informática, smartphones, drones, câmeras fotográficas e acessórios, de acordo com as informações constantes no termo de referência - Anexo I. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 29/03/2023 das 08h00min até as 09h00min do dia 11/04/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 11/04/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia 11/04/2023. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. Serra Caiada/RN, 28 de março de 2023. JOÃO MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR. Pregoeiro.