DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, na Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ - ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 29 de março de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO P R EG O E I R O PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0017 Estado do Rio Grande do Norte, Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, que tem como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de Prótese Dentárias para atender ao Programa Laboratório Regional de Prótese Dentária - LRPD, para pessoas carentes do município de Tenente Ananias/RN, conforme especificações constantes no Termo de referência que é parte integrante do Edital, de acordo com o que determina a legislação vigente, INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/03/2023; DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 09:00:00; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2023 às 09:05:00. O edital e seus anexos www.bbmnetlicitacoes,com.br e www.tenenteananias.rn.gov.br Tenente Ananias/RN, 28 de março de 2023 ARISTÓTELES BARRETO DE ARAÚJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023 PREGÕ ELETRONICO Nº 9/2023 ORGÃO GESTOR: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 FORNECEDOR: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANCA DANTAS - CNPJ: 35.284.764/0001-30 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. ITENS: 18. VIGÊNCIA: Início: 09/03/2023 - Término: 08/03/2024 Valor: R$150.000,00, (cento e cinquenta mil reais). Tibau do Sul/RN, 09 de março de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COST SÓCIO ADMINISTRADORA - P/Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 PREGÕ ELETRONICO Nº 9/2023 ORGÃO GESTOR: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 FORNECEDOR: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. ITENS: 1, 2. VIGÊNCIA: Início: 09/03/2023 - Término: 08/03/2024 Valor: R$ R$ 24.677,20, (vinte e quatro mil, seiscentos e setenta e sete reais e vinte centavos) Tibau do Sul/RN, 09 de março de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante LENILSO LUIS DA SILVA SÓCIO ADMINISTRADOR - P/Contratada EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº 53/2023 PREGÕ ELETRONICO Nº 9/2023 ORGÃO GESTOR: MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL - CNPJ: 08.168.775/0001-82 FORNECEDOR: VALOR SUPRIMENTOS - COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO EIRELI - CNPJ: 70.066.840/0001-32 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APETRECHOS UTILIZADOS NO TRABALHO COTIDIANO DO PESCADOR ARTESANAL QUE RESIDE NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. ITENS: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17. VIGÊNCIA: Início: 09/03/2023 - Término: 08/03/2024 Valor: R$ 98.533,60, (noventa e oito mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Tibau do Sul/RN, 09 de março de 2023 VALDENICIO JOSÉ DA COSTA PREFEITO - P/Contratante JAN VAN EYCCK BATISTA DE SENA SÓCIO ADMINISTRADORA - P/Contratada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 11 de abril de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 28 de março de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de VERA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa o resultado do julgamento FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12 MESES PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM BUSINESS INTELLIGENCE, ASSESSORIA E CONSULTORIA POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM AUDITORIA GERENCIAL DAS INFORMAÇÕES EM SAÚDE COM SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS INTEGRADAS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Realizado no dia 27 de Março de 2023, às 09:00h, teve como vencedora a empresa: FREIRE & MOURA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.230.289/0001-02, dos itens 01 ao 11 no valor R$ 90.000,00 (noventa mil reais). CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura do termo de contrato e/ou recebimento da ordem de compras e/ou serviços. Vera Cruz/RN, 28 de Março de 2023 MARCOS ANTONIO CABRAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - TP O Município de Viçosa/RN, através da Prefeitura Municipal, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Art. 43, Inc. VI, da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR o processo administrativo n.º 19010001/2023, procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços n.º 001/2023 - TP, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma quadra de futebol society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania, e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da Empresa ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 16.917.533/0001-72, cuja proposta sagrou-se vencedora no valor total de R$ 477.304,58 (quatrocentos e setenta e sete mil, trezentos e quatro reais e cinquenta e oito centavos), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Viçosa/RN, 28 de março de 2023. VICTOR RAMON ALVES Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR O MUNICÍPIO DE VIÇOSA/RN, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 destinada à aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, que serão destinados ao fornecimento de alimentação nas Instituições Educacionais de Educação Básica da Rede Pública de Ensino do Município de Viçosa/RN. VENCEDOR: 1) Grupo Formal COOPAU COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROPECUARIOS DE UMARIZAL, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.747.616/0001-09, para fornecimento de todos os itens 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 27, 28 e 29 constantes no edital, pelo valor total de R$ 121.183,00 (cento e vinte e um mil, cento e oitenta e três reais). Viçosa/RN, 28 de março de 2023. FRANCISCO CANINDÉ DE SOUSA NUNES Presidente da CPL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO FELIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2023, tipo menor preço global, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE PASSEIO 0KM A SER UTILIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Emenda Parlamentar 10537.4850000/1220-01. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 18/04/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 28 de março de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2023, tipo menor preço unitário, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED E MATERIAIS AUXILIAR ES , EM ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ PARA IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 14/04/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 28 de março de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023 O MUNICÍPIO DE ALTO FELIZ torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 025/2023, tipo menor preço por item, conforme define o inciso X, art. 4° da Lei n° 10.520/2002. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES TIPO ELETRODOMÉSTICOS. Data e horário da sessão virtual do pregão eletrônico: 17/04/2023, às 09h e 30min. Endereço virtual: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3445-2704. Edital e anexos estão disponíveis nos sites www.altofeliz.rs.gov.br/web/licitacoes e www.portaldecompraspublicas.com.br. Alto Feliz, 28 de março de 2023. ROBES SCHNEIDER Prefeito