DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900295 295 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023 O Município de Horizontina/ RS torna público aos interessados que encontra-se disponível o edital da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E CORPORATIVO. A data para abertura das propostas será às 09 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2023, no sítio http://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://horizontina.atende.net/. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, sito a Rua Balduino Schneider, 375, pelo fone (55) 3537-7510, ou ainda pelo e-mail [email protected]. ZULEICA J. S. WEHNER Vice Prefeita em exercício no cargo de Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPUITÃ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Nº 10/2023. Objeto: Executar obras de pavimentação asfáltica com CBUQ e pavimentação com piso intertravado em ruas urbanas. Cadastrar-se na Prefeitura até o dia 11/04/2023 às 16h. Abertura das propostas: 14/04/2023 às 08h30. Edital e informações na Secretaria da Fazenda, das 07h30 às 11h30 e 13h às 17h, fone: (54) 3380.1800, site: www.ibirapuita.rs.gov.br ou retirar na Prefeitura. FERMINO ANTONIO GOMES Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 OBJETO: Pavimentação asfáltica com CBUQ em via de acesso ao Rincão dos Goi, com área total de intervenção de 43.470m², com área total de pavimentação asfáltica de 33.656 m². ABERTURA: 02/05/23 às 09h00min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência". Ijuí/RS, 28 de março de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO 31/2023 - PROCESSO 145/2023 Objeto -AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 04/2023 - PROCESSO 145/2023- EDITAL 31/2023- Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES DE BASALTO, para Secretaria Municipal de Obras e Viação, às 8 horas e 30 minutos do dia 14 de abril de 2023, na sala do setor de licitações. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br. Em 28 de março de 2023. JOÃO EDÉCIO GRAEF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO MENSAL DE ASSENTOS DE JAGUARÃO PARA PELOTAS, PARA ATENDER ESTUDANTES QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA PAEP - cuja abertura aconteceria no dia 06/04/2023 às 9h. A nova data para abertura do referido Pregão, passa a ser no dia 11/04/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos para estruturação do atendimento odontológico das UBS através das equipes de saúde bucal. Propostas a partir das 14h do dia 30/03/2023, findando-se às 13:50h de 06/04/2023. Abertura: 06/04/2023, às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30 ou [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de limpeza de veículos pertencentes à frota municipal do município. Abertura: 06/04/2023 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253- 1161, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30 ou [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa de segurança para realizar serviço de portaria e monitoramento em eventos esportivos e culturais, através da Secretaria Municipal dde Turismo, Indústria, Comércio, Esporte e Lazer do Município. Abertura: 10/04/2023 às 14h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30 ou [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na rua avelino stumpf, no perímetro urbano de Jaquirana/RS. Abertura: 13/04/2023 às 9h. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3253-1100, (54) 3253-1161, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30 ou [email protected]. MARCOS FINGER PIRES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Processo nº 04/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas com escavadeira hidráulica para abertura de 12 microaçudes - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga-RS. O Processo foi homologado em 14/3/2023, para empresa Bulsing Terraplanagem, Transporte e Locação Ltda., CNPJ: 93.212.918/0001-85, pelo valor unitário de R$ 378,48 e Valor Total de R$ 109.002,24. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Processo nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lavras do Sul e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com base no Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. O Processo foi homologado em 15/3/2023, para Senhor "E-Cidades Negócios Públicos Ltda. - CNPJ: 114306480001-14, no valor de R$ 17.300,00. Lavras do Sul/RS, 28 de março de 2023. SAVIO JOHNSTON PRESTES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 Ref. Pregão Eletrônico Nº 1/2023. Processo nº 04/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de horas máquinas com escavadeira hidráulica para abertura de 12 microaçudes - Programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural - Eixo Estratégico Irriga-RS. Contratado: Bulsing Terraplanagem, Transporte e Locação Ltda. CNPJ: 93.212.918/0001-85. Valor unitário: R$ 378,48 e Valor Total: R$ 109.002,24. Data: 14/3/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 Ref. Dispensa de Licitação Nº 05/2023. Processo nº 11/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revisão/atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico de Lavras do Sul e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, com base no Art. 24, Inciso I da Lei 8.666/93. Contratado: Senhor "E-Cidades Negócios Públicos Ltda. CNPJ: 11.430.648.0001-14. Valor: R$ 17.300,00. Data: 15/3/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 111/2022 - Tomada de Preços Nº 06/2022 - Processo Licitatório Nº 075/2022. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato principal. Contratada: CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 95.257.945/0001-08. Vigência: 03 (três) meses, de 30/03/2023 à 30/06/2023. A íntegra dos Termos Aditivos encontra-se junto ao Setor de Licitações e Contratos, situado no 2º Andar da Prefeitura, Av. Rio Branco, nº 234 e no Site Oficial. Juliane Pensin - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 O Município de Maratá torna público que no dia 28/04/2023, às 10 horas, serão recebidas e abertas às propostas para Contratação de empresa para execução de obra de Recapeamento Asfáltico da Rua 18 de Julho, Via Urbana de Maratá/RS. Cópia do Edital e maiores informações na P. M. de Maratá, Av. Irmãos Ko Freitag, 405 - Fone: (51) 3614.4142, das 8h às 12h e das 13h às 17h, pelo site da prefeitura www.marata.rs.gov.br ou pelo e-mail licitaçõ[email protected]. Em 28 de março de 2023. MARCUS JACÓ JONER Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RAMADA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo 33-2023, firmado com a empresa BRL Industria de Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 27.438.098/0001-10 tendo por objeto a aquisição de carreta agrícola para atender convênio MAPA 919532-2021 - Plataforma Mais Brasil 049203-2021, firmado entre a União Federal por intermédio do Mapa, no valor de R32.000,00, assinado em 24-03-2023 com vigência até 31-12-2023 - NE nº 1260 e 1261-2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 03 ao Contrato N° 253/2020. CNPJ: 73.317.513/0001-02 Cláusula primeira - Do objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores. Cláusula segunda - Do acréscimo: Fica acrescido o percentual de 10% sobre o valor originalmente contratado. Em favor de: VIP ELEVADORES LTDA. Data de assinatura: 22/03/2023. AVISO DE LICITAÇÕES Aviso n° 33/2023 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de cortinas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 13/04/2023 às 10:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Pregão Eletrônico para contratação de instrutor especializado em pilotagem de drone para habilitar servidores da guarda Municipal de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 18/04/2023 às 09:00 h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023-SRP Pregão Eletrônico para Registro de preços de certificado digital para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 14/04/2023 às 10:00 h. Os editais estarão disponíveis no site novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 28 de março de 2023. FAUTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração