DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie Contrato Nº 093-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Avenida Coronel Evaristo, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 10/03/2023, repasse da OGU n° 912609/2021, Operação 1075.371-14/2021. Espécie Contrato Nº 094-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas no Trecho I da Avenida Nassib Nassif, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 10/03/2023, repasse da OGU n° 928549/2022, Operação 1082.590- 52/2022. Espécie Contrato Nº 095-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas da Rua Rui Barbosa e no Trecho I da Rua Pinheiro Machado, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 10/03/2023, repasse da OGU n° 923259/2021, Operação 1080.884-65/202. Espécie Contrato Nº 115-2023 - Partes: A Prefeitura Municipal de Palmeira das Missões CNPJ 88.541.354/0001-94 representada pelo Prefeito Evandro Luís Massing e do Outro lado a Empresa CONSTRUBRAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 95.257.945/0001-08, representado por Claudio Rossatto, OBJETO: Obras de Pavimentações Asfálticas do Trecho III e IV da Avenida Coronel Evaristo, neste Município conforme edital. Fundamentado na Lei federal nº 8666/93, contrato assinado em 21/03/2023. AVISOS DE LICITAÇÃO LICITACAO Nº 45-2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 12-04-2023. OBJETO: Aquisição de móveis para atender demanda da Procuradoria e Departamento de Habitação, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. LICITACAO Nº 46-2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 09 horas do dia 13-04-2023. OBJETO: Aquisição de betoneiras e reboques para atender demandas de Secretarias, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. LICITACAO Nº 47-2023 Modalidade: PREGAO ELETRONICO - Menor Preço por ITEM - Abertura as 13h30 do dia 13- 04-2023. OBJETO: Aquisição de tinta e solvente, tachão mono direcional, tacha mono direcional, placas de sinalização, entre outros, neste Município de Palmeira das Missões/RS. Conforme edital. Os Editais completos estão à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 28 de março de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 O Prefeito Municipal de Passo do Sobrado-RS, torna público que no dia 07 de abril de 2023, às 13:30 horas, sito a Rua Rodolfo Antônio Brückner, 445, centro, serão recebidas as propostas do Pregão Presencial nº 006/2023. Objeto: contratação de escavadeira hidráulica para perfurar 12 microaçudes. O edital contendo detalhes, está afixado no mural da Prefeitura Municipal. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações, fone (51) 3730-1077, e-mail: [email protected] ou pelo site: www.passodosobrado.rs.gov.br Passo do Sobrado, 24 de março de 2023. EDGAR THIESEN PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 023/2023 - PROCESSO 23.0.000016842-4, para Registro de Preço de material hospitalar - fios cirúrgicos, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 09h do dia 13 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 059/2023 - PROCESSO 23.0.000023623-3, para o Sistema de Registro de Preço de Material de Construção - Piso Vinílico, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 13 de abril de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Prefeito Municipal de Porto Lucena-RS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 14 da Lei nº 11.947/2009, convoca os Agricultores e Empreendedores Rurais ou suas organizações a apresentarem a documentação exigida no Edital de Chamada Pública 01/2023 para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na Alimentação Escolar durante os meses de Maio a Agosto do corrente ano. Abertura: 18/04/23, às 09h00min. O Edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena-RS, 28 de março de de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de Empresa para a Recuperação das estradas vicinais no Município de Porto Lucena-RS, CONVÊNIO 862496/2017 - MUNICÍPIO/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. Abertura: 14/04/23, às 08h30min. O edital está à disposição dos interessados no site: www.portolucena.rs.gov.br. Porto Lucena (RS), 28 de Março de 2023. JAIR MIGUÉL WAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Prefeito Municipal, Sr. Paulo Ricardo Salerno, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei e a vista do Parecer Conclusivo exarado da Procuradoria Jurídica resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 711/2023 - Tomada de Preços nº 002/2023, cujo objeto é a execução por empreitada global por lote, de obra de drenagem, pavimentação, passeio e sinalização das Ruas Paulo Harris, José Candido Machado, Domingos Possebon e Aldemar Muller e drenagem da Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Etapa 02, ADJUDICANDO à empresa RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45, o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 1. 328.560,30 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta reais e trinta centavos). Restinga Sêca, 28 de março de 2023. PAULO RICARDO SALERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 Contratada: RODRIGO SOUZA DE VARGAS LTDA, CNPJ nº 10.980.394/0001-45. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. OBJETO: Execução por empreitada global por lote, de obra de drenagem, pavimentação, passeio e sinalização das Ruas Paulo Harris, José Candido Machado, Domingos Possebon e Aldemar Muller e drenagem da Rua Paulo Gonçalves Mostardeiro Filho, através do Contrato FINISA nº 0601296-07, Etapa 02. VALOR: R$ 1. 328.560,30. DATA: 28/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CLARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 TIPO: Menor Preço CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. O Município de Santa Clara do Sul torna público, de acordo com a Lei 8.666/93, opção nos termos do Processo nº TC 000.586/2023-4 do TCU, Acórdão 507/2023 - TCU e decisão Administrativa pela opção de utilização da Lei Federal 8.666/1993 em todo o certame, que no dia 04 de Maio de 2023, às 08h30min, junto ao Centro Administrativo, na Av. Emancipação, 615, serão recebidos os envelopes relativos à Licitação CO N CO R R Ê N C I A Nº 02/2023, visando a Contratação de Empresa para Execução da Pavimentação Asfáltica, com CBUQ, da Estrada Geral de Sampainho, com Extensão de 1.897 Metros, Totalizando 12.372,93m² de Pavimentação. Informações no Centro Administrativo, telefone (51) 3782- 2250, horário das 8h às 11h30min e das 13h30min às 16h. Edital disponível no sítio eletrônico: https://transparencia.santaclaradosul.rs.gov.br/comprasedital/ e ainda no Portal do Tribunal de Contas do Estado (Licitacon): https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:2:::NO:2:F50500_ C D _ O R G AO : 8 0 0 0 0 & c s = 1 v YxQBhAsrEg6dMAiH8e1pYbae-A Santa Clara do Sul, 28 de março de 2023. PAULO CEZAR KOHLRAUSCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2022 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material, mão de obra, veículos, ferramental e equipamentos, referente à prestação de serviços técnicos especializados para manutenção dos pontos de iluminação pública integrantes do Parque de Iluminação Pública no Distrito Sede da área urbana do município de Santa Maria-RS. A Comissão de Licitações suspendeu a sessão de abertura das Propostas de Preços marcada para às 10h00min do dia 28.03.2023. Informações: (55) 3921-7100. Em 28 de março de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Objeto: Aquisição e Instalação de equipamentos para pista de skate no Ginásio "B" do Centro Desportivo Municipal do município de Santa Maria/RS. O processo foi FRACASSADO. Informações: (55) 3921-7062. Em 28 de março de 2023. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira