DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 PROCESSO Nº: 5220/2022 ABERTURA: 14/04/2023 - 09h00min OBJETO: Aquisição de colete, bolsa impermeável e chapéu de abas largas para os agentes comunitários de Saúde. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 28 de março de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PROCESSO Nº: 10405/2022 ABERTURA: 17/04/2023 - 14h00min OBJETO: Aquisição de absorventes higiênicos para atender as necessidades do município de Guapimirim/RJ. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guap i m i r i m / R J, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 28 de março de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº: 7314/2022 ABERTURA: 13/04/2023 - 15h30min OBJETO: Aquisição de eletrodoméstico, utensílios de cozinha e mobiliário, para atender às necessidades do município de Guapimirim/RJ. o edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas. Guapimirim RJ, 28 de março de 2023. PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.917/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Fornecimento Parcelado e Contínuo de Uniformes e Acessórios Para Agentes de Trânsito do Município de Itaguaí, Para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO, no uso das atribuições legais previstas nas Leis nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02, Após identificar a necessidade de adquirir uniformes para os agentes de trânsito, determinou que se desse início ao certame, nos autos do presente processo; Com a superveniência de questionamentos do TCE-RJ, reputou oportuno não dar seguimento ao certame, porquanto a confecção de documentos mais alinhados com as diretrizes da Corte de Controle Externo tem potencial para produzir uma contratação mais hígida; Que a demora na solução da aquisição, em comento, tem prejudicado a prestação do serviço de fiscalização de trânsito, no Município de Itaguaí; Além disso, no curso do procedimento, identificou-se a necessidade de se adquirirem uniformes para outros servidores da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, sendo conveniente promover nova contratação, que seja apta a contemplar essa nova necessidade da Administração Pública;, resolve: REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 108/2022, com base no art. 49, da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/02. Itaguaí, 15 de março de 2023. GILSON STUTZ DE OLIVEIRA JÚNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023-R2 (P.A .15886/2022) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE IGNIFUGAÇÃO (APLICAÇÃO DE PRODUTO RETARDANTE AO FOGO), para atender as demandas do Teatro Municipal Marilú Moreira, Casa de Cultura Marise Moreira de Brito, Escola Municipal de Música Chiquinha Gonzaga, Escola Municipal de Dança Itinga e Pracinha da Cultura, bem como, na Biblioteca Professora Nair Marinho de Mello, equipamentos da Subsecretaria de Cultura, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 994026 Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2023 (P.A .2023/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, POTÁVEL E NÃO GASOSA E GALÕES DE 20 LITROS, com a finalidade de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município, a ser gerenciada pela mesma, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 994320 Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 (P.A .461/2023) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SEGURO PARA VEÍCULOS, DO TIPO CAMINHÃO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 994191 Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2023 (P.A .21319/2022) A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos do Município de Itaguaí, por intermédio de seu pregoeiro designado, torna público o adiamento da Licitação referente ao processo administrativo nº 21319/2022, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 046/2023, gerado no portal licitacoes-e sob o n° 991647, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE SANEANTES (CORRELATOS), para atender as demandas do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas de Saúde - UBS's, das Estratégia Saúde da Família - ESF's e do Centro Médico de Especialidades - CEM ES , vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, que seria realizado na data de 27 de março de 2023, às 10:00 horas. Fica ADIADO SINE DIE, devido a pedido de impugnação ao Edital. Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 (P.A .20854/2022) O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE KITS DE INSUMOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA, para atender a paciente SOPHIA MELO BATISTA LEITE por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 12 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 994037 Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 (P.A .21.694/2022) O objeto da presente Tomada de Preços é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DA PRAÇA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS DO JARDIM LAIÁ, situado entre a Estrada do Teixeira e Rua José Gabriel, s/n - Loteamento Jardim Laiá, Itaguaí - RJ, para atender as demandas da Secretaria de Obras e Urbanismo, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 13 de abril de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão realizar-se-á no endereço supramencionado, no auditório da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Itaguaí/RJ, 28 de março de 2023. SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGAO PRESENCIAL PMI Nº 2/2023 LICITAÇÃO PMI: 02/2023 PREGAO PRESENCIAL PMI nº 02/2023 Processo nº 10/000605/2022 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Aquisição de Equipamentos Para Apoio Tecnológico Para A Melhoria da Genética do Gado Leiteiro e de Corte, Mapeamento da Malha Viária, Mape amento das Áreas de Preservação Permanente Para Inserção do Benefício do Icms Verde e Adequação das Propriedades Com A Elaboração do Car No Município de Italva - Rj, Atendendo A Demanda da Secretaria Municipal de Agricultura e Estradas Vicinais, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 12/04/2023, às 10:00 H Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde.