DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900300 300 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGAO PRESENCIAL FMS Nº 8/2023 LICITAÇÃO FMS: 08/2023 PREGAO PRESENCIAL FMS nº 08/2023 Processo nº 06/000003/2022 Objeto: Aquisição de Equipamentos (Cadeira de Rodas, Ar Condicionado, Bebedouro, Etc) e Um Veículo Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde Através de Recurso de Investimento Conforme Proposta de Aquisição nº 10411.707000/1210- 01, Pelo Critério de Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 18/04/2023, às 10:00 H Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. PREGAO PRESENCIAL FMS SRP Nº 9/2023 LICITAÇÃO FMS: 09/2023 PREGAO PRESENCIAL FMS SRP nº 09/2023 Processo nº 06/000244/2022 Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Permanentes e Equipamentos (Ar Condicionado, Armário, Balança, Etc...), Para As Unidades de Saúde e Programas de Saúde, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Tipo Menor Preço Por Item, Conforme Quantidades e Especificações Constantes No Termo de Referência. Data/Hora: 25/04/2023, às 10:00 H Na Sede da Secretaria Municipal de Saúde. ESTEFÂNIA DE OLIVEIRA MESQUITA MACHADO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO ESTRUTURAL, DESCUPINIZAÇÃO E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ESTRUTRA PARA SUBSTITUIÇÃO DE ESTEIOS E PAISAGISMO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE PATY DO ALFERES. A Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência. Nova DATA: 03 de maio de 2023, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Paty do Alferes/RJ. Informações pelo telefone: (24) 2485-1234, ramal 66 ou na Sala de Licitações e Contratos na Prefeitura, Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes/RJ. Edital disponível na íntegra no site oficial: www.patydoalferes.rj.gov.br Paty do Alferes, 28 de março de 2023. VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 OBJETO: Contratação de empresa, para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel S10) e lubrificantes, com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda, por um período de 12 (doze) meses, para abastecimento de veículos e equipamentos no âmbito das Secretarias e Órgãos solicitantes, conforme descrição e especificação do Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 4622.2022.03. RETIRADA DO EDITAL: www.queimados.rj.gov.br-avisos-licitacao ou na Prefeitura, Rua Hortência, 254, Centro, das 09:00 as 12:00 horas e 14:00 as 16:00 horas, mediante a entrega de( uma ) RESMA DE PAPAEL A4 e carimbo do CNPJ da Empresa. DATA / HORA: 10/04/2023 as 14:30 horas. FILIPE MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 ( R E M A R C AÇ ÃO ) O Município de Rio Claro, através de seu Pregoeiro designado pela portaria nº 004/2023, torna público que fará realizar, licitação do tipo MENOR LANCE, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: Pregão Eletrônico n° 002/2022 - Processo de Despesa nº 352/2022. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada (máquinas e implementos agrícolas) destinada a apoio dos produtores rurais do Município de Rio Claro/RJ na produção agrícola, em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 878018/2018 - Operação 1061098-63. Data e horário do início da disputa: Dia 12 de abril de 2023, às 10h. Local: No site da Plataforma BLL (Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil) www.bllcompras.com O Edital da referida licitação encontra-se disponível no sitio municipal e no prédio do Paço Municipal de Rio Claro, no departamento de Licitação e poderá ser retirado mediante apresentação de carimbo da empresa com CNPJ e duas resmas (500 Fls) de papel A4. Quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, de 2ª a 6ª feira das 09h às 16h, pelos telefones (24) 3332-1292 e 3332-1717, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected] ANDERSON SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2022 Tipo: Maior Oferta de Percentual de Repasse Mensal sobre a Arrecadação Objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação e Operacionalização do Sistema Rotativo de Estacionamento em vias e logradouros no Município de São Gonçalo/RJ - "ZONA AZUL". Fica ANULADO o certame da Concorrência Pública em epígrafe, em consonância com a determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, contida no Processo TCE-RJ Nº 250.794-9/22. THAIS TELES GOMES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Tomada de Preços Tipo: Menor Preço Global Tomada de Preço nº 003/2023 - Processo nº 1054/2022 - Reforma e Ampliação da sede da Prefeitura do Município de Tanguá, no dia 14 de abril de 2023 às 09:00 horas. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Vereador Manoel de Macedo, n° 680 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas. Tanguá, 28 de março de 2023. CARLOS AUGUSTO DE SÁ NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Administrativo: 6703/2022 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços, nos seguintes termos: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR JOÃO RODRIGUES PINTO - SEDE DE SÃO JOÃO DA BARRA/RJ. Data e local da realização do certame: 13 de abril de 2023, às 10 (dez) horas, na Sala de Reuniões da Coordenação de Licitações e Contratos, Rua Barão de Barcelos, Centro, n° 88, São João da Barra/RJ. Local e condições de retirada do Edital: As empresas interessadas poderão requerer informações por meio do e-mail: [email protected]. O edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: http://www.sjb.rj.gov.br, por meio de acesso rápido ao menu Licitação e Transparência, ou ainda, através do seguinte link: https://saojoaodabarra- rj.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 São João da Barra, 28 de março de 2023. EDMAR JONAS SERRA JÚNIOR Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - Pregão Eletrônico nº13_2023, menor preço por item , objetivando aquisição de equipamentos (rolo compactador equipado com kit pata de carneiro e tratores agrícolas). A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 13 de abril de 2023. O Ed i t a l poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 28 de março de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2022 AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO COM RESULTADO DA ANÁLISE RECURSAL O Presidente da CPL do Município de Saquarema, comunica aos interessados a continuidade do certame com a divulgação do resultado da análise dos recursos administrativos da concorrência pública n° 011/2022. Objeto: contratação empresa de serviços de engenharia, com fornecimento de material e de mão de obra, para execução de pavimentação, drenagem, recapeamento e sinalização de diversos logradouros no bairro de Jaconé - Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 12.131/2022. Tipo de licitação: Concorrência Pública. Data da Licitação: 03/04/2023. Horário: Às 16 horas. Obs: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 10h às 16h e no site da Prefeitura Municipal de Saquarema. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema. Telefone: (22) 2655-6400, ramal 215. Saquarema, 28 de março de 2023. SAMUEL ARANDA NETO. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMIDOURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO PARALELEPIPEDO E DRENAGEM (R. CARLOS EDUARDO GOUVEIA DE OLIVEIRA) E RECAPEAMENTO (RUA JOÃO FAUSTINO LOPES) - Valor Estimado: R$ 1.094.378,20 - Tipo: Menor Preço Global por Lote - EDITAL DISPONÍVEL: Site oficial da Prefeitura Municipal de Sumidouro (http://sumidouro.rj.gov.br/), bem como no Dept. de Licitação - Prefeitura Municipal de Sumidouro - Tel: (22) 2531-1128/1513 de 09:00 as 16:00 horas - Abertura dos Envelopes: Dia 14/04/2023 às 10h00min - Prédio da Prefeitura Municipal de Sumidouro - Depto. de Licitações, à Rua Alfredo Chaves, 39, Centro, Sumidouro, RJ. - Permuta: 01 (uma) resma de papel A4. Sumidouro, 28 de março de 2023. THIAGO BANDEIRA DE GOUVÊA MARQUES Presidente da CPL/Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023 Processo Administrativo nº: 2987/2023 Objeto: Aquisição de protetores solares FPS 30 destinados aos Agentes Comunitários de Saúde do Município Tipo de licitação: MENOR PREÇO Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 12 de abril de 2023 as 14:00 horas Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença- RJ (www.valenca.rj.gov.br). O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 28 de março de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira