DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900302 302 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 O Prefeito de Cabixi-RO, Izael Dias Moreira, homologa o resultado do pregão eletrônico nº 005/2023, processo nº 187/SEMOSP/2023, que tem por objeto: aquisição de uma Motoniveladora, para atender as necessidades da secretaria de obras, em favor da empresa: FERTISOLO COMERCIAL DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:14.594.006/0001-49, no seguinte valor total R$ 1.336.000,00 Cabixi/RO, 23 de março de 2023. IZAEL DIAS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 PROCESSO Nº 8882/ORDINÁRIO/2022 ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO EMENDAS PARLAMENTARES GND4 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, ELETROELETRÔNICOS, INFORMÁTICA, VEÍCULOS, ARES CONDICIONADOS E OUTROS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST. Valor prévio: R$ 627.783,43. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 12/04/2023 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. Obtenção do edital nos sites: http://www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 28 de março de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO 014/2023 O MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, no ato da Publicação do Extrato do contrato 014/23, foi informado erroneamente à vigência contratual. Onde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses Leia-se: O presente Contrato terá sua vigência adstrita ao crédito orçamentário, ou seja, até 31 de dezembro de 2023. C. Novo de Rondônia, 20 de março de 2023. EDIMARA DA SILVA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 10/2022 Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: HBJ MONTEIRO SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 10/2022, por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 06/06/2023 a 04/09/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Sétima - Dos Prazos de vigência do Contrato. CLÁUSULA SEGUNDA - DA EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato 10/2022, por 90 (noventa) dias, compreendendo o período de 07/04/2023 a 06/07/2023, mediante justificativa apresentada pela secretaria, Constante no Processo Administrativo nº 686/2021, conforme previsto na Cláusula Treze - Dos de Execução do Contrato, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste, com sede na Avenida Paulo de Assis Ribeiro, nº 4.132 - Centro, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, sob o n.º 04.391512/0001-87, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social da Família e do Trabalho pela Pregoeira designada pela Portaria nº 1 de 03 de janeiro de 2023, torna público que, de acordo com autorização constante no Processo Administrativo 939/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E TURISMO, que fará realizar licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica sob o Nº 18/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma direta, nos termos da Lei nº 10.520/02, 123/06 e alterações com vistas ao cumprimento da Lei Complementar 147/2014, Lei geral Municipal nº 1.648/2012, Decreto Municipal nº 79/2020, Portaria nº 36/2017, Decreto Federal nº 8.538/2015 que regula os benefícios à licitantes MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE e MICRO EMPREENDEDOR e EQUIPARADAS, aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 atualizada e Decreto Federal nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, Regulamenta a licitação, na modalidade pregão e por este Edital e seus Anexos. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MUDAS DE FLORES ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA, DIVISOR/LIMITADOR DE GRAMA E FERTILIZANTES, PARA ATENDER ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE, CONFORME DISPOSIÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, de acordo com o especificado no Termo de Referência Anexo 1 e Modelo Proposta de Preços Anexo 2 do edital, INÍCIO DA DISPUTA: às 09h do dia 12/04/2023. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado, na Sala do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, sito à Av. Paulo Assis Ribeiro, 4.132, centro de segunda à sexta feira, das 7h às 13h e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected] ou telefones (69) 3341-3421 e 99901-4517. Colorado do Oeste, 28 de Março de 2023. ELIENE MEDEIROS FELIX Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 REPUBLICAÇÃO / AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 993 de 11 de Janeiro de 2022, através das atribuições legais que são conferidas, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para Contratação de Empresa Especializada em Prestação de serviços de Telemedicina com finalidade diagnóstica em cardiologia (Eletrocardiograma - ECG), com fornecimento dos seus respectivos laudos, bem como disponibilização dos equipamentos necessários para a execução do serviço em regime de comodato, pelo período de 12 (doze), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor estimado de R$ 51.406,53 (cinquenta e um mil quatrocentos e seis reais), tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, na forma da Lei nº. 10.520/02 e Decreto Municipal nº 616/2020, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito até às 09h29min do dia 12/04/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 12/04/2023. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações". Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062 Cujubim/RO, 28 de Março de 2023. SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/SUPEL/2023 Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura ou Eventual Aquisição de lâmpadas de Led, conforme especificados no Termo de Referência. Processo 371/2023. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 29/03/2023. Abertura de propostas dia 12/04/2023, às 9h00min. Sessão de disputa, 12/04/2023, às 9h15min, horário de Brasília- DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Gov. Jorge Teixeira-RO, 28 de março de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/PMJ/2023 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO 3/4. Valor Estimado: R$ 401.666,67. Cadastro: 28/03/2023 das 09h:00min às 08h:59min do dia 11/04/2023. Início da sessão: 11 de abril de 2023, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected]. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993. JARU, 27 de março de 2023. NERIANE CORDEIRO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/SEMUSA O Município de Ji-Paraná, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, 0015/2023, Processo Administrativo 1-11057/2022 - SEMUSA, realizará licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, com critério de julgamento MENOR PREÇO, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por Preço Global, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar 123/2006, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em construção civil, visando a ampliação de Unidade de Saúde (C - Serviço de Assistência Especializada em HIV-AIDS), com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e tudo mais que se fizer bom e necessário para a execução dos serviços, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, no Município de Ji-paraná/RO. Valor total estimado: R$ 499.709,59 (quatrocentos e noventa e nove mil e setecentos e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data de Abertura: 14/04/2023. Horário: 09hs30min. Local: Sala da CPL, situada à Rua dos Brilhante, 130; Bairro Urupá, Ji-Paraná/RO. CEP: 76.900-150. Fone: (69) 99975 2759. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada, no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/ e na sede da (CPL) de segunda a sexta-feira das 07h30m às 13h30m e ou/ por e-mail: cpl@ji- parana.ro.gov.br Ji-Paraná, 28 de março de 2023. VÂNIA ORBEN Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/CP/2023 O Município de Mirante da Serra/RO, torna público, para conhecimento dos interessados que, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, COM GRUPOS DE PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA MEI/ME/EPP e GRUPO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO. Processo nº 267/SEMMAAGRIT/2023. Objeto: Aquisição de material permanente (implementos agrícola) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Turismo - SEMMAAGRIT, conforme Convênio nº 472/PGE/2022, e devidamente autorizado conforme Oficio 03/SEMMAAGRIT/2023, especificações constantes no Termo de referência, e demais anexos deste edital. Valor estimado: R$ 200.364,99. Data do recebimento das propostas, a partir do dia 28/03/2023 até o dia 13/04/2023 às 09h00min e abertura da sessão no dia 13/04/2023 às 09h01min (horário de Brasília (DF)), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. O edital e todos os elementos que o integram poderá ser acessado, lido e retirada cópia gratuitamente nos sites: http://www.transparencia.mirantedaserra.ro.gov.br e www.licitanet.com.br. Outras informações no email [email protected] ou no departamento de licitações da prefeitura municipal de Mirante da Serra/RO, cito a Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, Cep. 76.926-000, de segunda a sexta-feira das 07h00min às 13h:00min, excetos feriados. Mirante da Serra - RO, 28 de março de 2023. WILDISON CANDIDO ARAUJO Pregoeiro