DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900303 303 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2023 A secretária de Agricultura, obras, assistência social, gabinete, educação e saúde da Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste - RO adjudica e homologa a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2023, PROCESSO Nº 68 /SEMAGRI/2023, DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇ ÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR por meio da publicação nº 229 de 22/03/2023, tendo como vencedora a empresa: JK COMERCIO DE PECAS EIRELI - 19.724.317/0001-07, no valor de R$ 1.215.109,00, tudo baseado nos termos da Lei 8.666/93, e Decreto 5.450/05. Publicação esta para cumprimento ao exposto na Lei Municipal nº 240/2002. Novo Horizonte do Oeste - RO, 28 de março de 2023. GELDIANE DE SABINO DE OLIVEIRA Secretaria municipal de Educação ANTÔNIO SERGIO MACIEL Secretário Municipal de Agricultura LERI VELOSO DA CRUZ Secretário Municipal de Obras GILMAR DA SILVA FERREIRA Secretário Municipal de Saúde REGINALDO PEREIRA DE AQUINO Secretário Municipal de Assistência Social RUBENS CHEREGATTO Secretário Municipal de Gabinete EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 Processo administrativo nº 68/SEMAGRI/2023, pregão eletrônico SRP nº 14/CPL/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 data: 28/03/2023. Objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR. O prazo de vigência da ATA SRP será 12 meses. empresa vencedora: JK COMERCIO DE PECAS EIRELI - 19.724.317/0001- 07, no valor de R$ 1.215.109,00. Geldiane de Sabino de Oliveira - Secretaria municipal de Educação - ANTÔNIO SERGIO MACIEL - Secretário Municipal de Agricultura - LERI VELOSO DA CRUZ - Secretário Municipal de Obras - GILMAR DA SILVA FERREIRA - Secretário Municipal de Saúde - REGINALDO PEREIRA DE AQUINO - Secretário Municipal de Assistência Social - RUBENS CHEREGATTO - Secretário Municipal de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023/SML/PVH R E P U B L I C AÇ ÃO A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a REPUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023/SML/PVH - SRP 006/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 02.00444/2022, cujo objeto resumido é o Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (RETROESCAVADEIRA COM PÁ CARREGADEIRA E MOTONIVELADORA ARTICULADA) visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus Anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/04/2023 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 05, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-3639. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.869.466,71 (Nove milhões oitocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). Porto Velho, 28 de março de 2023. ALVINO WADIH FERREIRA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL REPUBLICAÇÃO 2ª CHAMADA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH O MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, através da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES/SML/ PVH, constituída conforme dispõe a Lei Complementar nº 654, de 06.03.2017, publicada no DOM nº 5.405, de 06.03.2017, torna público para conhecimento dos interessados da SEGUNDA CHAMADA da licitação na modalidade: TOMADA DE PR EÇO S Nº 007/2023/CPL-OBRAS/SML/PVH. PROCESSO Nº 11.00125/2022. TIPO: MENOR PR EÇO GLOBAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA CASTELO BRANCO, DISTRITO DE EXTREMA, de acordo com disposições constantes no Projeto Básico, composto de: Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, e Memorial Descritivo, partes integrantes deste edital, independente de transcrição, visando atender à Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DA SESSÃO DE ABERTURA: A CPL- OBRAS/SML/PVH, receberá os envelopes nº 01 e 02, habilitação e proposta de preços, em sessão pública a ser realizada na sala de licitações às 09h00min (horário local), no dia 17 de abril de 2023 no endereço mencionado abaixo. INFORMAÇÕES: O edital poderá ser examinado e adquirido no site www.portovelho.ro.gov.br ou na Superintendência Municipal de Licitações - SML sito à Av. Carlos Gomes, nº 2776, 2º piso, bairro São Cristóvão; CEP: 76.804-022, Porto Velho-RO, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 14h00min, mediante MÍDIA ELETRÔNICA, CD e/ou PENDRIVE. Contatos: (69) 3069/3639 e e-mail: [email protected]. Valor Estimado: R$ 1.702.999,95 (Um milhão, setecentos e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Porto Velho-RO, 28 de março de 2023. CÉSAR AUGUSTO WANDERLEY OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 022/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 136/2022, do Processo nº 441/2022, que entre si celebram o município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia e do outro lado a empresa CONSTRUTORA VALTRAM. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, a Município de Rolim de Moura - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa CONSTRUTORA VALTRAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.577.306/0001-54, com sede e foro na Av. Norte Sul, n° 6166, na cidade de Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor MARCIO MARIO FRANOUI ONUKI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 709065 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 684.163.342-34, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais. 1. DO OBJETO: Proceder acréscimo de serviços ao contrato n° 136/2022, referente ao processo n° 441/2022.2.DO ACRÉSCIMO: O valor acrescido será de R$ 121.981,46 (cento e vinte e um mil novecentos e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos), equivalente a 8,64% do valor inicial do contrato n° 136/2022, conforme justificativa (fls.733/73 7 ) . 3 . DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.22, projeto de atividade 2.049, elemento de despesa 4.4.9.0.51. 0 0 . 0 0 . 4 . DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 136/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 24 de março de 2023. Aldair Júlio Pereira- Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N° 021/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 118/2022, do Processo nº 436/2022, que entre si celebram o município de Rolim de Moura, Estado de Rondônia e do outro lado a empresa CONSTRUTORA VALTRAM. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, a Município de Rolim de Moura - RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob n.º 04.394.805/0001-18, com sede no prédio da Prefeitura Municipal, sito à Av. João Pessoa n.º 4478, por seu representante legal, ALDAIR JÚLIO PEREIRA, brasileiro, separado judicialmente, portador da Cédula de Identidade Civil RG 254262 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 271.990.452-04, residente e domiciliado na Av. Cuiabá, n° 4903, bairro Centro, na cidade de Rolim de Moura/RO, Prefeito do Município, doravante denominado CONTRATANTE, e do outro a empresa CONSTRUTORA VALTRAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 07.577.306/0001-54, com sede e foro na Av. Norte Sul, n° 6166, na cidade de Rolim de Moura/RO, por seu representante legal Senhor MARCIO MARIO FRANOUI ONUKI, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RG n° 709065 SSP/RO, inscrito no CPF sob n° 684.163.342-34, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, ambos tem por certo e contratado com base nos seguintes fundamentos legais. 1. DO OBJETO: Proceder acréscimo de serviços ao contrato n° 118/2022, referente ao processo n° 436/2022.2.DO ACRÉSCIMO: O valor acrescido será de R$ 108.147,83 (cento e oito mil centos e quarenta e sete reais e oitenta e três centavos), equivalente a 15,14% do valor inicial do contrato n° 118/2022, conforme justificativa (fls.733/737).3.DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade orçamentária 2.005 (SEMOSP), programa de trabalho 1.22, projeto de atividade 2.049, elemento de despesa 4.4.9.0.51.00.00.4.DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e são aqui integralmente ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 118/2022, em tudo o quanto não conflitarem com as alterações introduzidas no presente termo.5.DA PUBLICAÇÃO: Para sua eficácia legal, o presente Aditivo será publicado obedecendo ao estabelecido em Lei. Rolim de Moura, 24 de março de 2023. Aldair Júlio Pereira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 436/SEMSAU/2023 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR REFORMA PREDIAL NA SALA DE RAIO-X DO HOSPITAL MUNICIPAL MASSAO OKAMOTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIA DE CALCULO, PROJETO ARQUITETÔNICO, PROJETO ELÉTRICO, PROJETO BÁSICO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 14/04/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 66.442,58 (sessenta e seis mil e quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 28 de março de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1540/SEMED/2022 A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO aos interessados que será realizada licitação sob a modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço global, de acordo com a Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e suas alterações e Lei Estadual nº 2414 de 18 de fevereiro de 2011, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA POLO MUNICIPAL CANDIDO PORTINARI. Data para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação e proposta e início da sessão pública será dia 17/04/2023, a partir das 09h00min, horário local, na sala de licitações na sede da Prefeitura Municipal. Valor estimado R$ 82.791,42 (oitenta e dois mil e setecentos e noventa e um reais e quarenta e dois centavos). Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situado à Av. São Paulo n.º 1490, bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, ramal 209. São Miguel do Guaporé - RO, 28 de março de 2023. LUIS CARLOS MORAIS ALFAIA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 14/CPL/2023 PROCESSO Nº 104/SEMEL/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 28 DE MARÇO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, para AQUISIÇÃO DE 02 MOTOCICLETAS PARA PREMIAÇÃO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER DE SERINGUEIRAS - RO. Valor total previsto: R$ 22.464,50 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), foi declarada FRACASSADO, motivo: LOTE ACIMA DO ORÇADO POR ESTA MUNICIPALIDADE. O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 28 de março de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro