DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Valor total previsto: R$ 22.464,50 (VINTE E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/Ro, 28 de março de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE THEOBROMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - SUPEL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 202/SEMAF/2023 O Município de Theobroma - RO, por meio da Superintendência Municipal de Licitações - SUPEL torna público aos interessados e a quem possa interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, nos termos nos termos da Lei nº 10.520/020, Decreto Federal nº 10.024/2019, subsidiariamente a Lei nº 8.666/93, LEI COMPLEMENTAR 123/2006 ALTERAÇÕES POSTERIORES, E LEI MUNICIPAL 535/2016, Decreto Municipal 3101/GP/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA DO ESTADO DO RONDÔNIA. NO VALOR ESTIMADO DE R$: 193.333,33 (CENTO E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS E TRNTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS). Data para abertura de propostas e início da sessão de disputa: a partir das 09:00 horas horário de Brasília - DF do dia 11/04/2023, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site supracitado e podendo ser solicitado por e-mail; [email protected]; no site do município; www.theobroma.ro.gov.br, pelo link: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes e em publicações da SUPEL, ou na SUPEL - Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura Municipal de Theobroma - RO, sito à Av. 13 Fevereiro nº 1341, Centro, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h00min às 13h00min, para maiores informações através do telefone (69) 3523-1144 ou (69) 3523-1140. Theobroma/RO, 28 de Março de 2023. RODRIGO DA SILVA SANTOS Pregoeiro ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 013/2022 PROCESSO: 075/2023 N° DO CONTRATO: 013/2023. No dia 28 de março de 2023, foi publicado o extrato do contrato 013/2023, Processo Administrativo nº. 075/2022 - Pregão Eletrônico n°.013/2022, cujo o Objeto "Aquisição de Equipamentos para melhorias nas estradas e vicinais do Munícipio de Alto Alegre - RR, conforme Convênio MAPA - nº. 922018/2021 ATRAVÉS DE Pregão Eletrônico", e o memo foi publicado no Diário Oficial de União- Seção 3, ISSN 1677-7069, n° 60, terça- feira, 28 de março de 2023. ONDE-SE LÊ: 1.1. CONTRATADA: EMPRESA AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA- CNPJ: 07.437.133/0001-79. LEIA-SE: CONTRATADA: EMPRESA AGROPATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP- CNPJ: 20.963.380/0001-77. Alto Alegre-RR, 28 de março de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 033/2021 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 30/10/2022. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 28/10/2022 até a data de 26/01/2023, sendo acrescidos 90 (noventa) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. Alto Alegre-RR, 28 de outubro de 2022. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 60 (sessenta) dias, a iniciar-se em 03/02/2023 à 04/04/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. Alto Alegre-RR, 03 de fevereiro de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 033/2021, MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 7/2020 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual deste objeto por mais 120 (Cento e vinte) dias, a iniciar-se em 07/10/2022 à 04/02/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRES A ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. Alto Alegre-RR, 07 de dezembro de 2022. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N° 033/2021 TOMADA DE PREÇO: 007/2020. PROCESSO: 032/2020. N° DO CONTRATO: 033/2021. Fundamentação: O presente termo aditivo é celebrado com base no art. 65, § 1º da Lei nº. 8.666/93 e na cláusula nona do contrato original. OBJETO: Aditivo de prazo ao processo de Prestação de Serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER IMPLANTAÇÃO DE REDE ELETRIFICAÇÃO E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VICINAL 8A DO ALTO ALEGRE E VICINAIS 7 E 10, DA VILA REISLÂNDIA NO PAREDÃO, NO MUNICIPÍO DE ALTO ALEGRE-RR, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE CONVÊNIO SINCOV N° 865344/2018 E PROPOSTA N° 028633/2018. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O Prazo de Execução do presente instrumento contratual que se findava em 26/01/2023. Assim, fica prorrogado a vigência da execução deste processo, iniciando-se em 26/01/2023 até a data de 27/03/2023, sendo acrescidos 60 (sessenta) dias no prazo de execução da obra. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ CNPJ: 04.056.206/0001-94. CONTRATADA: EMPRESA ELETROWOLTES LTDA- CNPJ: 05.498.180/0001-05. Alto Alegre-RR, 26 de janeiro de 2023. PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DO CONTRATO Nº 20/2023 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO N° 003/2023 - PROCESSO N° 013/2023 - SEMINFRA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. - CNPJ: 01.614.081/0001-82 CONTRATADA: JOAO DE BARRO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ N° 04.382.316/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e revitalização das instalações prediais das praças, rodoviária, prédio sede e imóveis locados da Secretaria Municipal de Administração -SEMINFRA da Prefeitura Municipal de Amajarí/RR Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA. Exercício: 2023. Programa de Atividade: 15.451.0013.1.008 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Fonte de Recursos: Próprio Tipo de empenho: Global VIGÊNCIA do CONTRATO: 14 (CATORZE) MESES DATA da ASSINATURA: 28 DE MARÇO DE 2023 - Amajari/Rr, 28 de Março de 2023 - Nubia Costa Lima - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 003848/2023-SMEC Objeto: Eventual aquisição de conjunto de cadeiras e mesas plásticas para atender aos eventos da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC (órgão gerenciador) e dos demais órgãos participantes. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 11/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.licitacoes- e.com.br, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 017875/2021 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para fins de adequar o Termo de Referência. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023-REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 026107/2022 - SMSA Objeto: Eventual Aquisição de Material Médico-Indicador Biológico, indicador químico e integrador químico, para suprir a necessidade anual - exercício 2023, das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SMSA, para pleno atendimento aos munícipes, usuários do atendimento básico e especializado. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 11/04/2023 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. JOANA DÁRC RABELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 Processo nº 023932/2022 - SMAAI Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas e motocicleta para atender as comunidades indígenas do baixo São Marcos no município de Boa Vista/RR, conforme recursos provenientes de transferência especial da união, através de emenda parlamentar da deputada federal Joênia Wapichana. Entrega das Propostas: a partir de 29/03/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h 30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. Início da Disputa: 11/04/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.