DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA DÁRC RABELO Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o PREGÃO PRESENCIAL nº 008/2023 processo nº 111/2023 OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para Secretaria Municipal de Ação Social do Município de Iracema-RR, apresentação de propostas e documentação dia 11/04/2023 as 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08: 00min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ. Iracema-RR, 28 de Março de 2023 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: J. P BRAGA PESSOA ME CNPJ Nº. 40.628.213/0001-87 OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, nobreaks e estabilizadores; instalação de computadores e softwares, manutenção de sistema operacional, aquisição de periféricos para reposição, aquisição de peças originais ou similares e insumos de informática, para atender as necessidades das Escolas da Rede Municipal de Mucajaí. Programa de trabalho: 12.361.0500.2033.0000 Elemento de Despesa 3.3.90.39.00 / 3.3.90.30.00 Valor: R$ 620.500,00 (seiscentos e vinte mil e quinhentos reais). Mucajaí-RR, 28 de março de 2022 - Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Nº 023.2023 - Processo Licitatório nº 054/2022 - C.C. nº 023/2022, PARTES INTEGRANTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ/RR. CONTRATADA: H R SILVA LTDA - CNPJ Nº. 40.457.667/0001-32, objetivando a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de obra remanescente da Unidade Básica de Saúde localizada na Vila do Roxinho no Município de Mucajaí - RR, VALOR DO CONTRATO: R$: 43.795,90 (Quarenta e três mil, setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Unidade orçamentaria: 10.302.0750.1007.0000 / 10.301.0700.2064.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: Investimento, obras e instalação e Manutenção e modernização da rede de saúde municipal. Data da Assinatura: 28/03/2023 Mucajaí-RR, 28 de março de 2023 - ERONILDES APARECIDA GONÇALVES - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Normandia- PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 017/2023/CPL/NORMANDIA, no dia 12.04.2023 as 08:00 hrs, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, E DESCUPINIZAÇÃO, LIMPEZA DE FORRO PARA ATENDER DAS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL, DO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na CPL/NORMANDIA , localizada na Rua Manoel Amâncio, N° 03, Bairro: Centro - CEP: 69.355-000, Normandia/RR, das 08h00min às 14h00min, nos dias úteis, ou no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/. Normandia - RR, 28 de Março de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO PRESENCIAL Nº 4/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, HOMOLOGA o Pregão Presencial nº 004/2023, à empresa: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.378.571/0001-64, vencedor das Rotas 01, 02, 03, 04, 05 e 06 com valor total de R$ 2.405.600,00 (Dois milhões quatrocentos e cinco mil e seiscentos reais), cujo objeto foi a Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar, para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino de Pacaraima, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 22 de março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa ATENAS COM. E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 19.028.541/0001-56, com valor global de R$ 1.066.368,91(um milhão, sessenta e seis mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 007/2022, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 23 de Março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa F L GRANGEIRO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ nº 13.457.803/0001-11, com valor global de R$ 585.922,59 (quinhentos e oitenta e cinco mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 005/2022, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 23 de Março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022 O PREFEITO MUNICIPAL DE PACARAIMA, ESTADO DE RORAIMA, diante dos elementos que instruem o processo, no uso das atribuições legais que me confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores ADJUDICO o objeto à empresa CAPITAL CONSTRUÇÃO, INDUSTRIA, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.890.123/0001-88, com valor global de R$ 559.832,89 (quinhentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos), bem como, HOMOLOGO o resultado final da Tomada de Preços nº 006/2022, com fundamento nos artigos 38, inciso VII, e 43, inciso VI, da Lei de Licitações nº 8.666/93. Pacaraima/RR, 23 de Março de 2023. JULIANO TORQUATO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO: 107/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ nº 07.308.585/0001-50 Processo nº 107/2021-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO, DRENAGEM TUBULAR, CALÇADAS E MEIO-FIO NO BAIRRO OSMAR PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - Oriunda do Plano de Ação nº 09032021- 011433 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 107/2021 e consecutivamente o prazo de execução do contrato, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 17 de março de 2023 até 13 de setembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 24 de setembro de 2021. Rorainópolis - RR, 17/03/2023. Leandro Pereira da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO: 140/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CONTRATADA: CONSERTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP CNPJ nº 07.308.585/0001-50 Processo nº 140/2022-CL Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPIPEDO, CALÇADAS E MEIO- FIO E SARJETAS EM TRECHOS DAS RUAS: RUAS 03, RUA 04, TRAVESSA A, TRAVESSA B, TRAVESSA C E TRAVESSA D NO BAIRRO OSMAR PEREIRA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - Oriunda do Plano de Ação nº 09032022-021597 / 09032022-021734 / 09032022-019383 - TRANSFERENCIA ESPECIAL. Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 140/2022 e consecutivamente o prazo de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias, a contar de 28 de fevereiro de 2023 até 26 de setembro de 2023. Contrato original celebrado entre as partes em 02 de agosto de 2022. Rorainópolis - RR, 28/02/2023. Leandro Pereira da Silva - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº 059/2023 O Município de Rorainópolis-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público que após Abertura e Analise Técnica dos Documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços 001/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME CONVENIO Nº 904338/2020/MDR/CAIXA/PMR, que por tudo que consta nos autos resolveu HABILITAR a empresa J L O DE AZEVEDO EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 97.535.352/0001-83, por atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório e INABILITAR a empresa HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 15.631.381/0001-84, por não atender na integra todas as exigências do instrumento convocatório. Fica designada que a partir desta data abre prazo de 05 (cinco) dias úteis desta decisão, conforme preceitua a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores em seu Art. 109 parágrafo I alínea "a". Rorainópolis - RR, 28 de março de 2023. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Presidente da CPL ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório n° 021/2023. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Angelina torna público que até as 12:00 horas do dia 14 de abril de 2023 estará recendo os envelopes de habilitação e proposta e as 09:00 horas do dia 17 de abril de 2023 se dará a abertura dos envelopes para aquisição de medicamentos para as Unidades de Saúde do Município. O Edital encontra-se na Prefeitura Municipal e pelo endereço www.angelina.sc.gov.br. Angelina-SC, 28 de março de 2023. ROSELI ANDERLE Prefeita