DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900306 306 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 68/2023 - PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA OBJETO: Execução de assentamento de meios fios, calçadas em concreto e sinalização vertical, nas Ruas Antonio Lemos Pedroso e Rua Juvenil Hermógenes Graciano, na localidade de Ilhas, município de Araranguá- SC, Contrato de Repasse nº 826638/2016/MTUR/CAIXA. ABERTURA DE ENVELOPES: As 09h00min do dia 14/04/2023. EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá ou no site: www.ararangua.sc.gov.br.Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de Junho de 1993 suas alterações e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 28 de março de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 041/2023. OBJETO: Aquisição de computadores. VALOR: R$ 420.775,00. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 19 de abril de 2023. HORÁRIO: 13h30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Balneário Camboriú-SC, 27 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 2° Termo de Errata - PE Nº 8/2023 - PMBC - 011/2023 - COMPRASNET Com base no § 4º - art. 21 da Lei Federal 8666/93, o Edital de licitação acima epigrafado, publicado neste mesmo diário em 07 de março de 2023, Seção 3, Página n° 289, e no site: https://www.bc.sc.gov.br/licitacoes.cfm, cujo objeto trata do Registro de Preços de preços de locação de mobiliários, cenografia, decoração, infraestrutura e equipamentos para a realização de eventos, sofrerá alterações no edital. Em razão do acima exposto a realização da sessão pública fica postergada para as 09h30min do dia 18/04/2023, no portal COMPRASNET. Ficam mantidas as demais condições. Balneário Camboriú-SC, 28 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PMBC - UASG: 988039 COMPRASNET Nº 40/2023. OBJETO: Registro de preços para serviço de infraestrutura de rede e fornecimento de material. VALOR: R$ 729.470,97. DATA DA SESSÃO ELETRÔNICA: 17 (dezessete) de abril de 2023. HORÁRIO: 10h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Em 28 de março de 2023. SAMARONI BENEDET Secretário de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2023 - MBP. PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão ELETRÔNICO para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO POR ITEM para futura aquisição e instalação de móveis sob medida para atender às Secretarias, Fundos e Autarquias pertencentes ao Município de Balneário Piçarras. Comunicamos que o processo em epígrafe se encontra temporariamente SUSPENSO, para realização de ajustes nos descritivos e nova pesquisa de preços, para posterior republicação, respeitando-se o prazo e publicação legal. Balneário Piçarras-SC, 28 de março de 2023. ADM MARCELO ALVES CRIVELATTI Secretário Municipal de Administração e Gestão Interna PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 028/2023 - MULTI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - MULTI. REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS NOVOS, CAMARAS E PROTETORES PARA A FROTA DE AUTOMÓVEIS, CAMINHÕES, ONIBUS E MAQUINAS PERTENCENTES AO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, conforme Termo de Referência anexo. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOP ES : Dia 14/04/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo-SC, 28 de março de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 029/2023 - PREF PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/2023 - PREF. REGISTRO DE PREÇO O Município de Bela Vista do Toldo, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, onde o objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A FROTA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, conforme Termo de Referência e demais anexos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA ABERTURA DE ENVELOPES: Dia 17/04/2023 às 09h05min, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br Informações poderão ser solicitadas pelo e-mail [email protected]. Bela Vista do Toldo-SC, 28 de março de 2023. ALFREDO CEZAR DREHER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/PMC/2023 CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Canelinha. CONTRATADA: VHM Construtora, Incorporadora e Serviços LTDA. OBJETO: O presente contrato tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção da captação de água da barragem do rolador, no município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. VALOR DO CONTRATO: R$ 136.513,57 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e treze reais, e cinquenta e sete centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/PMC/2023 PROCESSO DE LICITAÇÃO 035/PMC/2023. OBJETO: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para construção da captação de água da barragem do rolador, no município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital CONTRATADA: VHM Construtora, Incorporadora e Serviços LTDA VALOR: R$ 136.513,57 (cento e trinta e seis mil, quinhentos e treze reais, e cinquenta e sete centavos). Canelinha-SC, 28 de março de 2023. DIOGO FRANCISCO ALVES MACIEL Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/FMS/2023 - SRP Processo de Licitação Nº 14/FMS/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para atender pacientes portadores de doenças permanentes, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições prevista neste edital. Data de Abertura: 12 de abril de 2023, às 08h30 min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/FMS/2023 - SRP Processo de Licitação nº 15/FMS/2023 OBJETO: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual aquisição futura de medicamentos para abastecimento da farmácia básica do Fundo Municipal de Saúde de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 13 de abril de 2023, às 08h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 28 de março de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/PMC/2023 Processo de Licitação 045/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para pavimentação asfáltica da rua Vicente Benevenutti, Est. 0 pp a Est. 8, no Bairro Galera, Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 14 de abril de 2023, às 10h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 28 de março de 2023. CLODOALDO MAFRA Secretário de Transportes e Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/PMC/2023 Processo de Licitação 046/PMC/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão-de-obra com fornecimento de material para reforma e ampliação da Creche Durvalina Serpa Venier, no Bairro papagaios, Município de Canelinha, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, ART, Projetos e condições previstas no Edital. DATA DE ABERTURA: 17 de abril de 2023, às 09:00 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC e no site www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC; 28 de março de 2023. FERNANDA DIAS JACINTHO Secretária de Educação, Cultura, Esportes, Turismo e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - PMF Processo Administrativo Licitatório nº 58/2023 - PMF. MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO tem por objeto Aquisição de materiais e serviços para execução do Convênio nº 01786/2021, firmado entre a FUNASA e o município de Fraiburgo, tendo por objeto o Projeto de Educação em Saúde Ambiental: recuperação e proteção de nascentes de água das comunidades rurais de assentamentos que contempla a preservação de 30 nascentes de água do município, conforme ANEXO I, Termo de Referência, descritivos e quantitativos a seguir. Modalidade: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA; Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 29.03.2023 até as 09:00 horas do dia: 11.04.2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:01 horas até as 09:30 horas do dia 11.04.2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:31 horas do dia 11.04.2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações e/ou cópia na íntegra deste Edital: Avenida Rio das Antas, n° 185. Fone (49) 3256 3001 e-mail: [email protected]. Site: www.fraiburgo.atende.net link "LICI T AÇÕ ES " Fraiburgo-SC, 28 de março de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração