DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes contendo a documentação e propostas das empresas dar-se-á até as 08:45 horas do dia 12/04/2023. Informações e íntegra do Edital, na Secret. Mun. e Finanças, desta Prefeitura Municipal, ou pelo Telefone (049) 3558-0423 - E-mail: [email protected]. Ipira - SC, 28 de março de 2023. CELSO DA MOTA Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CT 104/2022. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 104 de 21 de setembro de 2022 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 28 de abril de 2023. Processo Licitatório nº 089/2022, modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2022, homologado em 15/09/2022, amparado nas Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/2019. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJAÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 CHAVE TCE: 1BFF03A1198B0C829CF790C0A0887B303BA8DB11 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE MÉDIA COMPLEXIDADE, conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 30 de abril de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí-SC, 28 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 CHAVE TCE: FC0313975A26D277D7916D6377A41CF38CBA4444 O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, à Rua Alberto Werner, 100, Vila Operária através da Secretaria Municipal de Governo, torna público que abriu prazo para CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS OU EMPRESAS, LEGALMENTE CONSTITUÍDAS NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ E QUE DEMONSTREM CAPACIDADE JURÍDICA E APTIDÃO TÉCNICA, PARA ATENDER A DEMANDA GERADA NAS UNIDADES DE SAÚDE, SOB GESTÃO DO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ, NO ATENDEIMENTO DE EXAMES LABORATORIAIS (ANÁLISES CLÍNICAS), conforme especificado no Edital, sob a regência da Lei 8.666/93 e alterações posteriores. O edital encontra-se à disposição dos interessados para fazer o download, através do site www.itajai.sc.gov.br. Os documentos serão recebidos até as 19h00min do dia 29 de dezembro de 2023, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura de Itajaí, no endereço acima mencionado. Itajaí-SC, 28 de março de 2023. TÂNIA MARIA NOVAES Secretária Municipal de Governo Interina SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA, SANEAMENTO BÁSICO E INFRA-ESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O SEMASA - Serviço Municipal de Água, Saneamento e Infraestrutura, situado à Rua Heitor Liberato, 1.189 - Vila Operária - Itajaí - SC, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Aquisição de Switches e solução de virtualização, de acordo com as condições estabelecidas no termo de referência e justificativa em anexo mediante as especificações e condições previstas no EDITAL, sob a regência da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, 8.666/93 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024/19. O EDITAL encontra-se à disposição dos interessados para verificação no Departamento de Licitações do SEMASA, das 13 às 19 horas, de segunda a sexta-feira, ou poderão fazer o download, através dos sites www.comprasgovernamentais.gov.br e www.semasaitajai.com.br/licitacoes. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 12 de Abril de 2023, no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br, com participação aberta às proponentes e ao público. Itajaí-SC, 28 de março de 2023. RAFAEL LUIZ 5INTO Diretor-Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.001.2023 Modalidade de licitação: Concorrência Pública - 03.001.2023; Tipo de licitação: Menor Preço global; Objeto: Contratação de empresa para execução de ponte em concreto armado sobre o Rio Perequê (Avenida Nereu Ramos), com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme projetos, orçamento estimativo e cronograma físico financeiro anexos ao processo. Recebimento das Propostas: Até 14:00 horas do dia 02/05/2023, no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Itapema. Abertura das Propostas: às 14:01 horas do dia 02/05/2023, na Sala de Licitações de Itapema. O Edital e seus anexos poderão ser baixados pelo sítio www.itapema.sc.gov.br, ícone "licitações - concorrência pública - pasta 03.001.2023" ou pessoalmente na Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, no Departamento de Compras e Licitações, pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. Itapema-SC, 28 de março de 2023. OSVALDO BATISTA NETO Secretário Municipal de Obras e Transportes PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS CANCELAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 56/2022 Pregao Eletronico n. 58/2022, Registro de Preco n. 32/2022, Processo n. 106/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: FERNANDO DE AVIZ EPP, CNPJ/MF sob o n. 05.362.737/0001-78, ajustam o presente termo que visa cancelar a respectiva ata. Fundamento Legal: Lei 10.520/02. Data de Assinatura 27/03/2023. 27 de março de 2023 LUIZA MONTALVAO DE OLIVEIRA BONGALHARDO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-PML A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 24 de abril de 2023, às 09:00 horas, "PREGÃO ELETRÔNICO", sob nº 39/2023, "OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletrônicos e brinquedos para as Unidades de Ensino do Sistema Municipal de Lages. "VALOR ESTIMADO": R$ 2.086.278,90. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/. Lages- SC, 28 de março de 2023. JULIANO POLESE BRANCO Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - FMS O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 8.666/93, onde trata da Inexigibilidade de Licitação, que está realizando inexigibilidade de processo de licitação em conformidade com o artigo 25, caput, da Lei Federal nº. 8.666/93, que tem como objeto a formalização de convênio com o Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus do Passos - Laguna - SC, para repasse dos recursos dos entes públicos (União, Estado e Município). Valor do repasse: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) com a consequente prestação de serviço visando garantir o acesso complementar da população ao Sistema Único de Saúde - SUS. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura do convênio. Laguna-SC, 27 de março de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 71/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS Contratada: COLINA JARDINAGEM E COMERCIO DE PLANTAS LTDA Valor: R$ 335.759,52 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: Início: 28/03/2023 Término: 28/07/2023 Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 4/2023 Recursos: 02.002.27.812.0025.1019.4.4.90.00.00 - 6/2023 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS E COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS UNIÃO - OUTROS 02.002.27.812.0025.1019.4.4.90.00.00 - 6/2023 - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIOS E COBERTURA DE QUADRAS DE ESPORTES - RECURSOS ORDINÁRIOS Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA TROCA DO GRAMADO E REFORMA DA PARTE ELÉTRICA DAS ESTRUTURAS AUXILIARES DO ESTÁDIO MUNICIPAL OSMUNDINO MATHEUS CONFORME ANEXOS. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITIBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: O contrato de financiamento celebrado com a Caixa Econômica Federal com recursos do FINISA - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, destinado ao Apoio Financeiro para Investimentos de Despesas de Capital, conforme Plano de Investimentos, no âmbito do Município de Peritiba. Dados do Contrato: Contrato nº. 0616139-14. Participantes: Caixa Econômica Federal - CNPJ nº. 00.360.305/0001-04 e o Município de Peritiba - CNPJ nº. 82.815.085/0001-20. Valor: R$ 1.000.000,00. Data de Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2033. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório 059/2023. Extrato de Edital de Concorrência nº 3/2023 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Concorrência, com adjudicação por MENOR PREÇO POR EMPREITA DA GLOBAL, para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE TRECHO DA CICLOVIA E DE RUAS DO BAIRRO SANTA ROSA. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 28 de abril de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes, às 08:45 horas do mesmo dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 3 3 9 7 5 8 C 6 9 F 3 D C DA F 1 9 6 C 4 A 0 1 D D 0 3 C 3 3 1 2 2 F F 0 9 D 7 Porto União - SC, 28 de março de 2023. ELISEU MIBACH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório 057/2023. Extrato de Edital de Tomada de Preços 002/2023. O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Tomada de Preços, com adjudicação por MENOR PREÇO POR EMPREITA DA GLOBAL, para a CONSTRUÇÃO DO ABRIGO PARA MENORES EM VULNERABILIDADE SOCIAL. O recebimento dos envelopes se dará até às 08h30min do dia 14 de abril de 2023 na Prefeitura Municipal, com abertura dos envelopes às 08h45 min, no mesmo local e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União www.portouniao.sc.gov.br. Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 35C3CFF6EDCA24F24203650D5781293C546F1975 Porto União - SC, 28 de março de 2023. ELISEU MIBACH