DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21/06/1993, e suas alterações e da Resolução n° 06, de 08 de maio de 2020. Informações: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: [email protected]. Em 28 de março de 2023. CLECI APARECIDA VERONEZI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO PREFEITURA MUNICIPAL DE ROMELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: registro de preço para aquisição de material de higiene, limpeza e expediente para atendimento e manutenção das escolas, creches, secretarias e diretorias do município de Rodeio. Fim da entrega de propostas: às 8h00min do dia 19/04/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. Rodeio-SC, 28 de março de 2023. VALCIR FERRARI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo n° 277/2023. O Município de Romelândia - SC, torna público que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 11/2023 - decorrente do Processo 277/2023, a aquisição de máquinas e equipamentos (01 retroescavadeira e 01 rompedor hidráulico (ambos compatíveis), com recursos oriundos do Convênio n° 938189/2022, celebrado entre União FEDERAL/MAPA/Município de Romelândia, que serão utilizados no atendimento e assistência as demandas existentes, nos serviços de construção, readequação e/ou manutenção de estradas vicinais, nas propriedades dos agricultores e demais serviços em geral. O processo será realizado em forma virtual, pela plataforma https://bnc.org.br/, o credenciamento e cadastro de proposta dar-se-á até ás 8h do dia 06 de abril de 2023, a fase e lances, dar-se-á a partir das 8:15h do dia 06 de março de 2023, em sessão pública, realizada em sitema eletronico, sitado a cima. Edital e informações: fone (49) 3624-1000, ou diretamente no Setor Administrativo sito localizada na Rua 12 de Outubro, 242, Centro, ou pelos sites https://bnc.org.br/ , https://romelandia.sc.gov.br/. JUAREZ FURTADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo Licitatório nº. 16/2023. O Município de Santa Terezinha/SC torna público a abertura da Chamada Pública para Aquisição De Gêneros Alimentícios Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº. 11.947/2009, Resolução /CD/ FNDE nº. 06/2020 e Resolução/CD/ FNDE nº. 20/2020, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE. Entrega dos envelopes contendo Projeto de Venda e Habilitação a partir das 08h00m do dia 29/03/2023 no Setor de Protocolo da Prefeitura. Abertura dos envelopes: 20/04/2023, às 08h40m. O edital está disponível no site oficial do município - www.santaterezinha.sc.gov.br - Portal da transparência, bem como poderá ser obtido no Setor de Licitações em horário de expediente. Maiores informações poderão ser prestadas através do telefone (47) 3556-0044. E-mail: [email protected]. Santa Terezinha-SC, 28 de março de 2023. GENIR ANTONIO JUNCKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo termo aditivo ao CONTRATO de financiamento Nº. 0501.411-88/19. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADOR: MUNICÍPIO DE TIMBÓ/SC. OBJETO: Empréstimo sob a forma de financiamento concedido nas condições estabelecidas no Programa Pró-Transporte, destinado à Obras de Pavimentação Asfáltica e Complementares da Rua Pomerode. VALOR: R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais). RETIFICAÇÃO AO CONTRATO: Inclusão de obra de uma rotatória de ligação entre as Ruas Pomerode e Augusto Brandt e pavimentação da Rua Augusto Brandt (Trecho 01), para utilização de saldo residual. Data da assinatura: 25/08/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNÁPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo de Licitação n° 58/2023. O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, a Concorrência Pública para seleção de Associação para explorar as dependências do Ginásio Municipal de Linha Fátima, no que tange à exploração comercial do bar e aluguéis de horários do Ginásio, quando precisar de iluminação para a realização de eventos, por concessão de uso, comprometendo-se com a limpeza do referido ginásio.. Entrega das propostas até às 10h do dia 03/05/2023. Informações e Edital, no Setor de Compras, ou fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 Processo de Licitação Nº 57/2023. O Município de Tunápolis, torna público, que na forma da Lei 8.666, de 21/06/93, se acha aberto o Processo de Licitação, na modalidade de Concorrência Pública para seleção de entidade para explorar as dependências do Centro Múltiplo Uso e Centro Esportivo da Linha Pitangueira", no que tange aos serviços de copa e cozinha e limpeza do referido local. Entrega das propostas até às 8h30min do dia 03/05/2023. Informações e Edital, no Setor de Compras, ou fone (0xx493)632-11-22. Email:[email protected]. Tunápolis, SC, 28 de março de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2022 LICITAÇÃO:- Processo nº 9547/2022 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo- SP. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 161/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de concentradores de oxigênio, concentradores de oxigênio portátil, BIPAP e CPAP pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital, Anexos e Minuta de Contrato. NOVA DATA DE ENCERRAMENTO: 14/04/2023 às 09h00. Edital disponível a partir de 29/03/2023 sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9244 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 28 de março de 2023. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Diretora do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE CONTRATO Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e 10.520/2002 alterações posteriores Processo n.º 043/2022. Contrato n.º 035/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MERCALF DIESEL LTDA Representante Legal: Hebert Cangueiro. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA TRUCADO ATRAVÉS DE CONVÊNIO/MDR Nº 21762/2021, PLATAFORMA+ BRASIL Nº 910200/2021 PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE ANGATUBA/SP CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Valor total: R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais). Vigência: 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua Assinatura. Data de Assinatura: 28 de Fevereiro de 2023. Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHEMBI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo de Licitação nº 794/2023 - Pregão Presencial nº. 05/2023. Ata de registro de preços nº 04/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada em locação de 01 (um) veículo tipo ambulância (tipo - a) simples remoção, destinado a atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do município. Órgão Gerenciador: Prefeitura de Anhembi. Detentor da Ata: TRANSLOCAVE LTDA, valor total registrado R$ 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). Vigência: 07/03/2023 a 06/03/2023. Data da assinatura: 06/03/2023. Esclarecimentos: Pelo telefone (14) 3884- 9020 ou pelo e-mail [email protected]. Anhembi, 06/03/2023. Lindeval Augusto Motta - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo de Licitação nº 1.204/2023 - Convite nº. 04/2023. Contrato nº. 06/2023. Objeto: Serviços técnicos profissionais para assessoria e consultoria preventiva, em áreas afetas à Administração Pública, exceto licitações e contratos, bem como processos de interesse da municipalidade junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Contratante: Prefeitura de Anhembi. Contratado PIAZENTIM E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS. Vigência: 365 dias da O.I.S. Data da assinatura: 24/03/2023. Valor global: R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais). Anhembi, 27/03/2023. Lindeval Augusto Motta - Prefeito Municipal. Processo de Licitação nº 1.207/2023 - Convite nº. 06/2023. Contrato nº. 05/2023. Objeto: da referida licitação, que consiste na contratação de empresa especializada para a realização de evento público para a comemoração Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para evento público em comemoração as festividades de 132 anos do município de Anhembi, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2023 Contratação de empresa especializada para locação de estrutura para evento público em comemoração as festividades de 132 anos do município de Anhembi, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2023 do presente exercício. Contratante: Prefeitura de Anhembi. Contratado: CHITA PROMOCOES E EVENTOS: 30 dias da O.I.S. Data da assinatura: 23/03/2023. Valor global: R$ 117.350,00 (cento e dezessete mil trezentos e cinquenta reais). Anhembi, 24/03/2023. Lindeval Augusto Motta - Prefeito Municipal. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório n° 1.204/2023 - Convite nº. 04/2023 e ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste na serviços técnicos profissionais para assessoria e consultoria preventiva, em áreas afetas à Administração Pública, exceto licitações e contratos, bem como processos de interesse da municipalidade junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo à empresa PIAZENTIM E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi, 24/03/2023. Lindeval Augusto Motta- Prefeito Municipal. CONVITE Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Anhembi-SP comunica e torna público que, através do Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório n° 1.207/2023 - Convite nº. 06/2023 e ADJUDICA o objeto da referida licitação, que consiste na contratação de empresa especializada para a realização de evento público para a comemoração as festividades de 132 anos do município de Anhembi, nos dias 14, 15 e 16 de abril de 2023 à empresa CHITA PROMOCOES E EVENTOS para todos os efeitos previstos em lei. Anhembi, 22/03/2023. Anhembi, 27 de março de 2023 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares. TIPO: Menor preço por item. ENTREGA: única. PAGAMENTO: conforme edital. ESCLARECIMENTOS: (14) 3884-9020 ou pelo e-mail [email protected]. Recebimento das propostas: das 00h00 do dia 03/04/2023 as 09h00 do dia 14/04/2023. Análise das propostas: das 09h00 às 13h00 do dia 11/04/2023. Início da disputa de preços: 13h00 do dia 14/04/2023. Local: www.bllcompras.com. Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 27/03/2023.