DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 27/03/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Execução de infraestrutura turística no parque natural de Anhembi/Sp. TIPO: Empreitada integral. PAGAMENTO: por etapas. Solicitação do edital e esclarecimentos: (14) 3884-9020 ou no e-mail [email protected] ou pode ser consultado no sitio oficial www.anhembi.sp.gov.br. Entrega dos envelopes: até às 09h00 do dia 18/04/2023. Abertura dos envelopes de documentos: 18/04/2023 às 10h30. Publicação do resultado da habilitação: 19/03/2023. Abertura dos envelopes de proposta: 20/04/2023 às 10h30. Publicação da classificação das propostas: 21/04/2022. Local: Sala de Licitações do Paço Municipal (Praça Prefeito Ismael Morato do Amaral, 67, Centro, Anhembi-SP). Os demais atos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.anhembi.sp.gov.br. Anhembi, 27 de março de 2023 LINDEVAL AUGUSTO MOTTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 19/2023 PROCESSO Nº 6657/2023 ENTREGA DAS PROPOSTAS: 29 de março de 2023 até 17 de ABRIL de 2023; HORÁRIO: até as 08:30h do dia 17 de ABRIL de 2023; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17 de ABRIL de 2023 as 09:00h; INICIO DA SESSÃO: 17 de ABRIL de 2023 as 9:00h; OBJETO: "Aquisição de genêros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, para atender a alimentação escolar do municipio de araraquara pelo período de 09(nove) meses, conforme termo de referência. Retirada do Edital: Maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no Portal de Transparência Municipal ou pelo e-mail: [email protected] Araraquara, 28 de março de 2023 CLÉLIA MARA DOS SANTOS Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA "PISCI N ÃO BAIRRO S. VICENTE" Data da Realização: 02/05/2023 às 09h. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 27 de março de 2023. LUCAS SIA RISSATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 O Município de Artur Nogueira, estado de São Paulo torna público e para conhecimento dos interessados que realizará licitação conforme acima. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DO CRAS DO JD. CAROLINA. Data da Realização: 17/04/2023 às 09h. Formalização de consultas e Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O edital completo será disponibilizado através do site www.arturnogueira.sp.gov.br (Compras/Licitações). Artur Nogueira, 28 de março de 2023. FERNANDO ARRIVABENE Secretário de Planejamento Estratégia e Desenvolvimento Sustentável e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Trata da realização de Chamada nº 001/2023 a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Prefeito do Município de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento multidisciplinar, complementar e integrativo aos munícipes em tratamento oncológico manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023. Já o pedido de qualificação como OS daquelas que ainda não detém o título, deverá ser protocolizado no período compreendido entre 30/03/2023 a 18/04/2023, junto ao Fácil Arujá. As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTO DE HABILITAÇÃO, 02 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/04/2023 com a abertura no dia 02/05/2023 (terça-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados). O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected] ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 30/03/2023, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras. Arujá, 27 de março de 2023 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA PREÇOS Nº 2/2023 Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a Tomada Preço nº.002/2023 - Processo nº.030/2023, do tipo MENOR PREÇO NO VALOR GLOBAL, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de "CONSTRUÇÃO DA CASA DA AGRICULTURA", conforme contrato de repasse OGU MAPA 912282/2021 , operação 1077309-35 - Programa Agropecuária Sustentável. A contratada deverá atender a exigências constante dos anexos integrantes do edital: Anexo I: Memorial Descritivo; Anexo II: Planilha Orçamentária; Anexo III: Cronograma Físico Financeiro; Anexo IV: Projeto Técnico.Cadastramento dos interessados dar-se-à até o dia 20 de Abril de 2023 dás 08:00às 12:00 hs e das 13:30 ás 17h.O recebimento dos envelopes "Habilitação e Proposta", dar-se-á no dia 20 de Abril de 2023, até às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo, na Av.21 de Março, n° 304 - Centro, neste município.Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015)- 3578.9444. (ramal-36) Barra do Turvo, 27 de Março 2.023. JEFFERSON LUIZ MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2023 O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 019/2023, p/AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS DESTINADAS AOS PACIENTES DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE FRALDAS E ATENDIDOS PELA CAT QUE SERÃO DISTRIBUIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na P L AT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 28 de março de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, que se encontra aberto, a Concorrência Pública nº 02/2023, referente à contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de edifício multifuncional no Parque Municipal, que se realizará no dia 02/05/23, às 09h00min, junto à respectiva Secretaria Adjunta de Compras - Sala de Reuniões, situada na Rua Gildo Sevalli, nº 390, Centro, Biritiba Mirim/SP. O edital poderá ser retirado pelo link: http://177.139.137.221/portal-transparencia/licitacoes. Informações/esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Biritiba Mirim, 28 de março de 2023. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PI 7048/23 - PC 174/23 - Edital 27/23. Objeto: Registro de preços de livros- jogos de libras. Adjudicada: Foccus Editora e Servicos Educacionais Ltda - CNPJ nº 10.424.655/0001-40 - Itens 01 a 23 - Valor: R$ 514.696,00 (quinhentos e quatorze mil e seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 28/03/2023. Caraguatatuba, 28 de março de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PI 9772/23 - PC 182/23 - Edital 32/23 Objeto: Registro de preços de materiais de expediente. Abertura: 12/04/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 28 de março de 2023. EDUARDO CURSINO Secretário Municipal de Administração PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PI nº 8786/23 - PC nº 251/23 - Edital nº 40/23 Objeto: Registro de preços de fórmulas infantis para alimentação escolar Abertura: 18/04/2023 às 09h00min. Edital, informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 28 de março de 2023. MÁRCIA REGINA PAIVA Secretária Adjunta Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPÍRITO SANTO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato Administrativo nº 47/2023. Processo: 485/2023 - Tomada de Preço nº 01/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Turvo. Contratado: Noromix Concreto S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico para execução do Contrato de Repasse nº 910905/2021 de Infraestrutura Urbana do governo federal. Valor: R$262.750,39, pela execução total do Contrato. Vigência: De 30/03/2023 a 027/08/2023.