DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Lê se: no valor de R$155.879,80 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2020 Processo nº. 3541/2020 Visando a Aquisição de veículo para transporte de tropa para fortalecimento da Guarda Municipal de Itanhaém atendendo a Secretaria de Trânsito e Segurança. Gilberto Andriguetto Júnior, Secretário Municipal da Secretaria de Administração - São Paulo, nos usos das atribuições que lhe são conferidas por Lei, resolve homologar e adjudicar em favor da empresa: ALLMA MOTOR COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ 25.240.778/0001- 07, que arrematou o Único Lote pelo valor de R$ 200.000,00. Itanhaém, 24 de Março de 2.023. GILBERTO ANDRIGUETTO JÚNIOR Secretário Municipal da Secretaria de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 13.045/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA, MESA E BANHO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00278 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 374/464- verso, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00278, Ata da Sessão de Análise de Amostras às fls. 673/675, Despacho de Retomada de Etapa às fls. 704, Ata da Sessão Pública às fls. 713/776, Despacho de Retomada de Etapa às fls. 887, Ata da Sessão Pública às fls. 896/958 e Atos Decisórios juntados sob folhas 962/964 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 45, inciso IV e Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. - CONDAFE COMERCIO DE ROUPAS LTDA: itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 13 ,14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28 - LIBERO COMERCIAL EIRELI LTDA: itens 11 e 12. - Os itens 07, 08, 15, 16, 17, 18, 19 e 20 restaram fracassados. Em 13 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.695/2021 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES EM TACTEL" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00168 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 316/330, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras, às fls. 388, Ata de Retomada de Etapa às fls. 407/419, 2° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 462, 2° Ata de Retomada de Etapa às fls. 477/491, 3° Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 519, Atos Decisórios juntados sob fls. 528 do Processo Administrativo em epígrafe, que classificaram as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos referidos lotes, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 81, inciso XXVI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - A MORAES LTDA. - Lote 1; - RUBENS DANTAS NETO - Lote 2. Em 28 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24.058/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DE HOT DOG E BISNAGUINHAS - ITENS ISENTOS DE LACTOSE/LEITE" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00023 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 388/432, Comunicado de Resultado de Análise das Amostras às fls. 557 e Atos Decisórios juntados sob folhas 567/568 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 66, inciso XII da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: - DELAMARIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - itens 01, 03, 05 e 07; - DA AMORA POESIA TEXTIL LTDA. - itens 02, 04, 06, 08, 09 e 10. Em 27 de março de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 291/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12.042/2022 OBJETO: " REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - DIVERSOS" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00456Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 450/678, referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00456, Ata de Sessão Complementar referente à Oferta de Compra nº. 855800801002022OC00456, às fls. 1.319/1.501 e Atos Decisórios juntados sob folhas 1.681/1.688 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR VALOR UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 66, inciso XII, Artigo 31, inciso XVIII, Artigo 45, inciso IV, Artigo 28, inciso XII, Artigo 78, inciso XXXVII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 81, inciso XXVI, Artigo 63, inciso V, Artigo 57, inciso IV, Artigo 60, inciso XII, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022 e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003. - MARSEG PARTICIPACOES LTDA: Os itens 09, 11 e 12. - CONSTRUMIX DEPOSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA: Os itens 10, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 32, 55 e 56. - G D C DA SILVA COSTA LTDA: O item 18. - PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO LTDA: Os itens 27, 28, 29, 30 e 31. - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA: Os itens 33, 34, 37, 38, 39, 40, 45 e 46. - DESTRA BRASIL LTDA: Os itens 41, 42, 52, 53 e 54. - A MORAES LTDA: Os itens 43 e 44. - INDUSTRIA DE CONFECCOES K-DU LTDA: Os itens 47 e 51. - COMERCIAL T H COMERCIO & SERVICOS DE OBRAS LTDA: Os itens 49 e 50. - CW ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA: O item 48. - Os itens 01 e 02 foram revogados. - Os itens 03, 04, 05, 06, 07, 08, 13, 14, 15, 16, 21, 22, 35, 36, 57 e 58 restaram fracassados. Em 25 de março de 2023. SORAIA M MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social MARCOS ROBERTO BARBOSA CRAVEIRO Secretário Municipal de Assuntos de Segurança Pública MAURICIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação PAULO EDUARDO DOS SANTOS MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ELOISA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FITA COM ÁREA REAGENTE PARA GLICEMIA, COM COMODATO NÃO ONEROSO DE APARELHOS DE DETERMINAÇÃO DE GLICEMIA" Processo Administrativo: 3.450/2023 Data e Hora do Pregão: 14/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00118 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 28 de março de 2023. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 Pregão Eletrônico nº 39/2023 Processo Administrativo: 20234/2022 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPI'S II" Considerando a Informação do Senhor Pregoeiro, as fls. 836 e Ata da Sessão de Análise das Amostras as fls. 881 dos autos do Processo Administrativo nº 20234/2022 do Pregão Eletrônico n°. 039/2023, foram declaradas CLASSIFICADAS no certame as empresas: