DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900311 311 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA para o fornecimento do item 03; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA para o fornecimento do item 20; TITTANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento do item 09; LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA para o fornecimento dos itens 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13 e 14. Nesse sentido, foram DESCLASSIFICADAS as empresas: TITTANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA para o fornecimento dos itens 01, 02, 17, 18 e 19; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA para o fornecimento dos itens 11, 12, 15 e 16. Isto posto, em atendimento ao item 8.3 do Edital de Pregão Eletrônico, os fundamentos e os motivos serão publicados somente no site da Prefeitura de Praia Grande www.praiagrande.sp.gov.br. Ressaltamos que o prazo para interposição de Recurso Administrativo da análise das amostras será de 03 (três) dias úteis a começar a contar a partir do dia subsequente desta publicação. Sendo que os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande, no horário das 09hs às 16hs ou encaminhadas através do e-mail [email protected] ou [email protected]. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo AUGUSTO A. VARGAS C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 069/2023; Tomada de Preços nº 001/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretária e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento ao ajuste primitivo, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente, do contrato em 24,07% do valor total; Valor do Contrato: R$ 82.614,04; Vigência do Contrato: 06 meses; Data do Contrato: 21/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURÍSTICA DE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Paranapanema/SP torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para pavimentação e recapeamento asfáltico em vias do município na Rua Elizário Pereira de Melo e Rua Padre Joaquim Ferreira Inocêncio, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro constantes do Anexo I deste edital, sob o regime empreitada a preço unitário, com fornecimento de toda a mão-de-obra, material, equipamento, maquinário e ferramentas necessárias para a execução, a qual será processada de acordo com o que determina a Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, suas alterações, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações. Os envelopes nº 01 (Documentos de Habilitação) e nº 02 (Proposta) deverão ser protocolados até as 09h00min do dia 14 de abril de 2023, na Divisão/Expedientes de Protocolos, sendo que a sessão será realizada a seguir, no mesmo dia e horário. O edital encontra-se a disposição no endereço acima em horário de expediente, até as 24 horas que antecedem a data do recebimento dos envelopes ou site www.paranapanema.sp.gov.br. Maiores informações no setor de Licitações, fone (014) 99670-9667 ou [email protected]. Paranapanema/SP, 28 de março de 2023. RODOLFO HESSEL FANGANIELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11314/2022 Na qualidade de SECRETÁRIO DE SAÚDE, devidamente autorizado, no uso das atribuições que me são conferidas, conforme disposto no art. 2º do Decreto Municipal nº 08/2001, Lei Federal nº 8666/93 e posteriores alterações e Lei 10.520/02, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio no processo acima citado, cujo objeto é a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, visando fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde às empresas: - Distribuidora Água Boa Ltda, para os lotes 1, 7, 12, 31, 81, 82, 86, 89, 90, 95, 102, 112 e 113, no valor global da contratação de R$ 66.079,78 (sessenta e seis mil e setenta e nove reais e setenta e oito centavos); - RS Insumos de Saúde Ltda, para os lotes 2, 15, 20, 21, 24, 25, 28, 29, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 47, 48, 50, 58, 65, 71, 72, 73, 115, 116, 120, 121, 125, 128, 129, 130, 131 e 132, no valor global da contratação de R$ 29.575,10 (vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais e dez centavos); - Endogerais Equipamentos Médicos Ltda, para os lotes 60 e 124, no valor global da contratação de R$ 3.103,80 (três mil, cento e três reais e oitenta centavos); - Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares - Eireli, para os lotes 9, 22, 51, 61, 62, 66, 69, 70, 75, 79, 80, 91, 93, 94, 114, 119, 122, 123 e 127, no valor global da contratação de R$ 12.261,84 (doze mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta e quatro centavos); - Odontosul Ltda, para os lotes 3, 8, 10, 14, 17 e 18, no valor global da contratação de R$ 11.533,60 (onze mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); - Gustavo Nicolino, para os lotes 11, 16, 19, 23, 32, 33, 34, 35, 40, 41, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 63, 64, 67, 68, 76, 77, 78, 83, 84, 85, 87, 97, 106, 109 e 117, no valor global da contratação de R$ 64.145,78 (sessenta e quatro mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos) Salto/SP, 28 de março de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 PROCESSO Nº 40/2023 A Prefeitura Municipal de Fartura/SP, faz saber que se acha aberta licitação pública objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis, eletroeletrônicos e eletrodomésticos, fracassados no último certame, para atendimento de diversos setores do município, pelo período de 12 meses, conforme especificações contidas no anexo 01 - Termo de Referência. RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 18/04/2023. INÍCIO DA DISPUTA: às 09:00 horas do dia 18/04/2023. LOCAL: Plataforma BLL. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Informações: de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00 horas. Telefone: (14) 3308-9300. Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 28 de março de 2023. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 8/2.023 Após a análise das documentações, o Agente de Contratação, auxiliado pela Equipe de Apoio, decidiram HABILITAR as empresas: FBR Projetos e Construções - Eireli; Construtora Trapézio Fernandópolis Eireli; Pedreiros - Pavimentação e Construção Ltda; Saliarte Construtora e Engenharia Eireli; Kairós Construções e Empreendimentos Fernandópolis Ltda. e Pina Construtora e Serviços Eireli. Fica concedido o prazo previsto no art. 109, Inciso I da Lei 8.666/93. Fernandópolis/SP, 28 de março de 2023 ELISEU DA SILVA PEREIRA NE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA, por intermédio da Diretoria de Gestão de Suprimentos, tendo em vista o disposto na Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações, torna pública a RETIFICAÇÃO no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, e que realizará NOVA DATA, objetivando AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E INSUMOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 08/03/2023, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 27/04/2023 data e a hora da disputa: às 10:15 horas do 27/04/2023 Local Sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br. Em 27 de março de 2023. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 112/2022 EXTRATO DOS TERMOS DE CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 112/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA. OBJETO: aquisição, com entrega parcelada, de medicamentos que compõem a relação municipal de medicamentos ("remume"). Departamento requisitante: Departamento Municipal de Saúde. prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. dotações orçamentárias: 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 165 3.3.90.30.00 material de consumo 0.01.00 310.000 saúde-geral; 020401 10 301 0150 2124 0000 manutenção do pab fixo 185 3.3.90.30.00 material de consumo 0.05.13 301.001 atenção básica. 020401 10 301 0150 2128 0000 manutenção do de assist farmacêutica básica 201 3.3.90.30.00 material de consumo 0.05.13 304.023 assistência farmacêutica. 020401 10 301 0150 2131 0000 manutenção do programa de gestão plena 207 3.3.90.30.00 material de consumo 0.02.15 305.008 progr gestão plena. fonte de recursos: Próprio/ Estadual/ Federal. data da publicação da homologação: 23/01/2023. gestora do contrato: ANDREIA FRANCISCO DE PAULA. fiscal do contrato: NEILA CRISTINA BISINOTO BRUNELLE. contratada - BELLPHARMA MEDICAMENTOS LTDA me. número do contrato Nº 041/2023. data da assinatura do contrato: 27/02/2023. valor do contrato R$ 93.853,00 (noventa e três mil, oitocentos e cinquenta e três reais) contratada - GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. número do contrato Nº 051/2023. data da assinatura do contrato 27/02/2023 valor do contrato R$ 68.185,85 (sessenta e oito mil, cento e oitenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos) contratada - HOSPEC HOSPITALAR LTDA número do contrato Nº 035/2023 data da assinatura do contrato 27/02/2023 valor do contrato R$ 35.766,00 (trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e seis reais) contratada - LUCIA HELENA BARBOSA DA SILVEIRA EIRELLI número do contrato Nº 028/2023 data da assinatura do contrato 27/02/2023 valor do contrato R$ 317.429,69 (trezentos e dezessete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e nove centavos) contratada - NOVA MEDICAMENTOS LTDA número do contrato Nº 053/2023 data da assinatura do contrato 27/02/2023 valor do contrato R$ 73.614,60 (setenta e três mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta centavos) contratada - INOVAMED HOSPITALAR LTDA número do contrato Nº 032/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 72.326,25 (setenta e dois mil, trezentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos) contratada - CENTERMEDI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA número do contrato Nº 029/2023 data da assinatura do contrato 31/01/2023 valor do contrato R$ 83.092,50 (oitenta e três mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos) contratada - TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR EIRELI número do contrato Nº 043/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 13.230,00 (treze mil e duzentos e trinta reais) contratada - PORTAL LTDA NÚMERO DO CONTR AT O Nº 027/2023 data da assinatura do contrato 31/01/2023 valor do contrato R$ 114.885,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e oitenta e cinco reais) contratada - DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA número do contrato Nº 038/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 36.540,00 (trinta e seis mil e quinhentos e quarenta reais) contratada - ALFALAGOS LTDA número do contrato Nº 026/2023 data da assinatura do contrato 31/01/2023 valor do contrato R$ 60.320,25 (sessenta mil, trezentos e vinte reais e vinte e cinco centavos) contratada - GOLDENPLUS- COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA número do contrato Nº 045/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 21.402,00 (vinte e um mil e quatrocentos e dois reais) contratada - CIRURGICA SAO JOSÉ LT DA número do contrato Nº 050/2023 data da assinatura do contrato 03/02/2023 valor do contrato R$ 4.950,00 (quatro mil e novecentos e cinquenta reais) contratada - FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA número do contrato Nº 049/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 61.080,00 (sessenta e um mil e oitenta reais) contratada - PONTAMED FARMACEUTICA LTDA número do contrato Nº 042/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 50.468,70 (cinquenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos) contratada - DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA número do contrato Nº 035/2023 data da assinatura do contrato 02/02/2023 valor do contrato R$ 33.417,00 (trinta e três mil e quatrocentos e dezessete reais) contratada - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS