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Diário Oficial da União · 29/03/2023 · pág. 312

DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900312 312 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FARMACÊUTICOS LTDA número do contrato Nº 031/2023 data da assinatura do contrato 01/02/2023 valor do contrato R$ 58.689,96 (cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) contratada - LUMAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA número do contrato Nº 030/2023 data da assinatura do contrato 03/02/2023 valor do contrato R$ 100.791,00 (cem mil, setecentos e noventa e um reais) contratada - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA número do contrato Nº 044/2023 data da assinatura do contrato 08/02/2023 valor do contrato R$ 32.490,00 (trinta e dois mil e quatrocentos e noventa reais) contratada - AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA número do contrato Nº 040/2023 data da assinatura do contrato 06/02/2023 valor do contrato R$ 82.980,00 (oitenta e dois mil e novecentos e oitenta reais) contratada - ESFIGMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA número do contrato Nº 052/2023 data da assinatura do contrato 06/02/2023 valor do contrato R$ 22.864,50 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos) contratada - EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA número do contrato Nº 037/2023 data da assinatura do contrato 06/02/2023 valor do contrato R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) contratada - BIOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI número do contrato Nº 047/2023 data da assinatura do contrato 06/02/2023 valor do contrato R$ 8.370,00 (oito mil e trezentos e setenta reais) contratada - DANIEL FERRARI ABRANTES - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - me número do contrato Nº 034/2023 data da assinatura do contrato 06/02/2023 valor do contrato R$ 24.225,00 (vinte e quatro mil e duzentos e vinte e cinco reais) contratada - EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA número do contrato Nº 046/2023 data da assinatura do contrato 07/03/2023 valor do contrato R$ 47.977,50 (quarenta e sete mil, novecentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos) contratada - DROGA SOL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA número do contrato Nº 040/2023 data da assinatura do contrato 31/01/2023 valor do contrato R$ 11.782,80 (onze mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos) contratada - NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA número do contrato Nº 048/2023 data da assinatura do contrato 03/03/2023 valor do contrato R$ 5.313,00 (cinco mil trezentos e treze reais) contratada - JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP número do contrato Nº 037/2023 data da assinatura do contrato 03/03/2023 valor do contrato R$ 21.470,00 (vinte e um mil e quatrocentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 144/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: DI PISA ENGENHARIA E CONSULTORIA CONTRATO-N°:144/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos técnicos para instalação de sistema completo de combate contra incêndio e elaboração de projetos técnicos para a instalação de SPDA - Sistema de Proteção contra Descargas Atmosférica nos prédios pertencentes à Secretaria de Educação, em atendimento à Prefeitura Municipal de Iguape/ SP. Pregão presencial - n°. 052/2022 DATA: 23/03/2023 VIGÊNCIA: período de 05/04/2023 a 03/06/2023 e a execução período de 26/03/2023 a 24/05/2023 - 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIATUBA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL SELEÇÃO BASEADA EM QUALIDADE E CUSTO Nº 1/2023 Edital nº 30/2023 - Processo nº 33/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para acompanhamento e supervisão técnica, ambiental e social dos projetos e das obras do Programa Integrado de Saneamento e Recursos Hídricos de Indaiatuba/SP - Rio Jundiaí Limpo - 1º Pacote de Serviços. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no site do SAAE, na página http://www. https://saae.sp.gov.br/licitacoes/, ou poderão ser obtidos através de CD "compact disc", mediante o recolhimento do valor de R$ 22,00 (vinte e dois reais), junto à Tesouraria do SAAE, sito na Rua Bernardino de Campos, 799, Centro, Indaiatuba/SP, no horário das 08h00 às 17h00, nos dias úteis. O envelope externo (IAC 18.8) deverá ser entregue e protocolado até as 09h00 do dia 09 de maio de 2023, no Setor de Atendimento ao Público e Gestão de Expediente do SAAE, no endereço supra. A abertura do envelope será às 9h30 do mesmo dia. Telefone: (19) 3834-9421. Indaiatuba, 23 de março de 2023. VANESSA LOCATELLI GUIDI Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 José Reinaldo dos Santos Júnior, Secretário Municipal de Administração e Negocios de Governo, comunica a todos interessados que foi ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Pregão Eletrônico nº 008/2023, Processo nº 031/2023, de 17 de fevereiro de 2023, tendo como objeto o registro de preços para eventual e futura aquisição de Carne de pernil suino congelada, sem osso e sem pele, destinada ao uso nos projetos desenvolvidos pelo Fundo Social de Solidariedade do município de Ipuã, pelo período de 12 (doze) meses. Fornecedores: JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA -ME, para fornecimento do lote 01, no valor total de R$ 15.392,00 (quinze mil e trezentos e noventa e dois reais). Ipuã - SP, 27 de março de 2023 JOSE REINALDO DOS SANTOS JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Objeto: Aquisição de Mobiliário e Equipamentos. Encerramento: 13 (treze) de abril de 2.023 às 09h00. Informações: A Cópia completa do Edital poderá ser adquirida no site da Prefeitura https://www.itapecerica.sp.gov.br/ no Portal da Transparência. O mesmo também poderá ser adquirido, mediante apresentação de mídia, no Departamento de Suprimentos, sito à Av. Eduardo Roberto Daher, 1.135 - Centro - Itapecerica da Serra, no horário das 08:30 às 16:30 horas, nos dias úteis, ou mediante solicitação através do endereço eletrônico [email protected], informando os dados cadastrais do interessado, bem como mantendo seu cadastro atualizado para receber todos os comunicados referente ao certame. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 4668.9000 ramais 9100 ou 9112, com código de acesso (DDD) 0XX11. Itapecerica da Serra, 28 de março de 2.023. EDNÉIA P. OLIVEIRA Assessora Especial - Secretaria de Assuntos Jurídicos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO RETIFICACAO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 88/2023 OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUCAO CIVIL PARA EXECUCAO DE AMPLIACAO DE PSF. Ficam retificados os prazos de vistoria, emissao de cadastro e recebimento de documentacao e proposta, conforme segue Prazo de vistoria (facultativo): ate o dia 12/04/2023 Emissao de cadastro: ate o dia 10/04/2023 Recebimento de documentacao e propostas: as 14h do dia 13/04/2023 Retirada do edital: www.itaporanga.sp.gov.br Informações: Prefeitura Municipal de Itaporanga/sp - Rua Bom Jesus, 738 - Segunda a Sexta-feira (08h ate 16h). Itaporanga, SP 24 de março de 2023 DOUGLAS ROBERTO BENINI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de proteção individual, sob o Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.itupeva.sp.gov.br e https://novobbmnet.com.br/# ou pelos endereços de e- mail [email protected] e [email protected]. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:30 horas do dia 12 de abril de 2023. REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: dia 12 de abril de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: https://novobbmnet.com.br/#. PREGOEIRA RESPONSÁVEL: FERNANDA KELLI FERROLI Itupeva - SP, 28 de março de 2023. MARCO ANTONIO MARCHI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 012/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, EDITAL Nº. 025/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO VELÓRIO NO DISTRITO DE SÃO BENEDITO DA CACHOEIRINHA, NO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 18 de abril de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. Os autos, disponíveis para qualquer cidadão, bem como as cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 28 de março de 2023. RENAN CALLIMAN DE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitações LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 713/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2023, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023, EDITAL Nº. 028/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E SECRETARIA DA CULTURA, TURISMO E LAZER DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, conforme condições editalícias. Licitação com cota reservada para microempresa, empresa de pequeno porte e micro empreendedor individual (MEI), Fund. Legal artigo 48, inciso III, da Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147/2014. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 13 de abril de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados para aquisição e consulta, junto ao Setor de Licitações, em horário de expediente, das 08h00min às 17h00min, na Rua João José de Paula, 776, Jardim Universitário, Ituverava-SP, ou através do site www.ituverava.sp.gov.br. Ituverava-SP, 28 de março de 2023. MARLENE TEODORO Pregoeira LUIZ ANTONIO DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO nº 7339-PG/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM PARA A REDE, PELO PERÍODO DE 06 MESES. RETIFICAÇÃO DE MATERIA DE RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU - PUBLICADA NA IMPRENSA NACIONAL, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, SEÇÃO 3, N.º 60, PÁGINA 317, TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2023; IMPRENSA OFICIAL , DIÁRIO OFICIAL PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I, TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2023 - PÁGINA 474 - TENDO COMO TITULO: PUBLICAÇÃO - Referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 e no Jornal GAZETA DE SÃO PAULO, CADERNO ESTADO, A8, TERÇA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2023 - TENDO COMO TITULO: PUBLICAÇÃO - Referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023. ONDE SE LÊ: ...no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou no site www.jau.sp.gov.br.... LEIA-SE: ...no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://179.174.56.79:8079/comprasedital/) ou no site www.jau.sp.gov.br.... Quanto às demais características e informações publicadas, estas permanecem as mesmas. Jahu - SP, 28 de março de 2023. DANIEL ESTEVES DE BARROS Departamento de Licitações.