DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900313 313 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 19.505/2022 RETIFICADO 2 Objeto: implantação de registro de preços para contratação de empresa especializada em atendimento médico. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 12/04/2023 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2022 PROCESSO Nº 15000/2022 RETIFICADO 2 Objeto: prestação de serviço de radiologia, com fornecimento de equipamentos em comodato, software e pessoal técnico para atuarem no centro de especialidades da Secretaria da Saúde, desta prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 14/04/2023 às 09h00m. O Edital e seu anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. HAMILTON CÉSAR DE PAULA ROZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 EDITAL Nº 016/2023 - PROCESSO ELETRÔNICO Nº 231/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSULINAS PARA ATENDIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS E DISPENSAÇÃO PARA SUPRIR EVENTUAIS DEMANDAS DAS FARMÁCIAS E UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT ES DO ANEXO I DESTE EDITAL. H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 014/2023, do tipo menor preço por item, os objetos à empresa: TEC H PHARMA HOSPITALAR COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, itens: 04, 05, 07 e 11, autorizando a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu - SP, 28 de março de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Jarinu, Pregão Presencial nº 024/2023 - Edital n° 030/2023 - Processo n° 3790/2022 do tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos odontológicos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde por um período de 12 (doze) meses. O prazo para recebimento dos envelopes de proposta comercial e documentos de habilitação até dia 13 de abril de 2023 às 09H00M. Abertura dos envelopes dia 13 de abril de 2023 às 09H00M. O Edital na íntegra se encontra a disposição dos interessados no site www.jarinu.sp.gov.br. Informações através do telefone (11) 4016-8200. Jarinu - SP, 28 de março de 2023. VINÍCIUS PEIXOTO AFFONSO SILVA Chefe do Depto. de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 053/2023, de 28 de março de 2.023 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de pneu carro radial 185/60 x R14, destinado à Unidade de Gestão de Promoção da Saúde. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 10:00 horas do dia 13 de abril de 2.023. FELIPE AUGUSTO DE ALMEIDA SOUZA Pregoeiro ALEXANDRE CASTRO NUNES Diretor do Departamento de Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 78/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 60.021/2022 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 55/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS - CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 936532/2022. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/04/2023 às 09:30 horas. LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA EDITAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 48.779/2022 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 07/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MELHORIAS VIÁRIAS E CONSTRUÇÃO DE ACESSO À RUA GENERAL RONDON COM MANOEL DE QUEIROZ, COM PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ FRANCISCO ROLAND, VILA LABAKI, - CONTRATO FINISA 0609.517-44. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 17/04/2023 às 09:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no Departamento de Gestão de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na Rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - Centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,35 (trinta e cinco centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 487 de 28 de dezembro de 2022. Limeira - SP, 28 de março de 2023 LUIZ FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE A À Z (REFERÊNCIA/éticos, GENÉRICOS E SIMILARES) - Recebimento da Proposta Eletrônica: 18 de abril de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 18 de abril de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 7.725.011,66 (Sete Milhões Setecentos e Vinte e Cinco Mil Onze Reais e Sessenta e Seis Centavos). PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA E OUTROS VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE - Recebimento da Proposta Eletrônica: 19 de abril de 2023, as 09h00min e Abertura da Sessão: 19 de abril de 2023, às 09h30min. Licitação mista. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 998.506,91 (Novecentos e Noventa e Oito Mil Quinhentos e Seis Reais e Noventa e Um Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 28 de março de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 18/2023 PROCESSO Nº 30/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA/SP. CONTRATADA: LUIS CARLOS GIROTO 53866258887, CNPJ: 36.147.568/0001-87. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 02 PNEUS 17.5-25 SGL L-21 12L E 02 PNEUS 1400-24 G2/L2 16L PARA MANUTENÇÃO DA RETROESCAVADEIRA B95B E MOTONIVELADORA RG140 DO MUNICÍPIO DE LUTÉCIA/SP. VALOR TOTAL: R$ 23.570,00 (quinze mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 28/03/2023 a 28/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2023 Em atendimento ao disposto na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e tendo vossa senhoria participado do Processo Licitatório em epígrafe, cujo objeto é a "ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR CAMPIDELLI", a Comissão Municipal de Licitações efetuou a análise dos documentos de habilitação, referente ao processo supra referenciado,decidindo pela habilitação das proponentes, conforme demonstrativo abaixo: P R O P O N E N T E - S I T U AÇ ÃO CONSFORTE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-ME-HABILITADA EXITUS ENGENHARIA INTEGRADA LTDA-HABILITADA FBR PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP-HABILITADA TCT ENGENHARIA LTDA-HABILITADA LOTEARQ ARQUITETURA E URBANISMO LTDA-HABILITADA Comunicamos que sessão para abertura do ENVELOPE N° 2-PROPOSTA COMERCIAL, ocorrerá no dia 30 de março de 2023 às 09:30 hrs. Sendo o que tínhamos para o momento, agradecemos a participação destas conceituadas empresas no referido certame licitatório, reiterando nossos protestos de consideração e apreço. Maracaí/SP, 28 de março de 2023. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 144/2022. Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais de Consumo de Enfermagem. Assinatura 28/03/2023. Vigência 26/03/2024. Ata de Registro de Preços 105/2023. GEORGINI PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ R$ 573.000,00. Ata de Registro de Preços 108/2023. JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS S/A. Valor Máximo R$ 356.250,00. Ata de Registro de Preços 109/2023. LINE BRASIL INDÚSTRIA , COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E AMBIENTES CONTROLADOS EIRELI. Valor Máximo R$ 273.310,00. Ata de Registro de Preços 111/2023. STARMED ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. Valor Máximo R$ 173.640,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 P.A. 15572/2022 Objeto: Execução de recapes em diversas vias da Vila Guarani. A Comissão de Licitações, comunica aos interessados que o certame em epígrafe, fica SUSPENSO SINE DIE, visando correções no Edital. Maua SP, 28 de Março 2023 JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO Secretário de Obras