DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A entrega dos envelopes será no dia 13/04/2023 às 10:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA COZINHA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE - FUSS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 12/04/2023 às 10h30min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de Março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM, TIPO PASSEIO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PARA DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A entrega dos envelopes será no dia 10/04/2023 às 13hrs00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e/ou na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, EXECUÇÃO DE REPAROS E MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DA VIA ARIOSTO LINO DE SOUZA (MGP-030), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA, MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 12/04/2023 às 13h00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de Março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA REFORMA / AMPLIAÇÃO PAS I - CENTRO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA MEDIANTE SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 12/04/2023 às 13h00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de Março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto a TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ADEQUAÇÃO DA ESTRADA DO PONTAL (MGP-349) COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 13/04/2023 às 15h00min no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 29/03/2023. Miguelópolis/SP, 28 de Março de 2023. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditamento 5/2023 para prorrogação de prazo de vigência e alteração de cláusula do Contrato 31/2019 do Pregão Presencial nº 06/2019 - PL 18.527/2018. Destinado à prestação de serviços de transporte, através de veículos automotores (tipo passeio). Contratada: THAIS FERNANDES DE OLIVEIRA TRANSPORTES E LOCADORA - CNPJ nº 26.483.656/0001-04. Valor global de R$ 93.208,50. Dotação: 1168 e 2307. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14.03.2023. Aditamento 4/2023 para prorrogação de prazo de vigência e alteração de cláusula do Contrato 32/2019 do Pregão Presencial nº 06/2019 - PL 18.527/2018. Destinado à prestação de serviços de transporte, através de veículos automotores (tipo passeio). Contratada: J A VAZ TRANSPORTES LTDA - CNPJ nº 51.325.280/0001-49. Valor global de R$ 117.000,00. Dotação: 1168 e 2307. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14.03.2023. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 DECISÃO E JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO Processo Licitatório nº 3.706/2023 Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de materiais de consumo médico-hospitalares, pelo período de 06 (seis) meses. AVISO: Comunicamos aos interessados que foi decidido pela autoridade competente por julgar IMPROCEDENTE a Impugnação interposta pela empresa CIRÚRGICA CALIFORNIA LTDA, CNPJ nº 22.480.778/0001-88, sob o protocolo de Processo Administrativo nº 2.719/2023, ao edital do pregão eletrônico em epígrafe, devendo dar prosseguimento ao processo licitatório na forma legal. Informações completas com a Comissão Municipal de Licitações - Fone (19) 3851-7030, no horário das 08h00min às 16h00min. Mogi Guaçu - SP, 28 de março de 2023 RODRIGO FALSETTI Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PL Nº 15.339/2022. OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de conclusão da unidade de educação infantil do Jardim Guaçu Mirim III, no município de Mogi Guaçu/SP, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilhas e projeto básico. Tornamos público, para fins de efeitos no disposto no § 3º do art. 109 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, que a licitante WINNER CONSTRUTORA LTDA interpôs recurso administrativo contra o julgamento de sua inabilitação na licitação supracitada. Ficam, por meio deste, as demais licitantes participantes devidamente intimadas para, querendo, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTERPOSTO, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados da forma do art. 110 do mesmo diploma legal, a partir da data da presente publicação. Os autos do recurso e do procedimento licitatório ficam com vista franqueada aos interessados. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Municipal de Licitações. Mogi Guaçu - SP, 28 de março de 2023 THAIS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal da Estância Turística de Monte Alegre do Sul, a seguinte licitação: Pregão Presencial nº 07/2023; Processo Administrativo nº 307/2023; Objeto: "Aquisição de alimentos estocáveis para atender a Alimentação Escolar, período de 12 meses". Sessão de entrega de envelopes: 06 de abril de 2023 até às 9:30 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura de Monte Alegre do Sul. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site oficial da Prefeitura: www.montealegredosul.sp.gov.br e também pode ser solicitado no Departamento Administrativo desta Prefeitura. Monte Alegre do Sul - SP, 27 de março de 2023. EDSON RODRIGO DE OLIVEIRA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2023 O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue: Pregão Eletrônico N°. 0013/2023. Processo Administrativo N°. 3467/2022. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DO DEPARTAMENTO FARMACOLÓGICO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, UBS'S, CAPS E UPA POR UM PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicatárias: ART SUPRIMENTOS LTDA (Valor R$: 65.900,00); BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (Valor R$: 4.600,00) CIRURGICA ITAMARATY COMERCIAL-EIRELI (Valor R$: 14.683,20), CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA (Valor R$: 18.168,00); CIRURGICA UNIÃO LTDA (Valor R$: 22.936,50); DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 29.565,00); HOFFMANN E GOMES LTDA EPP (Valor R$: 2.220,00) PRIME MEDICAL PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA (Valor R$: 50.700,00) e V P - MEDICAMENTOS - EIRELI (Valor R$: 39.870,00). Paraibuna/SP, 28 de Março de 2023. VICTOR DE CASSIO MIRANDA