DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032900315 315 Nº 61, quarta-feira, 29 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 033/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA ME/MEI/EPP O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO, COM ENTREGA PARCELADA, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ, AÇÚCAR E CHÁ) EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ADMINISTRAÇÃO DESTE MUNICIPIO, pelo período de 12 (doze) meses, subordinado às condições disposições da Lei n.º 10.520/2002, o Decreto Federal 10.024/2019, subsidiariamente, da Lei n.º 8.666/1993, Decreto Federal 9.412/2018, Lei Orgânica do Município e Lei Complementar n° 123/2006 e subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico: a partir das 09:00 horas do dia 29/03/2023 até as 08h59min do dia 13/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 09h00min do dia 13/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h15min do dia 13/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$27.728,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte e oito reais ) Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal 206. Pariquera-Açu/SP, 28 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - SRP EDITAL Nº 019/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2023 O Município de Pariquera-Açu/SP, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, reunir-se-ão no dia, hora e local designados neste Edital, onde realizará certame licitatório, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo MENOR PREÇO POR LOTE, NO MODO DE DISPUTA ABERTO, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DIVERSAS, PALCO, ILUMINAÇÃO, GRADES, ARQUIBANCADAS, TENDAS, TELA DE PROJETAÇÃO,, TRELIÇA DE ALUMINIO, CARRO DE SOM, EM ATENDIMENTO AOS DIVERSOS EVENTOS DESTE MUNICIPIO", subordinado às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Recebimento das propostas por meio eletrônico:a partir das 8 horas do dia 29/032023 até as 08h59min do dia 12/04/2023. Abertura de Propostas iniciais: às 9h00min do dia 12/04/2023. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 9h10min do dia 12/04/2023. Tempo de Disputa: 10 minutos Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Valor estimado desta licitação: R$ 2.509.305,00 (dois milhões quinhentos e nove mil trezentos e cinco reais). Fonte de Recursos: Próprio Local de Consulta do Edital: O Edital e seus anexos poderão ser visualizados junto ao Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu/SP, pelo link: <http://www.pariqueraacu.sp.gov.br OU poderão ser retirados junto ao Departamento de Licitação - situado na Rua XV de Novembro, 686 - Centro - Pariquera-Açu/SP - Centro, portando CD-ROM ou pen drive, ou ainda, solicitado através do e- [email protected] e ainda junto à plataforma eletrônica de licitação da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (13) 3856-7100, ramal206. Pariquera-Açu/SP, 28 de março de 2023. WAGNER BENTO DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA Nº 2/2023 OBJETO: Contratação das obras de construcao de um predio destinado a instalacao do CEO - Centro de Especialidades Odontologicas, na Rua Claudinei Fernando Ortolani, s/n, Parque Industrial Fuad Razuk - Pederneiras/SP. ENCERRAMENTO: 02/05/2023, as 9h. O Edital completo encontra-se disponivel no site www.pederneiras.sp.gov.br. Maiores informacoes na Prefeitura, atraves do telefone (14) 3283-9576, com o responsavel pelas licitacoes. Pederneiras - SP, 28 de março de 2023 IVANA MARIA BERTOLINI CAMARINHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS 1º AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Processo Nº 49/2023 EDITAL Nº 2.595/2023. Usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando o despacho exarado pela Secretaria de Administração em resposta ao questionamento efetuado no Requerimento nº 4251/2023, protocolado em nome de CKS Comércio de Veículos Eireli, resolve por ALTERAR o Edital do Pregão Eletrônico 037/2023 e seus anexos, alterando-se também as datas de abertura das propostas e disputa por lances do Pregão Eletrônico supramencionado. O 1º Termo de Alteração completo e Edital Retificado encontram-se disponíveis no site: https://www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de licitação = Pregão Eletrônico 037/2023. Penápolis - SP, 28 de março de 2023. PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 OBJETO: Reforma, reinstalação de sistema elétrico e implantação de sistema de segurança. Comunicamos que a referida licitação foi DESERTA. Portanto, a mesma será PRORROGADA COM ALTERAÇÃO, tendo como data e horário para apresentação dos envelopes até o dia 02/05/2023 até às 13h30, e abertura às 14h. O edital já está disponível para download no site http://www.piracicaba.sp.gov.br. Piracicaba - SP, 28 de março de 2023. LEONARDO VICENTIM BRANCALION Chefe do Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONVITE DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo nº0021/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE ME CNPJ 33.558.359/0001-31 no Valor de R$173.280,00, Obejto: Ressolagem de Pneus. Restinga, 28 de março de 2023. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº Nº 3/2023. Processo nº0015/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de DEM - MAQUINAS, IMPLEMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 27.209.293/0001-78 no Valor de R$8.400,00 e FREEDOM DO BRASIL LTDA. CNPJ 35.733.585/0001-33 no Valor de R$9.695,00, Obejto: Aquisição de Equipamentos Agricolas Restinga, 28 de março de 2023 KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Processo Administrativo nº 028018/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de aventais descartáveis, conforme edital e seus anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto - SP, 28 de março de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2022 Processo Administrativo nº 166724/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da praça no bairro Jardim Novo Mundo, conforme descrito em edital e anexos. Comunicamos aos interessados que, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame. Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais. E informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 16 de março de 2023, Seção 3, página 296. Ribeirão Preto - SP, 28 de março de 2023. ANDERSON FERREIRA DA SILVA Diretor do Departamento de Materiais e Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2022 Processo Administrativo nº 074703/2022 OBJETO: Contratação de empresa especializa para aquisição de uma solução integrada de infraestrutura, hardware, software e câmeras de vídeo monitoramento para Segurança Pública, incluindo sistemas de análises e pontos de coleta de imagens com fornecimento de materiais, serviços de instalação, treinamento, manutenção e reposição de peças e suporte técnico, conforme edital e seus anexos. Valor Estimativo: R$ 1.750.915,00 (um milhão, setecentos e cinquenta mil, novecentos e quinze reais). Visita Técnica (facultativa) até o dia: 11 de abril de 2023. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 8 horas e 30 minutos do dia 12 de abril de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 12 de abril de 2023 às 8 horas e 30 minutos. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 12 de abril de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto - SP, 28 de março de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 PEC.00733/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE REFEITORIO E CONJUNTO COLETIVO - Abertura do Pregão em 12/04/2023 às 09:00 horas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 PEC.00624/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR FPS 30 COM REPELENTE - Abertura do Pregão em 12/04/2023 às 14:00 horas.