DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/04/2023, às 08:30h. e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023 PROCESSO: 11.436/2023 Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento e instalação de toldo e cobertura em atendimento as unidades escolares da rede municipal de ensino. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023 PROCESSO: 11.437/2023 Aquisição de veículo (motocicleta tipo cargo). Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 12/04/2023, às 14:00h. e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP 28 de março de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2023 PROCESSO: 11.595/2023. Registro de Preços para aquisição de material de escritório. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/04/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2023 PROCESSO: 11.596/2023. Registro de Preços para aquisição de plástico para plastificação em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 14/04/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 SANDRA CRISTINA DOURADO NEVES SAEKI Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 PROCESSO: 11.023/2023. Registro de preços para aquisição de descartáveis em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/04/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 PROCESSO: 1267/2023. Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para as atividades da Secretaria. Secretaria Municipal de Assistência Social. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 13/04/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 28 de março de 2023 ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nos termos do parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos RATIFICO O ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, referente ao Processo Administrativo nº 3921/2023 (Dispensa de Licitação nº 015/2023), com fundamento no inciso IV do artigo 24, da Lei 8.666/93 e suas alterações, para contratação em caráter emergencial para prestação de serviços de locação de veículos, conforme Decreto Municipal n° 8777/2023 que declara em situação anormal, caracterizada como estado de calamidade pública a área do município afetada por desastres naturais relacionados com incremento das precipitações hídricas e com as inundações e desastres naturais relacionados com a geomorfologia, o intemperismo, a erosão e a acomodação do solo, em atendimento social da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social. São Sebastião, 22 de março de 2023. FREDERICO SCHWARZ MAZZUCCA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35.220/22 - OBJETO: Contratação de empresa de serviço de iluminação pública - IP em modalidade de concessão via parceria público- privada para gestão, manutenção, modernização, expansão, otimização e operação do parque de IP que atualmente possui cerca de 25 (vinte e cinco) mil pontos - ABERTURA: 08/05/2023 às 10:00 horas, na Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitações, localizada no Paço Municipal, à Rua Frei Gaspar, 384, 1º andar - Sala 23 - São Vicente/SP. Edital completo poderá ser retirado gratuitamente no site da Prefeitura Municipal de São Vicente, através da página www.saovicente.sp.gov.br a partir do dia 29/03/2023. São Vicente, 23 de março de 2023 ALEXSANDRO FERREIRA Secretário de Desenvolvimento Urbano - SEDURB PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00025/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. O Pregão Eletrônico nº 010/2023 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, HATCH, 4 PORTAS, BRANCO OU PRATA, MOTOR COM NO MÍNIMO 116 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU EQUIVALENTE, PILOTO AUTOMÁTICO, ANO NO MÍNIMO 2023, MODELO NO MÍNIMO 2023, COM 6 AIRBAGS NO MÍNIMO, CÂMARA TRASEIRA, SENSOR DE ESTACIONAMENTO TRASEIRO E DIANTEIRO; SISTEMA DE MULTIMÍDIA, FREIOS ABS, RODA DE AÇO ARO 15 NO MÍNIMO, CONTROLE DE ESTABILIDADE E TRAÇÃO, COMPUTADOR DE BORDO, GASOLINA OU FLEX (ÁLCOOL E GASOLINA). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 010/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: JAVEP VEICULOS PEÇAS E SERVIÇOS LTDA (50752211000906) com o lote: 1 no valor total de R$99.400,00 (noventa e nove mil e quatrocentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 28 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00026/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. O Pregão Eletrônico nº 011/2023 de que trata este processo objetivou o AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, SEDAN, 4 PORTAS, PRETO OU CINZA, MOTOR COM NO MÍNIMO 110 CV, CÂMBIO AUTOMÁTICO OU EQUIVALENTE, PILOTO AUTOMÁTICO, ANO NO MÍNIMO 2023, MODELO NO MÍNIMO 2023, COM 7 AIRBAGS NO MÍNIMO, CÂMARA TRASEIRA, SISTEMA DE MULTIMÍDIA, FREIOS ABS, CONTROLE DE TRAÇÃO, SISTEMA DE ALARME, CONTROLE DE ESTABILIDADE E ASSISTENTE DE RAMPA, RODA DE LIGA LEVE, ARO 15 NO MÍNIMO, (ÁLCOOL E GASOLINA). Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 011/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (44403694000183) com o lote: 1 no valor total de R$114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 28 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00000024/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00024/2023. PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2023. O Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 009/2023 de que trata este processo objetivou o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL aquisição de COMBUSTÍVEIS ETANOL, GASOLINA E DIESEL S10 para atendimento da frota municipal. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o bem-elaborado parecer jurídico da Assessoria Jurídica. Desse modo, satisfazendo à lei e o mérito, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 009/2023, e ADJUDICO à proponente abaixo relacionada, vencedora deste certame nos termos da Ata de Abertura, Habilitação e Julgamento o seu objeto: SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO (02044526000360) com os lotes: 2 e 3 no valor total de R$894.339,00 (oitocentos e noventa e quatro mil e trezentos e trinta e nove reais). REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A (02913444000143) com o lote: 1 no valor total de R$1.205.644,00 (um milhão e duzentos e cinco mil e seiscentos e quarenta e quatro reais). Encaminhe-se ao Setor de Contratos para as providências de praxe. Severínia/SP, 28 de março de 2023. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SES Nº 3/2022 Para ciência dos interessados que se acha REPUBLICADO o Edital de Chamamento SES 03/2022 para conveniar a Administração, Operação e Execução das Ações e Serviços da UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA ZONA NORTE. As propostas poderão ser apresentadas no período de 30/03/2023 a 15/05/2023 até às 09h00. A abertura ocorrerá dia 15/05/2023 às 10h00. O conteúdo integral encontra-se no endereço eletrônico: https://servicos.sorocaba.sp.gov.br/pubcon- consulta/#/publicacoes?filter_fields=numeroProcessoSiat%2a17180,ano ProcessoSiat%3D2022,assuntoSiat%2a03%2F2022 Sorocaba, 28 de março de 2022. p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO