DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO Com relação à publicação no Jornal Diário oficial da União de terça, 28 de março, página 60 seção 3, sobre a Concorrência Pública nº 013/2021, CPL nº. 266/2021, referente a publicação de suspensão, onde se lê: "cuja abertura estava agendada para dia 24/03/2023" leia-se: "cuja abertura estava agendada para dia 28/03/2023" Sorocaba, 27 de março de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Pelo presente, indo devidamente assinado, faz saber, a todos quantos interessar possa que, examinando a presente licitação Chamada Pública nº 001/2023, considerando o relatório da Comissão Permanente, assim como todo o processado, verificou que a mesma está em conformidade com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, alterada pela de nº 8.883 de 08 de junho de 1.994 e pela Lei nº 9.648 de 27 maio de 1.998, e o Edital e Instruções expedidos. Assim, hei por HOMOLAGAR, como de fato homologado tenho a presente licitação e seu objeto, nos termos do art. 43, VI da mencionada Lei 8.666/93. Pelo presente, considerando satisfatória a proposta apresenta e classificadas em primeiro lugar, com preço compatível com edital, o que satisfaz plenamente os interesses desta Prefeitura Municipal, ADJUDICO, como adjudicado o: Sr. ADEMIR SANCHES CARROZELLI, item 017; Sr. ANTÔNIO CARLOS BERTIOL, itens: 002, 016 e 020; Sr. CELIO RIBEIRO DA SILVA, item 009; COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PALMEIRA D´OESTE - COOALPALM - CNPJ: 35.148.382/0001-80, item 021; COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE FERNANDÓPOLIS - CNPJ: 16.631.009/0001-29, itens: 005, 014, 018; Sra. ELISA AUGUSTA DE OLIVEIRA, itens 013, 017; Sr. LUIZ CANDIDO DOMINGOS, itens 001, 010, 011 e 012; Sr. SINVAL COJI HAMANAKA, itens 003, 004, 007 e 019; constantes de suas propostas da referida Chamada Pública no valor de R$ 270.662.74 (Duzentos e Setenta Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais e Setenta e Quatro Centavos). Convoquem-se as interessadas para assinar o termo de contrato no prazo e condições estabelecidas, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 LL, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Três Fronteiras (SP), 21 de março de 2023. RUBENS JOSÉ BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO Nº 45/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para Construção de mureta de contenção na Lagoa Municipal, localizada à Rua Januário Barbosa, esquina com a Rua Santa Clara, Centro, em Urupês-SP, conforme especificações constantes do Edital. ENCERRAMENTO: 17/4/2023 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 47/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma do Velório Municipal, localizado a Avenida da Saudade, Centro - Urupês/SP, conforme especificações constantes do Edital. ENCERRAMENTO: 19/4/2023 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 28 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3526/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00086. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento das cozinhas das escolas e creches da rede pública municipal de ensino de Valinhos/SP. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/04/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 30/03/2023 até às 16h00 do dia 11/04/2023, mediante agendamento prévio junto ao Departamento de Alimentação Escolar, através dos telefones (19) 3871-9290 / 3871 9221 e e-mail: [email protected]. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Torna pública a publicação de abertura do PREGÃO Nº 19/2023 - Edital nº 33/2023 - Proc. 7217/2022 - Objeto: Aquisição de Equipamentos e material permanente para os Centros de Referência de Assistência Social no município de Várzea Paulista, em atendimento à Emenda Estadual número 2020.052.20006, Demanda 010416, do Deputado Estadual Jorge Caruso. A abertura dar-se-á em 12 de abril de 2023, às 09:00 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados, sem custos, no endereço eletrônico www.varzeapaulista.sp.gov.br e/ou www.bbmnet.com.br Várzea Paulista/SP, 27 de março de 2023. LEANDRO MARQUES DA SILVA Gestor Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - PA Nº 49/2023 . Após análise da documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeiro e qualificação técnica das LICITANTES consoante documentos de fls. 946, 947, 948 e 949, a Comissão Autárquica de Licitações decide: 1) HABILITAR as Empresas: ENORSUL SERVIÇOS EM SANEAMENTO LTDA.; SANEPRO ENGENHARIA LTDA EPP. e SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA., por cumprir com todos os requisitos exigidos pelo Edital convocatório. 2) INABILITAR a Empresa: FERREIRA COSTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, por descumprimento ao item 7.1., cópia sem autenticação e item 7.1.3.3., não houve a comprovação de parcela de maior relevância. Sendo assim, a Comissão, resolve com base no artigo 109, I, a, da Lei Federal nº 8.666/93, conceder o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Ficam as licitantes intimadas de que todos os atos praticados serão devidamente publicados através dos veículos oficiais Em 28 de março de 2023 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 - PA Nº 50/2023. Após análise da documentação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeiro e qualificação técnica das LICITANTES consoante documentos de fls. 339, 340, 341, 342 e 343, a Comissão Autárquica de Licitações decide: INABILITAR as Empresas: PROESPLAN ENGENHARIA LTDA, por descumprimento do item 7.1.2.c - Deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais Imobiliários e RHS CONTROLS - RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO LTDA, por descumprimento do item 7.1.4.a.1, tendo em vista a apresentação dos Índices Econômicos sem o devido reconhecimento de firma da assinatura do contador, descumprindo ainda no mesmo documento, do item 7.1.1.e que proíbe a assinatura em formato digital de Declarações e demais documentos que fazem parte dos Anexos do Edital. Sendo assim, a Comissão, com base no artigo 48, §3º, da Lei Federal nº 8.666/93, decide ABRIR PRAZO DE 08 (OITO) DIAS ÚTEIS, para apresentação de nova documentação de habilitação, devendo ser apresentado em sua totalidade os itens 7.1.2. - Comprovação de Regularidade Fiscal, além das documentações supra mencionadas, que culminaram nas inabilitações das licitantes. Fica designada a data de 12 de abril de 2023 às 14:30h, na sede Administrativa da Sanebavi, sito à Rua Riachuelo, nº 249, Vila Planalto, Vinhedo/SP, para realização da nova sessão de abertura dos Envelopes nº 01 - Documentação de Habilitação Em 28 de março de 2023 DANILO TSUTSUMI BRITO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 744/2023 Objeto: "PAVIMENTAÇÃO DA COR 020 E RECAPEAMENTO DE VIAS URBANAS". Data da Sessão: 02/05/2023. Horário: 09:00 horas. Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2087/2023 Objeto: "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Progresso - Lydia Benedicto da Cruz -". Data da Sessão: 17/04/2023. Horário: 09:00 horas. Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2105/2023 Objeto: "Reforma e Ampliação da ESF Jardim Eldorado - Americo Bertão". Data da Sessão: 20/04/2023. Horário: 09:00 horas. Local: Rua Dr. Silvio Moreira, 25 - Vila dos Pinheiros, Cordeirópolis-SP. Os editais das Licitações acima e seus anexos poderão ser obtidos no sítio eletrônico oficial da Prefeitura: www.cordeiropolis.sp.gov.br no ícone L I C I T AÇÕ ES . Cordeirópolis, 28 de março de 2023 CARLOS ALBERTO PIOLA FILHO Diretor de Compras AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Objeto: "Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico na Rua Alice Zaia Gardezani" José Adinan Ortolan, usando das atribuições inerentes à qualidade de Prefeito Municipal, nos moldes do que estabelece o inciso VI, do artigo 43, combinado com o inciso VII, do artigo 38, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, HOMOLOGA a decisão da COMPAJUL - Comissão Permanente de Abertura e Julgamento da Tomada de preços nº 15/2022, pelo critério de menor preço global, classificando como vencedora a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 08.920.322/0001-60, com a proposta de R$ 292.994,85 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com condições de pagamento realizado no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados da expedição do Atestado de Recebimento dos Serviços/Medição, com base nos serviços efetivamente executados e medidos, na sua totalidade, de acordo com a planilha orçamentária e o cronograma físico e financeiro apresentado pela contratada, mediante apresentação de nota fiscal. Dessa forma, fica HOMOLOGADO e ADJUDICADO o objeto desta licitação a empresa FPF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cordeirópolis, 28 de Março de 2023 JOSÉ ADINAN ORTOLAN Prefeito