DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cordeirópolis, 28 de março de 2023 ADRIANA DAS NEVES LEANDRO Pregoeira ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º Aditivo ao Contrato 99.010/2021-SE, Contratante EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO-EMURB, Contratada RW ENGENHEIROS CONSULTORES S/S, Objeto: Ficam acrescidos mais 30 (trinta) dias de prazo da Execução e 60(sessenta) dias da Vigência do presente Contrato, ao inicial avençado, a partir do dia subsequente ao vencido, referente ao Gerenciamento Técnico e Supervisão para a Obra da Construção de Ampliação da Ponte sobre o Rio Poxim, Bairro Farolândia, Nesta Capital/SE, recursos do Convênio nº. 101/2015 - SEPLOG/EMURB e Contrato 0472454-69/2017(CPAC) Contrato de Financiamento nº. 411704-04/2014 - CAIXA/PMA - Programa Pró - Transporte). Aracaju/SE, 23 março de 2023. Cícero Pedro Leite, Departamento de Convênios e Contratos AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público, a NOVA DATA da Presente Licitação para o dia 02.05.2023 às 09:00 horas, tendo em vista o adiamento "Sine Die" da CONCORRÊNCIA Nº. 07/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa, visando a Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE., tendo em vista, as adequações no Orçamento Base, cujo Valor Global passa a ser R$ 52.795.647,64 (Cinquenta e Dois Milhões, Setecentos e Noventa e Cinco Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Estamos publicando este Aviso. Outrossim, informamos que o LOCAL DE REALIZAÇÃO será na Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. E o Edital, seus Anexos e Adendos, poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 28 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 04/2023, que tem como Objeto a Elaboração do EIA/RIMA, para Implantação do Canal Baia de São Cristóvão e Canais Auxiliares na Zona de Expansão, no Município de Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 815.055,05 (Oitocentos e Quinze Mil, Cinquenta e Cinco Reais e Cinco Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (Cento e Oitenta) dias. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - Infraestrutura de e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da Seminfra, Natureza de Despesa: 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Sub Elemento: 33903905 - Serviços Técnicos Profissionais, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 61/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº 02/2020 - SEMINFRA/EMURB. REALIZAÇÃO: 17/04/2023. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Sede da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, Localizada na Avenida Augusto Franco, nº. 3.340, Bairro Ponto Novo - Aracaju/SE. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, no horário das 08h às 13h e das 15h às 17h, de segunda a sexta-feira, no Setor de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia no endereço acima. Serão também disponibilizados na página web, no endereço www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras. Aracaju/SE, 28 de Março de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - PMA O Pregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVES DE CAMERAS PARA MONITORAMENTO DAS PRAÇAS E ENTRADAS DA CIDADE DE ARAUA NO ESTADO DE SERGIPE, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, INSTALADOS EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL ESTIMADO EM 01 LOTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA. DATA DA SESSÃO: 13/04/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2009 - 2127 - 3390.39.00.00, 4490520000 - FR: 17010000, 15000000. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 62/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e- mail: [email protected]. Arauá/SE, 28 de março de 2023. GILSON EDUARDO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Município de Laranjeiras do Estado de Sergipe, através da Presidente oficial da CPL nomeada através da Portaria nº 00001/2023, de 02 de janeiro de 2023 e conforme a Lei nº8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e a Lei Complementar nº123/2006 e em conformidade com as condições previstas, e mediante as informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de reforma e ampliação da Escola Maria Virginia Leite Franco no Município de Laranjeiras/Se. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/04/2023(vinte de abril), às 09:00hs (nove horas) FONTE DE RECURSOS: 23001 - SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO. 1081 - Construção, reforma, ampliação e manutenção de unidades escolares da rede municipal - Ensino Fundamental. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15001001/1571000/15700000. 23002 - SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO - FUNDEB. 1064 - Reforma e/ou ampliação de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB. 4490.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 15400000. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 de 21/06/1993 e suas alterações e Lei Complementar nº123 de 14/12/2006. PARECER JURÍDICO: N°048/2023. O edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitações e Pregões, no prédio da Prefeitura Municipal de Laranjeiras/SE, sito à Praça Sagrado Coração de Jesus, de Segunda-feira à Sexta-Feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 13:00h e através do e-mail [email protected]. LIVYA LAYS DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20/2023; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 01/2023; OBJETO: contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para a construção de uma quadra poliesportiva descoberta, no municipio de maruim/se, conforme CONTRATO DE REPASSE MCIDADANIA 916008/2021, OPERAÇÃO 1078705-52. VALOR GLOBAL: R$ 263.815,64 (duzentos e sessenta e três mil oitocentos e quinze reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O presente contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. O prazo de execução da obra será de 04 (quatro) meses, consecutivos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15024 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer Função Programática: 1066 - Construção de Quadras Poliesportivas Elemento de despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 1500.0000 - Recurso não vinculado de Impostos, 17000000 - outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Data: Maruim/SE, 27 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NEÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NEÓPOLIS/SE, com sede na Praça Monsenhor José Moreno de Santana, nº 106, centro, Neópolis/SE, por seu Pregoeiro Oficial, designado pelo Sr. Prefeito Municipal, através da Portaria nº 962/2021, de 04 de janeiro de 2021, torna público a republicação que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023, tendo como objeto a Aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A, Simples Remoção Tipo Furgoneta, 0 km (zero quilometro), para ser utilizado pela Secretaria Municipal de Saúde deste Município conforme Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente da Proposta de n° 11367.491000/1220- 01 do Ministério da Saúde. Observado as especificações e condições constantes do Anexo I (Termo de Referência), deste Edital. A licitação será regida na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e, ainda, pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com redação dada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 043/2014 de 01 de abril de 2014 e Decreto Municipal Nº 557/2021, de 06 de janeiro de 2021. observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: site www.licitanet.com.br DATA E HORÁRIO LIMITE PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:12/04/2023, às 09:00 (nove horas); DATA E HORÁRIO PARA FASE DE LAN C ES : 12/04/2023, às 09:10 (nove horas e dez minutos). Através do site www.licitanet.com.br CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa de 2023, com dotação suficiente, obedecendo á classificação orçamentária pertinente, estabelecida para o respectivo exercício. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. Parecer Jurídico Nº: 001/2023. O Edital completo poderá ser obtido gratuitamente, a partir de sua publicação, no endereço acima mencionado, no horário das 07:00 às 13:00 h, em dias de expediente na Prefeitura Municipal, ou ainda, através do site: www.neopolis.se.gov.br, www.licitanet.com.br demais informações pelos telefones (079) 3344.2914, e-mail: [email protected]. Neópolis/SE, 28 de março de 2023. JOSÉ HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Dores/SE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, LC 123/2006, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente a Tomada de Preços nº 01/2023 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REALIZAR REMANESCENTE DE OBRA, REFERENTE A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 874788/2018/MDR/CAIXA - OPERAÇÃO 1058515-86, TENDO COMO INSTITUIÇÃO MANDATÁRIA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONFORME O ANEXO I - PROJETO BÁSICO. Licitante Vencedora: CAUET EMPREENDIMENTOS & LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 40.282.926/0001-31, com Valor Global da Proposta de R$ 148.525,10 (CENTO E QUARENTA E OITO MIL QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS). Nossa Senhora das Dores/SE, 28 de março de 2023. LUIZ MÁRIO PEREIRA DE SANTANA Prefeito