DOU 29/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: RC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ Nº 41.937.197/0001-77, pessoa jurídica de Direito Privado, com sede e foro na rua Mae Carira nº 217, Bairro Centro - Carira/SE, neste ato representada por seu sócio administrador o SR. REGINALDO PEREIRA DA SILVA. VALOR DO CONTRATO: R$ 264.745,64 (duzentos e sessenta e quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de execução do contrato será de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, emitida pela Secretaria Municipal de Obras. O prazo de vigência contratual será de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados da data de assinatura deste contrato, que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. U.O: 02000/02015; AÇÃO: 1084; ELEMENTO DE DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15690000/1500000. ASS. DO CONTRATO EM 24/03/2023. Pedrinhas (SE), 24 de março de 2023. Francecleide Lima Santos Souza - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2023 Pregão Eletrônico n° 09/2023 OBJETO: OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de instrumentos musicais, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 879599/2018/MINC/CAIXA, conforme especificação do termo de referencia em anexo. CONTRATO: 119/2023 - EMPRESA: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 46.700.625/0001-67. Valor Total: R$ 64.100,00 (sessenta e quatro mil e cem reais).VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos Termos de Contratos são a partir da data de suas assinaturas até 31 de dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02012 - 13.122.0004 - 2059- 4490.52.00 - 17000000. 1062060-73/2018 Contrato de Repasse nº 879599/2018/MINC/CAIXA. BASE LEGAL: Lei n° Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93 Riachão do Dantas - Se, 28 de Março de 2023 - Simone Andrade Farias Silva - Prefeita EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2023 Vinculação ao Edital: Tomada de Preço nº 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de implantação de rede de abastecimento de água no Povoado Palmares, no Município de Riachão do Dantas/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, constantes no Anexo I deste instrumento. Contratado: CONSTRUTORA MVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.169.379/0001-07. DATA DO CONTRATO: 27/03/2023.PRAZO DE VIRGÊNCIA: o prazo de execução será de 8 (oito) meses, contados a partir do recebimento da ordem de serviço, a vigência contratual será de 12 (doze) meses, contados, após assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 662.334,04 (seiscentos e sessenta e dois mil trezentos e trinta e quatro reais e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02007 - 15.451.0003 -1021 44905101 - 17/0000/150000 BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93, Lei nº 123/2006. Riachão do Dantas - Se, 28 de Março de 2023 - Simone Andrade Farias Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2022 Após adjudicação do PREGOEIRO do MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, e após verificar os atos procedimentais, homologo o PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 referente à REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS-SERGIPE (CONVÊNIO Nº 908574/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, sendo a vencedora do certame a empresa TRATORMASTER TRATORES P EC A S E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - 02.745.179/0001-31, tendo valor global do processo R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Ribeirópolis/SE, 26 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 2/2022 O PREGOEIRO do MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE comunica aos interessados e participantes do PREGÃO ELETRÔNICO 002/2023 referente à REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS, PARA ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS-SERGIPE (CONVÊNIO Nº 908574/2020 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO), que ADJUDICA nos termos do Inciso IX do Art. 17 do Decreto nº 10.024/2019, o objeto do certame à empresa TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - 02.745.179/0001-31, tendo valor global do processo R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais). Ribeirópolis/SE, 26 de fevereiro de 2023. ANDERSON JOSE DE JESUS SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 01/2023 O MUNICÍPIO DE RIBEIRÓPOLIS/SE, inscrito(a) no CNPJ 13.104.427/0001-81, com sede à AV BARAO DO RIO BRANCO n° 55 CEP 49530-000 - Ribeirópolis-SE neste ato legalmente representado por ROGÉRIO SOBRAL COSTA, resolve registrar preços para eventual aquisição em face da apresentação da proposta da empresa TRATORMASTER TRATORES PECAS E SERVICOS LTDA, portadora do CNPJ sob o N° 02.745.179/0001-31. A presente ata é oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 e tem como objeto a AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS. VALOR REGISTRADO: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) Ribeirópolis (SE), 27 de fevereiro de 2023. ROGÉRIO SOBRAL COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO ITANHI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Cambuí conforme Contrato de Repasse MDR 873124/2018 - Operação 1056975-02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi. Data do recebimento das propostas: 17/04/2023, às 08h:00min (oito horas), na Rua Barão do Rio Branco, 04 Santa Luzia do Itanhi/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (meses) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1027 -Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas. UO: 2007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA; ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17040000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor Máximo: R$ 589.112,29 (quinhentos e oitenta e nove mil cento e doze reais e vinte e nove centavos). Informações: Rua Barão do Rio Branco, 04 Santa Luzia do Itanhi/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: santaluziadoitanhi.se.gov/licitação. Santa Luzia do Itanhi (SE), 24 de março de 2023. HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Itanhi, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada e mediante informações a seguir: Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Pavimentação em diversas ruas do Povoado Crasto conforme Contrato de Repasse MDR 881104/2018 - Operação 1062315-94, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Tomador Santa Luzia do Itanhi. Data do recebimento das propostas: 14/04/2023, às 08h:00min (oito horas), na Rua Barão do Rio Branco, 04 Santa Luzia do Itanhi/SE. Tipo: Menor Preço Global. Prazo de Execução: 03 (três) meses. Regime de Execução: Empreitada por preço global. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 1027 -Recuperação, Ampliação, Abertura e Pavimentação de ruas e Avenidas. UO: 2007 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA; ELEMENTO: 449051.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE:17000000/17040000. Base Legal: Lei nº. 8.666/93 e suas alterações e Lei Complementar nº. 123/2006. Valor Máximo: R$ 504.976,77 (quinhentos e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos). Informações: Rua Barão do Rio Branco, 04 Santa Luzia do Itanhi/SE, na Sala da CPL, de segunda a sexta-feira das 8:00h às 13:00h, através do site: santaluziadoitanhi.se.gov/licitacao. Santa Luzia do Itanhi (SE), 24 de março de 2023. HEVERTON FERNANDES DE JESUS DIAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRIRI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Siriri, Estado de Sergipe, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para CONCLUSÃO dos serviços de pavimentação a paralelepípedos e Drenagem de vias públicas no Povoado Sabinópolis, município de Siriri/SE, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. E, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 1064387-20/2019, 884918/2019/MDR/CAIXA, firmado com o município de Siriri-SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e três), às 9:00h (nove) horas. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, PRAZO DE EXEC U Ç ÃO : 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02006 Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos/Classificação Funcional/Programática: 1051 Ampliação e/ou Recuperação de Calçamento e paralelepípedo; 1017 Pavimentação e Calçamento da Travessa que liga a Igreja Católica até o Sítio da Senhora Valderez no Pov. Sabinópolis; 1018 Pavimentação e Calçamento da Rua Tauá no Povoado Sabinópolis; Classificação de Despesa: 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte de Recursos: Próprio/Royalties e Convênio. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, atualizada. PARECER JURÍDICO: nº 65/2023. VALOR MÁXIMO: R$ 336.338,17 (trezentos e trinta e seis mil trezentos e trinta e oito reais e dezessete centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dr. Mário Pinotti nº 306, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h, pelo telefone fax: (79) 3297-1232. Siriri, 23 de março de 2023. ADENILSON DO ESPÍRITO SANTO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para conclusão da construção de quadra poliesportiva no Povoado Montes Coelhos conforme operação nº 1008715-18 e convênio nº 790448/2013. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/04/2023 (treze de abril de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas). TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. CLASSIF I C AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 27000, Unidade: 27042 - Ação: 1097 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº TP0012023PMTB. Valor Global Estimado: R$ 101.245,52 (cento e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto/Se, Fone: 79 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], site www.tobiasbarreto.se.gov.br. das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira. Tobias Barreto (SE), 28 de março de 2023. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO Presidente da CPL